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Godke Advogados Inovação e excelência em direito empresarial.
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Somos um escritório de advocacia cujas origens remontam ao ano de 1994, apontado como um dos mais inovadores da América Latina no âmbito do direito empresarial. Somos reconhecidos por assessorar com excelência companhias multinacionais e investidores nacionais e estrangeiros que buscam boas oportunidades de investimento. Prestamos assessoria jurídica especializada para fundos de investimento, empresas, empreendedores, investidores nacionais e estrangeiros atuantes nos três principais setores da economia brasileira. Também oferecemos uma gama de serviços completos para pessoas físicas residentes ou não no Brasil.

A proteção de dados não termina quando um computador, HD ou outro equipamento deixa de ser utilizado pela empresa.Dispos...
13/10/2026

A proteção de dados não termina quando um computador, HD ou outro equipamento deixa de ser utilizado pela empresa.

Dispositivos corporativos podem armazenar informações de clientes, colaboradores, contratos e credenciais. Por isso, simplesmente excluir arquivos ou formatar um equipamento pode não assegurar a eliminação definitiva das informações armazenadas.

Procedimentos de descarte seguro, rastreabilidade e documentação ajudam a integrar proteção de dados, segurança da informação e governança durante todo o ciclo de vida dos equipamentos.

09/10/2026

Pix por aproximação: o que muda com o novo limite?

Marcelo Godke, sócio do Godke Advogados, participou de reportagem na Record News sobre as mudanças relacionadas ao Pix por aproximação e os novos limites aplicáveis às transações.

Na participação, o advogado aborda os impactos das novas regras para usuários e instituições financeiras, além dos cuidados relacionados à segurança nas operações realizadas por aproximação.

▶️ Assista ao vídeo completo no YouTube. Link nos stories.

O sistema de agendamento de vistos dos Estados Unidos no Brasil passou a exibir um aviso limitando a três o número de ca...
09/10/2026

O sistema de agendamento de vistos dos Estados Unidos no Brasil passou a exibir um aviso limitando a três o número de cancelamentos ou reagendamentos de entrevistas por grupo de agendamento.

Ao atingir esse limite, novas alterações de data e horário ficam bloqueadas. A contagem também pode incluir tentativas de antecipação da entrevista, realizadas pelo recurso de reagendamento.

A mudança reforça a importância de planejar cada alteração com atenção, principalmente quando mais de um solicitante faz parte do mesmo grupo.

Marcelo Godke, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Societário, participou de reportagem do Café com Infor...
08/10/2026

Marcelo Godke, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Societário, participou de reportagem do Café com Informação sobre a combinação de negócios entre Afya e Yduqs e seus possíveis impactos no mercado brasileiro de educação superior.

Na análise, o advogado destaca que operações dessa dimensão envolvem não apenas ganhos de escala e sinergias, mas também questões concorrenciais e societárias, como aprovação pelo Cade, composição do conselho de administração, acordos de acionistas, estrutura de poder e proteção aos investidores.

Confira a matéria na íntegra em nosso site. Link nos stories.

O uso de inteligência artificial nas empresas pode envolver tratamento de dados pessoais, inclusive quando informações d...
05/10/2026

O uso de inteligência artificial nas empresas pode envolver tratamento de dados pessoais, inclusive quando informações de clientes são inseridas em ferramentas externas.

Avaliar a finalidade desse uso, as configurações de privacidade e o tratamento dado às informações ajuda a identificar riscos.

Políticas internas, definição de responsabilidades e revisão humana são cuidados destacados pela Exame para integrar IA, proteção de dados e compliance à rotina empresarial.

Confira a matéria na íntegra no link dos stories.

O Superior Tribunal de Justiça decidiu, em julgamento de recursos repetitivos, que instituições financeiras podem encerr...
02/10/2026

O Superior Tribunal de Justiça decidiu, em julgamento de recursos repetitivos, que instituições financeiras podem encerrar contratos de conta-corrente por iniciativa própria.

No Tema 1.119, o tribunal afastou, para essa situação, a aplicação do artigo 39, inciso IX, do Código de Defesa do Consumidor, considerando a regulamentação específica da atividade bancária.

O correntista deve ser comunicado previamente, e as demais obrigações contratuais precisam ser cumpridas. Esses requisitos continuam sendo pontos essenciais para avaliar a regularidade do encerramento.

Confira a matéria na íntegra no link dos stories.

Fernando Szarnobay Canutto, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Bancário, contribuiu com reportagem do G1...
30/09/2026

Fernando Szarnobay Canutto, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Bancário, contribuiu com reportagem do G1 sobre os impactos da greve da Caixa no atendimento aos clientes e na realização de pagamentos.

Na matéria, o advogado destaca a diferença entre uma agência estar fechada e o consumidor estar efetivamente impossibilitado de realizar uma operação.

Quando o cliente consegue comprovar que tentou pagar dentro do prazo e que a indisponibilidade do serviço bancário impediu a operação, pode contestar a cobrança de multa e juros.

Confira a matéria na íntegra em nosso site.

José Arnaldo da Fonseca Filho, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Societário Contencioso, participou de ...
28/09/2026

José Arnaldo da Fonseca Filho, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Societário Contencioso, participou de reportagem do Diário do Comércio sobre os cuidados necessários para integrar os filhos aos negócios da família.

Na análise, o advogado destaca os riscos de transferir quotas e cargos de direção sem avaliar o preparo dos herdeiros. Também ressalta a importância do planejamento societário, da definição de responsabilidades e de instrumentos como o acordo de sócios e o protocolo familiar para prevenir conflitos e organizar a sucessão.

Confira a matéria na íntegra em nosso site.


25/09/2026

Pesquisas eleitorais online podem envolver a coleta de informações que vão além da intenção de voto.

Em entrevista à Jovem Pan News Prudente, Alexander Coelho, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Digital, Inteligência Artificial e Cibersegurança, explica os cuidados relacionados à coleta e ao tratamento de dados nesse tipo de pesquisa.

A intenção de voto revela uma opinião política, informação considerada dado pessoal sensível pela LGPD. Além disso, dependendo da tecnologia utilizada, outros dados e identificadores digitais também podem estar associados à participação do usuário.
Este é um trecho da entrevista.

Assista ao vídeo completo em nosso canal no YouTube.

O Ministério de Portos e Aeroportos oficializou a Política Nacional Setorial de Identificação Biométrica, que pretende p...
25/09/2026

O Ministério de Portos e Aeroportos oficializou a Política Nacional Setorial de Identificação Biométrica, que pretende padronizar e ampliar o uso do reconhecimento facial nos sistemas de transporte do país.

A proposta é permitir que a identificação digital substitua progressivamente a apresentação repetida de documentos e bilhetes físicos durante a jornada do passageiro. A implementação será acompanhada por um comitê formado por órgãos como Anac, Antaq, Polícia Federal e representantes do setor privado.

A ampliação do uso da biometria também coloca em evidência questões relacionadas à governança, segurança e tratamento de dados pessoais sensíveis.

À medida que o reconhecimento facial passa a fazer parte da infraestrutura cotidiana, proteção de dados e segurança da informação se tornam elementos centrais dessa transformação digital.

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