Amaral de Andrade & Pinheiro Lima Soc Adv - Dir. de Família e Sucessões

11/08/2026

09/08/2026

Neste Dia dos Pais, celebramos a importância da paternidade exercida com presença, bom exemplo, responsabilidade e cuidado.

Feliz Dia dos Pais.

31/07/2026

A Lei nº 15.479/2026, conhecida como “Pix da Pensão”, foi sancionada.

A nova legislação cria um mecanismo que poderá tornar mais efetiva a execução da pensão alimentícia, mediante determinação judicial.

Neste carrossel, apresentamos, de forma objetiva:

✔ o que é o “Pix da Pensão”;
✔ quando ele poderá ser utilizado;
✔ o que acontece na ausência de saldo; e
✔ quando a nova lei entrará em vigor.

A medida representa mais um avanço legislativo voltado à efetividade do cumprimento das obrigações alimentares.

08/06/2026

O sócio do escritório, Reinaldo Amaral de Andrade, participará do webinar promovido pela JAMSE para discutir um tema de grande relevância no Direito Internacional de Família.

O encontro abordará a aplicação da Convenção da Haia de 1980 em contextos de violência doméstica, refletindo sobre a necessária observância dos parâmetros internacionais de direitos humanos na proteção de mulheres e crianças.

📅 17 de junho de 2025

🕖 19h (horário de Brasília)

🔗 Inscrições pelo link https://portal.jamse.org/inscricao-webinar-jamse

29/05/2026

Em decisão recente, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a determinação de retorno imediato de uma criança ao Reino Unido, no âmbito de um processo fundamentado na Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças.

A medida foi concedida após a apresentação de elementos que indicam possível contexto de violência doméstica, reforçando a necessidade de análise cuidadosa das exceções previstas na própria Convenção, especialmente quando há risco à integridade física ou psicológica da criança.

A decisão evidencia a importância de equilibrar os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil com a proteção integral da criança e do adolescente, princípio consagrado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

O caso reacende debates relevantes sobre Direito Internacional de Família, cooperação jurídica internacional e a aplicação das exceções previstas na Convenção da Haia.

10/05/2026

A maternidade representa a força primordial da criação e a base incondicional do cuidado. Uma fonte universal de amor, resiliência e acolhimento que guia gerações por toda a existência.
Neste dia das mães, o escritório Amaral de Andrade & Pinheiro Lima homenageia todas as mães que, com inspiração, nutrem e formam sonhos, deixando um legado eterno de carinho e proteção.

08/03/2026

Nossa homenagem e admiração a todas as mulheres: trabalhadoras, donas de casa, mães e avós dedicadas e incansáveis, que enfrentam duplas e até triplas jornadas de trabalho, construindo e mantendo relações familiares sólidas e amorosas.
Mulheres solteiras, casadas ou divorciadas, profissionais dos mais diversos setores da sociedade, que também assumem a nobre missão de educar seus filhos e contribuempara a construção de um mundo melhor.
Que tenham reconhecimento, respeito e espaço não apenas neste dia especial, mas em todos os dias de suas vidas.