Marcelo Souza

12/10/2026

13/09/2026

Publiquei um novo artigo: “A política precisa voltar para a cidade”.

Uma reflexão sobre municipalismo e sobre a importância de trazer os problemas reais das pessoas de volta ao centro do debate.

Leia o artigo completo:
https://sampi.net.br/jundiai/noticias/3003698/opinioes/2026/09/a-politica-precisa-voltar-para-a-cidade

16/07/2026

Crédito: quem o sistema realmente protege?

SPC e Serasa não são órgãos governamentais. São empresas privadas que prestam serviços de proteção ao crédito.

Os juros altos têm justificativas econômicas: ajudam a controlar a inflação, remuneram o risco e representam o custo do dinheiro no tempo. Mas quem mais sofre é a classe média, que encontra dificuldades para financiar a casa própria ou um veículo.

Há outro ponto pouco debatido: empresas que tomam crédito e o utilizam em finalidades sem relação com sua atividade podem aumentar a inadimplência, encarecer o crédito e reduzir os recursos disponíveis para famílias e empreendedores que realmente precisam.

Quando isso ocorre mediante informações falsas ou desvio da finalidade que justificou a concessão do crédito, podem existir consequências jurídicas. O debate é se a legislação deveria tratar essas condutas com maior rigor.

O crédito deve servir ao desenvolvimento das famílias, das empresas e da economia, e não apenas à proteção do sistema financeiro.

12/07/2026

Esta Copa do Mundo revela muito mais do que futebol. Ela expõe, de certa forma, o estágio da nossa sociedade.Nos últimos anos, confundimos patriotismo com política. Passamos a acreditar que amar o Brasil é escolher um lado, quando patriotismo é muito mais do que isso. É cumprir a palavra, valorizar a educação, não abandonar um filho, respeitar a família, assumir responsabilidades, olhar pelos mais carentes, trabalhar com honestidade, respeitar as instituições e pensar no bem comum. É assim que se constrói uma pátria.
Nossa Seleção masculina, em muitos aspectos, reflete o país que construímos. Muito marketing, muita imagem e pouca identificação com a entrega, a disciplina e o compromisso coletivo que fizeram do Brasil uma referência no futebol. Talento nunca faltou. Talvez tenha faltado uma liderança como a de Dunga ou Carlos Alberto Torres, alguém disposto a chamar a responsabilidade para si. Esperava que esta fosse a Copa do Neymar dentro de campo, e não apenas uma presença ao redor da equipe. Faltou alguém com sangue nos olhos.
Talvez seja por isso que tantos brasileiros já não se emocionem como antes. Não por falta de bons jogadores, mas porque sentem falta de uma equipe que represente coragem, liderança e espírito de sacrifício.
A Seleção Brasileira não é a causa dos nossos problemas. Ela é, em parte, o reflexo da sociedade que nos tornamos.
O Brasil voltará a ser grande quando o patriotismo deixar de ser de ocasião e voltar a ser um compromisso diário. Amar a pátria não é defender um grupo político; é defender valores, cumprir deveres e trabalhar para deixar um país melhor para as próximas gerações.

24/06/2026

11/05/2026

A cobrança de pedágio dentro do território de um município é um tema que desperta interesse do ponto de vista jurídico e administrativo. Prevista no art. 23, inciso III, da Lei Federal nº 12.587/2012 (Lei de Mobilidade Urbana), essa medida autoriza os entes federativos a utilizarem tributos vinculados à infraestrutura urbana para desestimular determinados modos de transporte, com a receita destinada ao transporte público coletivo e não motorizado. Isso permite que municípios avaliem o pedágio urbano como alternativa de financiamento para sistemas deficitários, frequentemente subsidiados para manter seu equilíbrio.
Embora prevista em lei, a implementação exige análise técnica e cautelosa. Trata-se de uma medida impopular, mas justificável em contextos específicos, como em cidades com alta densidade populacional, grande fluxo de veículos ou relevância turística. Nesses casos, a cobrança com valores módicos pode buscar equilíbrio entre arrecadação e aceitação social. Os recursos também podem contribuir para melhorias em infraestrutura, como ciclovias, calçadas e transporte público.
O fundamento jurídico está no poder de polícia dos municípios e na competência constitucional para legislar sobre interesse local (art. 30, I e II), desde que respeitados princípios como proporcionalidade e razoabilidade. No entanto, é essencial evitar violação ao princípio da isonomia (art. 150, II), já que benefícios exclusivos, como isenção para moradores, podem gerar questionamentos. Além disso, o pedágio não pode restringir o direito de locomoção (art. 5º, XV), sendo necessário garantir alternativas viáveis de deslocamento.
A cobrança de pedágios municipais, apesar dos desafios, pode contribuir para a mobilidade urbana sustentável. Cabe aos gestores avaliar se os benefícios superam os custos políticos, jurídicos e sociais envolvidos.