Sperto & Rodrigues Advogados

30/04/2026

🚨 Quer cancelar seu plano de saúde mas te cobram MULTA e AVISO PRÉVIO?
Isso pode ser ILEGAL.
As operadoras colocam no contrato cláusulas que te prendem: aviso prévio de 60 dias, multa rescisória, fidelidade de 12 ou 24 meses. Você quer sair, mas f**a refém.
O que elas NÃO te contam:
❌ Multa rescisória em plano de saúde é ABUSIVA — o CDC proíbe (art. 51, IV)
❌ Aviso prévio de 60 dias é desproporcional
❌ Cláusula de fidelidade é NULA

A ANS e a Justiça já reconhecem:
✅ Cancelamento imediato, sem multa
✅ Devolução da multa rescisória já paga
✅ Devolução do aviso prévio cobrado indevidamente

👇 Te cobraram multa ou aviso prévio para cancelar? Fale agora:
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📲 Consulta gratuita. Sem compromisso.

30/04/2026

🔑 A construtora ATRASOU a entrega do seu imóvel?
Você tem direito a MULTA — e a maioria das pessoas não cobra.
A Lei 13.786/2018 é clara: passou o prazo de tolerância de 180 dias sem entrega das chaves, a construtora deve pagar multa de 1% do valor pago POR CADA MÊS DE ATRASO.
E não é só isso:
⚠️ Enquanto não entrega, você continua pagando aluguel
⚠️ A construtora segue cobrando INCC sobre um imóvel que já deveria ser seu
⚠️ Você perde rendimento, planejamento e paciência
Mas a Justiça resolve:
✅ Multa de 1% ao mês sobre o valor pago
✅ Indenização por lucros cessantes (aluguel que você pagou ou deixou de receber)
✅ Devolução do INCC cobrado após o prazo
✅ Dano moral em casos graves
Metrocasa, Tenda, MRV, Vivaz, Cyrela, Helbor — todas atrasam. E todas pagam quando o comprador conhece seus direitos.
👇 Quer saber quanto a construtora te deve? Fale agora com um advogado especialista:
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30/04/2026

🚨 Quitou seu imóvel na planta em MENOS DE 36 MESES?
Então a construtora te cobrou INCC todo mês — e isso é ILEGAL.
A Lei 10.931 só permite correção monetária a cada 12 meses. Mas todas as construtoras corrigem todo mês.
A diferença? R$ 30 mil, R$ 50 mil, às vezes mais.
E o melhor: dá pra pedir de volta TUDO que foi cobrado a mais, com juros e correção.
👇 Quer saber quanto você tem a receber? Manda uma mensagem agora:
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19/06/2025

Preferem pagar multa em vez de atender a ordem judicial.

14/06/2025

23/10/2024

Se você comprou imóvel na planta nos últimos 10 anos com prazo de quitação em até 3 anos, é possível que tenha pago um valor muito acima do que deveria.

14/11/2023

Se você comprou ou conhece alguém que comprou imóvel na planta e já entregou, saiba que pode ter havido cobrança indevida da correção. Se quiser, entre em contato e saiba mais. Obrigado

14/11/2023

Você comprou imóvel na planta e já entregou? Saiba que Você pode ter pago indevidamente a correção do contrato. Entre em contato para saber mais.

06/05/2022

Olaaa. Abusividade de aumento de plano saúde, negativa de cobertura ( tratamento, procedimentos, cirurgia, remédios), nos contate.

20/01/2022

Mais um resultado favorável contra aumento abusivo do plano de saúde!