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Juliana Duarte Advogados

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Brasil
São Paulo, SP
Juliana Duarte Advogados

Escritório de Advocacia

19/08/2026

Faltas e atrasos reiterados podem levar à justa causa.

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa de um funcionário que acumulava atrasos e faltas injustificadas, após a empresa comprovar a aplicação de advertências e suspensões anteriores.

A decisão reconheceu a caracterização de desídia, considerando a reiteração das condutas e o respeito à gradação das penalidades.

O caso reforça a importância de documentar as ocorrências e aplicar corretamente as medidas disciplinares para reduzir riscos trabalhistas.

Nosso escritório atua na prevenção e na condução estratégica de demandas trabalhistas para empresas.

Acompanhe-nos para mais notícias como essa.

www.julianaduarte.com.br

11/08/2026

Neste 11 de agosto, celebramos o Dia do Advogado e a importância de uma atuação jurídica pautada pelo conhecimento, pela responsabilidade e pelo compromisso com a justiça.

Mais do que interpretar leis, advogar é compreender pessoas, enfrentar desafios e buscar soluções que façam a diferença.

Feliz Dia do Advogado! ⚖️

Equipe Juliana Duarte Advogados

31/07/2026

TRT da 2ª Região suspendeu o julgamento de um recurso sobre o pagamento de adicional de insalubridade a uma trabalhadora responsável pela limpeza de sanitários.

A medida foi adotada porque o Tribunal Superior do Trabalho (TST) está analisando o tema em um Incidente de Recursos Repetitivos (IRR nº 33), cuja decisão estabelecerá critérios que deverão ser observados em todo o país.

Hoje, a Súmula 448 do TST prevê o adicional para quem realiza a limpeza de sanitários de uso público ou coletivo de grande circulação. No entanto, ainda não há um entendimento uniforme sobre o que caracteriza essa "grande circulação".

A expectativa é que o julgamento traga mais segurança jurídica para empregados e empregadores, uniformizando a aplicação da norma.

Tem dúvidas sobre adicional de insalubridade ou outras questões trabalhistas? Nossa equipe está à disposição para orientar você.

Acompanhe-nos para mais notícias como essa.

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31/07/2026

Muitas situações que geram dúvidas e até conflitos no ambiente de trabalho podem ser evitadas com orientações claras.

Foi pensando nisso que desenvolvemos o nosso Manual de Conduta, um material criado para oferecer informações práticas e seguras aos nossos clientes, ajudando empresas e colaboradores a lidarem com questões do dia a dia de forma mais organizada e consciente.

Neste vídeo, mostramos como esse manual pode contribuir para fortalecer a cultura da empresa, alinhar expectativas, orientar sobre temas importantes e ainda reduzir riscos trabalhistas.

Dê o play e descubra por que esse material pode fazer toda a diferença na rotina da sua empresa.

Precisa de orientação jurídica para a sua empresa? Entre em contato com a nossa equipe.

Acesse nosso site:

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21/07/2026

Agora é a vez de São Paulo e região!

O reajuste salarial para o setor de bares, restaurantes e similares já está em vigor.

Foi assinada Nota Conjunta pelo SINTHORESP e SINDRESBAR estabelecendo reajuste salarial de 4,33%, com vigência a partir de 1º de julho de 2026.

Além da atualização dos salários, a norma também traz mudanças em pisos salariais, benefícios e outras cláusulas econômicas que exigem atenção das empresas do setor.

Para ajudar empresários e gestores, preparamos um resumo gratuito com os principais pontos da CCT e seus impactos práticos.

Acesse o link abaixo, faça seu cadastro e receba o material.

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdr5J1voHos7S5_SX49vA0LroelMe5m0MBzED4zb_VgPQNIfA/viewform

E para quem perdeu o prazo do Acordo Coletivo, ainda é possível regularizar a situação. Basta entrar em contato com a nossa equipe para receber as orientações necessárias.

Conheça nossas áreas de atuação. Acesse:

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17/07/2026

O reajuste salarial já está valendo para o setor de bares, restaurantes e similares de Osasco e Região.

Foi assinada Nota Conjunta pelo SINTHORESP e SINHORES de Osasco e Região estabelecendo reajuste salarial de 5% com vigência a partir de 1 de julho de 2026.

Além da atualização dos salários, a norma também traz mudanças em pisos salariais, benefícios e outras cláusulas econômicas que exigem atenção das empresas do setor.

Para ajudar empresários e gestores, preparamos um resumo gratuito com os principais pontos da CCT e seus impactos práticos.

Acesse o link abaixo, faça seu cadastro e receba o material.

https://forms.gle/f7S1YQrfAQndTywR6

E se precisar de orientação jurídica para adequar a folha de pagamento e garantir o cumprimento das novas regras, nossa equipe está à disposição para ajudar.

Conheça nossas áreas de atuação, acesse:

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16/07/2026

Muitos empresários só percebem o valor da prevenção quando precisam lidar com um problema que poderia ter sido evitado.

Neste primeiro trecho, Santi Roig, chef e fundador do Grindhouse Braserito, restaurante de cozinha autoral argentina, compartilha como a assessoria jurídica preventiva mudou sua forma de conduzir o negócio, trazendo mais segurança para focar no que realmente importa: fazer a empresa crescer.

Dê o play no vídeo e confira a primeira parte dessa conversa.

Em breve, você confere a continuação por aqui.

Conheça todas as nossas áreas de atuação.

Acesse: www.julianaduarte.com.br

15/07/2026

O reajuste salarial da categoria de bares e restaurantes já está em vigor e, além da correta aplicação na folha de pagamento, é fundamental conhecer os impactos que essa atualização pode gerar em outros custos da empresa.

Para ajudar empresários e gestores a compreenderem esse cenário, preparamos mais um webinar gratuito, desta vez com a participação especial de Franklin Skeff Seba Junior, CEO da Skeff Corretora de Seguros.

Durante o encontro, vamos abordar:

- A aplicação correta do reajuste salarial;
- Os reflexos do reajuste sobre seguros empresariais e benefícios;
- Os impactos financeiros para bares e restaurantes;
- Esclarecimento de dúvidas sobre a Convenção Coletiva e seus efeitos na gestão do negócio.

🗓️ Data: 21 de julho de 2026
🕒 Horário: 17h30
💻 Evento online e gratuito

Inscreva-se pelo link abaixo e garanta sua participação.

https://forms.gle/rqBJY23wZVGKpBrx7

13/07/2026

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região decidiu que os prêmios pagos pelo empregador em razão de desempenho superior ao esperado não possuem natureza salarial e, portanto, não devem ser incorporados à remuneração do empregado.

No caso analisado, uma trabalhadora pretendia que os valores recebidos mensalmente como prêmio fossem reconhecidos como comissão, gerando reflexos em verbas trabalhistas.

No entanto, o Tribunal aplicou o entendimento da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), que prevê que os prêmios concedidos por liberalidade do empregador possuem natureza indenizatória, mesmo quando pagos de forma habitual.

Com a decisão, foram excluídos os reflexos dessas parcelas sobre férias, 13º salário, aviso-prévio, FGTS e demais verbas trabalhistas.

Tem dúvidas sobre remuneração variável e premiações?

Entre em contato com nossa equipe.

Acompanhe-nos para mais notícias como essa.

Conheça nossas áreas de atuação.

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04/07/2026

A data-base da categoria de bares e restaurantes é julho de 2026 e o reajuste salarial deverá ser aplicado conforme condições previstas na Convenção Coletiva.

Participe do nosso encontro e saiba como aplicá-lo corretamente na folha de pagamento, evitando erros que podem gerar passivos trabalhistas.

Durante o encontro, abordaremos:

✔️ O reajuste salarial
✔️ novos pisos salariais;
✔️ Impactos em férias, 13º salário, FGTS e verbas rescisórias;
✔️ Esclarecimento de dúvidas sobre a convenção e acordos coletivos

🗓️ Data: 14 de julho
🕒 Horário: 15h
💻 Evento online e gratuito

Inscreva-se no link: https://forms.gle/rqBJY23wZVGKpBrx7

Endereço

Rua Capivari, 215
São Paulo, SP
01246020

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