EFCAN Advogados

EFCAN Advogados Fundado em 2008, o Escritório tem origem na associação de advogados em diferentes áreas do direito.

Foi publicada a edição de 2026 do guia Análise Advocacia Mulher, que novamente reconhece a atuação de Andrea Sano Alenca...
06/03/2026

Foi publicada a edição de 2026 do guia Análise Advocacia Mulher, que novamente reconhece a atuação de Andrea Sano Alencar e Daniella Caverni.

Andrea foi destacada nas especialidades Contratos Empresariais, Operações Financeiras e Regulatório, além de figurar entre as profissionais mais admiradas nos setores econômicos de Bancos, Educação, Seguros e Serviços Especializados, bem como no estado de São Paulo.

Daniella foi reconhecida nas especialidades Compliance, Contratos Empresariais e Digital, e também nos setores econômicos de Máquinas e Equipamentos, Produtos de Consumo, Seguros e Serviços Especializados, além do Estado de São Paulo.

Parabenizamos as sócias pelo reconhecimento, que reforça o compromisso do escritório com excelência técnica e dedicação aos clientes.

Nada impede que um trabalhador com vínculo CLT mantenha um CNPJ como MEI, mas essa coexistência exige atenção a limites ...
06/01/2026

Nada impede que um trabalhador com vínculo CLT mantenha um CNPJ como MEI, mas essa coexistência exige atenção a limites legais e contratuais, especialmente quanto a conflitos de interesse e impactos sobre direitos trabalhistas e previdenciários.

Felipe Mazza explica, em entrevista à Exame, que a legislação permite o acúmulo de regimes, desde que a atividade exercida como MEI não caracterize fraude trabalhista nem envolva a prestação de serviços ao mesmo empregador, situações que podem gerar passivos trabalhistas e fiscais, além de impactar benefícios como o seguro-desemprego.

Leia a matéria completa no link da bio.

A tecnologia deixou de ser apenas uma ferramenta e passou a ser um verdadeiro ambiente de vida, impactando especialmente...
05/01/2026

A tecnologia deixou de ser apenas uma ferramenta e passou a ser um verdadeiro ambiente de vida, impactando especialmente crianças e adolescentes. Diante desse cenário, o uso responsivo — baseado em consciência, presença e crítica — torna-se essencial para garantir um desenvolvimento digital saudável e ético.

Daniella Caverni, advogada do EFCAN Advogados e diretora da ABES, destaca em artigo publicado no IT Portal que o verdadeiro desafio da era digital não está apenas na sofisticação dos sistemas, mas na prontidão humana para a tecnologia (People AI Ready). Em diálogo com a LGPD e o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, a autora reforça que regulação e educação devem caminhar juntas para viabilizar proteção de dados, responsabilidade digital e inovação ética.

Leia artigo completo no link da bio.

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