De Vivo Advocacia

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06/08/2026

Hoje celebramos 50 anos de história.
Uma trajetória construída com dedicação, confiança e muitas parcerias ao longo do caminho.
Agradecemos a todos os nossos clientes, parceiros, amigos e sócios que fizeram e continuam fazendo parte dessa jornada.
Seguimos juntos, com o mesmo compromisso de sempre, olhando para o futuro com ainda mais entusiasmo.

10/07/2026

O STJ atualizou seu regimento interno com a Emenda Regimental 53/26, em vigor desde 1º de julho. Entre as principais mudanças estão a exigência de resumo estruturado em petições e recursos, a redistribuição de competências entre seções e turmas, e a ampliação do julgamento virtual para recursos repetitivos. No artigo, Rodolfo Vitório comenta os impactos práticos dessas mudanças para quem atua em contencioso estratégico perante a Corte.

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30/03/2026

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal consolidou um entendimento que altera os rumos do sistema disciplinar da magistratura brasileira. A decisão reforça que a aposentadoria possui natureza estritamente previdenciária e social, não podendo mais ser utilizada como ferramenta de punição disciplinar na magistratura.

Confira os detalhes dessa importante mutação dogmática no artigo completo.

https://lnkd.in/djVtNvT

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