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22/09/2026

Casou em um regime de bens e depois percebeu que ele não faz mais sentido para a realidade do casal? Em determinadas situações, é possível alterar o regime de bens mesmo depois do casamento.

Mas atenção: não é uma simples troca feita no cartório.

A alteração depende de procedimento judicial e precisa observar requisitos específicos, inclusive em relação aos interesses de terceiros.

Isso é especialmente importante quando o casal possui imóveis, empresas, investimentos, dívidas ou outros patrimônios relevantes.

A escolha do regime de bens não é apenas uma formalidade do casamento. Ela pode produzir efeitos importantes sobre o patrimônio do casal durante a relação e também em uma eventual separação ou sucessão.

📌 Comunhão parcial, comunhão universal, separação convencional ou participação final nos aquestos: cada regime possui consequências diferentes.

Se você está pensando em alterar o regime de bens, o ideal é entender primeiro o que muda juridicamente para o patrimônio do casal.

Salve este conteúdo para consultar depois.

18/09/2026

“A informação protege, mas a orientação jurídica certa previne grandes problemas.” Dra. Luciana Bampa

15/09/2026

Vai se divorciar? Antes de assinar um acordo de divórcio, existem decisões que podem impactar sua vida financeira e familiar por muitos anos.

Quando existe consenso entre o casal, a vontade de “resolver logo” pode fazer com que questões importantes sejam deixadas de lado.

Antes de assinar um acordo de divórcio, confira pelo menos estes 5 pontos:

1️⃣ Guarda e convivência com os filhos
Mais do que definir quem f**ará com a guarda, é importante estabelecer como será a convivência e a participação de cada responsável na rotina dos filhos.

2️⃣ Pensão alimentícia
O valor, a forma de pagamento e quais despesas serão consideradas precisam estar claramente definidos.

3️⃣ Partilha de bens
Imóveis, veículos, investimentos, empresas e outros patrimônios precisam ser analisados de acordo com o regime de bens e a origem de cada patrimônio.

4️⃣ Dívidas do casal
Não olhe apenas para aquilo que vocês possuem. As obrigações financeiras também precisam entrar na equação.

5️⃣ Nome após o divórcio
A decisão de manter ou retornar ao nome anterior também pode ser considerada no processo de divórcio.

⚠️ Um acordo pode encerrar um conflito hoje, mas uma cláusula mal definida pode criar outro problema no futuro.

Por isso, antes de assinar qualquer documento, entenda exatamente quais direitos você está preservando e quais consequências está assumindo.

📌 Salve este carrossel se você está passando por um divórcio ou conhece alguém que está.

10/09/2026

Filho completou 18 anos: a pensão alimentícia acaba automaticamente?

Essa é uma dúvida muito comum sobre pensão alimentícia, maioridade e Direito de Família.

A maioridade não signif**a, por si só, que a obrigação alimentar desapareça automaticamente.

A continuidade da pensão depende das circunstâncias do caso e pode envolver fatores como necessidade, capacidade financeira e continuidade dos estudos.

⚠️ Se existe uma obrigação alimentar estabelecida judicialmente, não é recomendável simplesmente interromper os pagamentos sem orientação.

A eventual exoneração da pensão deve seguir o procedimento juridicamente adequado.

Cada caso precisa ser analisado individualmente.

📲 Tem dúvidas sobre pensão após os 18 anos? Fale com a BR Assessoria Jurídica.

05/09/2026

Divórcio com filhos exige mais do que decidir quem f**a com a criança.

Quando ocorre uma separação, é necessário pensar em guarda, convivência familiar, férias, finais de semana, datas comemorativas e responsabilidades dos pais.

Muitos conflitos surgem porque essas questões f**am apenas em acordos informais.

Uma regulamentação adequada pode trazer mais previsibilidade para a rotina familiar e reduzir situações de conflito.

⚖️ No Direito de Família, o foco deve ser sempre o melhor interesse da criança.

📲 Está passando por um divórcio com filhos?
A BR Assessoria Jurídica pode orientar você.

01/09/2026

Comunhão parcial de bens: o que acontece com o patrimônio adquirido durante o casamento?
Essa é uma das principais dúvidas quando o assunto é divórcio e partilha de bens.

No regime de comunhão parcial, em regra, determinados bens adquiridos onerosamente durante o casamento podem integrar o patrimônio comum, ainda que tenham sido registrados em nome de apenas um dos cônjuges.

Mas existem situações que precisam ser analisadas individualmente e bens que podem f**ar fora da comunhão, conforme sua origem e circunstâncias.

Por isso, frases como:

“Eu paguei sozinho.”

“Está no meu nome.”

“Só eu trabalhei.”

não são suficientes, por si só, para determinar como será feita a partilha.

⚖️ O regime de bens e a origem do patrimônio são fundamentais para entender os direitos de cada cônjuge.

📲 Está se divorciando e tem dúvidas sobre seus bens? Procure orientação jurídica antes de assinar qualquer acordo.

26/08/2026

Irregularidades documentais podem dificultar financiamentos, vendas e até inventários.

Regularizar um imóvel signif**a proteger o patrimônio e facilitar futuras negociações.

📲 Tem dúvidas sobre documentação imobiliária? Nossa equipe.

17/08/2026

O planejamento sucessório permite organizar a transmissão do patrimônio ainda em vida, reduzindo conflitos e proporcionando mais segurança para a família.

Cada estratégia deve ser personalizada de acordo com a realidade de cada cliente.

📲 Quer entender quais possibilidades existem para o seu patrimônio?
Converse com nossa equipe.

11/08/2026

Parabéns a todos os nossos colegas de profissão.

06/08/2026

Quando os pais não conseguem cumprir integralmente a obrigação alimentar, surge uma dúvida frequente:

Os avós podem ser chamados a contribuir com a pensão alimentícia?

A legislação brasileira admite essa possibilidade em situações específ**as, desde que estejam presentes os requisitos legais e seja demonstrada a necessidade da medida.

Cada caso depende da análise das condições financeiras da família e das provas apresentadas.

📲 Tem dúvidas sobre pensão alimentícia? Nossa equipe pode orientar você.

Endereço

São Paulo, SP

Site

http://www.bampalealrocha.adv.br/

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