Modaelli Advogados - Direito Previdenciário

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Uma mudança histórica e muito aguardada para a proteção da maternidade!Garantir estabilidade financeira no momento em qu...
24/08/2026

Uma mudança histórica e muito aguardada para a proteção da maternidade!

Garantir estabilidade financeira no momento em que a família ganha um novo membro é um direito fundamental. No entanto, a longa espera pela análise dos pedidos do salário-maternidade costumava gerar muita insegurança para as seguradas.

Para solucionar esse problema, a nova legislação federal trouxe uma transformação essencial na forma como o INSS lida com esse benefício. A partir de agora, o órgão possui regras rígidas e prazos bem menores para dar uma resposta definitiva às mamães e adotantes.

Mais do que apenas encurtar a espera, a nova lei criou um mecanismo de proteção automática para evitar que a falta de análise prejudique quem mais precisa de amparo imediato.

Arraste para o lado para conferir o guia completo e entender os seus direitos!

Ter um filho é um momento de transformação completa e, no meio de tanta expectativa, a burocracia é a última coisa que v...
09/07/2026

Ter um filho é um momento de transformação completa e, no meio de tanta expectativa, a burocracia é a última coisa que você quer enfrentar. Muita gente foca apenas na preparação do enxoval e do quarto, mas garantir a segurança jurídica e médica do seu bebê desde o nascimento é um passo que faz toda a diferença para a sua tranquilidade.

Muitos pais só descobrem essas garantias legais quando já estão dentro da maternidade ou lidando com as contas do hospital. Antecipar essas questões ajuda a evitar dores de cabeça com planos de saúde em um período em que sua atenção deveria estar voltada apenas para o acolhimento do seu filho.

Conhecer seus direitos permite que você tome decisões mais seguras e foque no que realmente importa.

Tem alguma dúvida? Fale com a Modaelli Advogados.

A escolha do nome de um filho é um momento especial, mas imprevistos podem acontecer e dúvidas sobre a decisão final são...
07/07/2026

A escolha do nome de um filho é um momento especial, mas imprevistos podem acontecer e dúvidas sobre a decisão final são mais comuns do que se imagina. Com a Lei 14.382/2022, o processo de alteração de registro civil tornou-se mais flexível, permitindo que os pais solicitem a mudança do nome de um recém-nascido diretamente em cartório dentro do prazo de 15 dias após o registro.

É importante destacar que a agilidade do procedimento está diretamente ligada ao consenso entre os genitores, quando ambos estão de acordo a alteração é realizada de forma imediata.

Entender os trâmites legais é fundamental para evitar transtornos desnecessários e garantir que o processo ocorra da maneira mais tranquila possível.

Cuidar e respeitar a pessoa com deficiência é um dever garantido por lei.Muitas vezes, a falta de conhecimento sobre as ...
02/07/2026

Cuidar e respeitar a pessoa com deficiência é um dever garantido por lei.

Muitas vezes, a falta de conhecimento sobre as normas vigentes pode deixar familiares e responsáveis em situações vulneráveis. É fundamental entender que o abandono de pessoas com deficiência em hospitais, casas de saúde ou entidades de abrigo é uma conduta punível.

Conforme estabelecido pela Lei 13.146/15, em seu artigo 90, essa prática pode resultar em pena de até 3 anos de reclusão. Estar bem informado é a melhor forma de garantir o cumprimento dos direitos e a proteção de quem mais precisa.

Se você tiver dúvidas sobre esse tema ou precisar de orientação jurídica especializada, conte com a Modaelli Advogados.

Na análise de benefícios por incapacidade, a conclusão pode variar conforme o tipo de perícia realizada.Na via administr...
29/04/2026

Na análise de benefícios por incapacidade, a conclusão pode variar conforme o tipo de perícia realizada.

Na via administrativa, a avaliação é conduzida por médico designado pelo Instituto Nacional do Seguro Social, seguindo critérios internos do órgão.

Já na via judicial, o perito é nomeado pelo juiz e atua como auxiliar imparcial do juízo, com maior liberdade técnica para avaliar a incapacidade de forma clínica e funcional.

Essa diferença de abordagem explica por que muitos pedidos negados no INSS podem ter resultado distinto no processo judicial.

E ser precisar de ajuda com seus direitos, entre em contato conosco!

A carta de concessão é o documento que demonstra, de forma técnica, como o INSS calculou o seu benefício.Nela constam os...
28/04/2026

A carta de concessão é o documento que demonstra, de forma técnica, como o INSS calculou o seu benefício.

Nela constam os salários considerados, o tempo de contribuição reconhecido, a regra aplicada e a Renda Mensal Inicial (RMI). É esse detalhamento que permite verificar se o valor está correto ou se há erro passível de revisão.

Muitos segurados nunca analisam esse documento e, por isso, deixam passar inconsistências que poderiam ser corrigidas dentro do prazo legal.

A carta não é mera formalidade administrativa. É o registro completo do cálculo do benefício.

E se precisar de ajuda, entre em contato conosco?

Ter o pedido de aposentadoria negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não significa que você perdeu o dir...
27/04/2026

Ter o pedido de aposentadoria negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não significa que você perdeu o direito.

Muitos indeferimentos acontecem por falta de documentos, vínculos não reconhecidos, erros no cadastro ou análise incorreta do tempo de contribuição.

O caminho correto após a negativa pode envolver:
• Recurso administrativo dentro do prazo;
• Complementação de documentos;
• Correção de informações no histórico;
• Ou ação judicial, quando há erro na decisão.

Antes de desistir, é essencial analisar o motivo da negativa e verificar se o seu direito pode ser reconhecido por outra via.

E se precisar de ajuda, entre em contato conosco!

Você sabe como funciona o cálculo dos benefícios do INSS após a Reforma da Previdência?Com as mudanças nas regras, o cál...
02/04/2026

Você sabe como funciona o cálculo dos benefícios do INSS após a Reforma da Previdência?

Com as mudanças nas regras, o cálculo da aposentadoria passou a considerar uma média de todos os salários de contribuição, e não mais os 80% maiores.

Além disso, foram introduzidos novos critérios para o valor do benefício, como a aplicação da alíquota progressiva e do fator previdenciário em alguns casos.

Essas alterações impactam diretamente o valor que você receberá na aposentadoria, tornando fundamental entender como elas funcionam para planejar melhor o seu futuro.

Para entender melhor sobre o cálculo do seu benefício ou fazer um planejamento previdenciário eficiente, conte com a Modaelli para te orientar.

Você contribui com valor abaixo do mínimo? Isso pode prejudicar sua aposentadoria!Contribuições inferiores ao valor míni...
01/04/2026

Você contribui com valor abaixo do mínimo? Isso pode prejudicar sua aposentadoria!

Contribuições inferiores ao valor mínimo podem não ser computadas para o cálculo do benefício, atrasando sua aposentadoria ou até mesmo impedindo que você tenha direito a ela.

É fundamental contribuir corretamente para garantir seus direitos e um futuro tranquilo.

Tem dúvidas sobre o valor das suas contribuições? Fale com a gente. Estamos aqui para ajudar você a planejar sua aposentadoria com segurança.

Doenças mentais: você sabia que podem gerar direito a benefícios do INSS?Transtornos como depressão, ansiedade, transtor...
24/03/2026

Doenças mentais: você sabia que podem gerar direito a benefícios do INSS?

Transtornos como depressão, ansiedade, transtorno bipolar, síndrome do pânico e outras condições psiquiátricas podem ensejar a concessão de benefícios previdenciários, desde que seja comprovada a incapacidade para o exercício da atividade profissional.

A depender da gravidade e da duração do quadro, é possível o acesso a:
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- Aposentadoria por incapacidade permanente;
- Outros benefícios previdenciários correlatos, conforme o caso concreto.

Cada situação deve ser analisada de forma individualizada, com base em documentação médica adequada e orientação jurídica especializada.

Em caso de dúvidas sobre o seu caso ou de um familiar, a busca por informação qualificada é o primeiro passo para a garantia de direitos.

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