Michel Maciel Advocacia

Michel Maciel Advocacia Direito Tributário;
Direito Trabalhista;
Direito de Família e Sucessões;
Direito do Consumidor.

20/08/2026

Parcelar a dívida não significa, necessariamente, resolver o problema tributário.

Se a empresa paga o parcelamento, mas continua acumulando novos impostos em atraso, pode existir um problema na própria estratégia adotada.

O passivo tributário precisa ser analisado como um todo, considerando a capacidade de pagamento e a preservação do caixa da empresa.

Uma negociação sustentável precisa permitir que a empresa pague o passado sem deixar de cumprir o presente.

5 mitos sobre dívida tributária que atrasam sua defesa. Antes de agir por conta própria, entenda o que a lei realmente d...
19/08/2026

5 mitos sobre dívida tributária que atrasam sua defesa. Antes de agir por conta própria, entenda o que a lei realmente diz.

18/08/2026

Sua empresa teve dinheiro bloqueado por causa de uma dívida tributária? ⚠️

Antes de buscar o desbloqueio, é essencial entender qual execução fiscal gerou a medida, quanto foi bloqueado e se existe alguma questão sobre a própria dívida ou sobre o valor atingido.

Cada caso exige uma análise diferente por isso, não existe promessa de desbloqueio sem analisar os autos.

Se isso aconteceu com sua empresa, identifique o processo e reúna a documentação.

17/08/2026

Parcelar uma dívida tributária não significa, necessariamente, resolver o problema.

Antes de assumir um parcelamento, é importante entender quanto a empresa realmente deve, onde essa dívida está e qual impacto ela terá no caixa.

Uma decisão tomada sem diagnóstico pode transformar uma tentativa de regularização em um novo problema.

Passivo tributário exige estratégia, não apenas parcelamento.

Hoje participei de um curso na CDL do Maciço de Baturité sobre a Reforma Tributária e o Simples Nacional. Um dos ponto...
14/08/2026

Hoje participei de um curso na CDL do Maciço de Baturité sobre a Reforma Tributária e o Simples Nacional. Um dos pontos centrais: a partir de setembro de 2026, empresas do Simples vão decidir se mantêm IBS e CBS dentro do DAS ou migram pro regime híbrido. Não existe resposta única: depende do setor, do perfil de cliente e do volume de crédito que sua empresa pode aproveitar

Estar no Simples Nacional não significa que a parte tributária pode ficar no automático.Um DAS atrasado vira dois, depoi...
13/08/2026

Estar no Simples Nacional não significa que a parte tributária pode ficar no automático.

Um DAS atrasado vira dois, depois seis e o passivo cresce sem que o empresário perceba direito como. Parcelar sem entender a causa tende a repetir o ciclo. E um detalhe importante: mesmo no Simples, uma dívida acumulada pode virar execução fiscal.

Se sua empresa tem pendências no Simples Nacional, procure ajuda especializada.

12/08/2026

Você sabe se sua empresa consegue emitir uma Certidão Negativa hoje? 🤔

Muitos empresários só descobrem que existe uma pendência tributária quando precisam da certidão e aí pode ser tarde para resolver com tranquilidade.

Você já verificou a situação fiscal da sua empresa?

Não espere precisar da certidão para descobrir que existe um problema.

11/08/2026

🚨 Recebeu uma notificação de exclusão do Simples Nacional?

Não deixe para depois. A exclusão pode gerar impactos importantes para a empresa e, dependendo do caso, existem medidas que podem ser adotadas para contestar ou regularizar a situação.

⏰ O prazo para agir é importante.

Se sua empresa recebeu uma notificação, procure orientação jurídica antes de tomar qualquer decisão.

Você sabe onde os impostos aparecem na sua vida?Eles estão muito mais presentes no nosso dia a dia do que parece.Quando ...
10/08/2026

Você sabe onde os impostos aparecem na sua vida?

Eles estão muito mais presentes no nosso dia a dia do que parece.

Quando você tem um patrimônio, recebe uma renda, exerce uma atividade econômica ou compra um produto ou serviço, existe uma relação tributária por trás.

E entender sobre o que o imposto está sendo cobrado é um dos primeiros passos para compreender seus direitos e identificar possíveis cobranças indevidas.

No carrossel, mostro isso de forma simples e prática. 👉

Agora quero saber: qual desses pesa mais para você?

🏠 O que você tem?
💰 O que você ganha?
🏭 O que você produz?
🛒 O que você consome?

Comente aqui embaixo.

07/08/2026

3 notícias tributárias que marcaram essa semana e o que elas mudam na prática pra você e pro seu negócio 📌

🔹 STF ampliou a isenção de IBS/CBS na compra de veículos, incluindo agora autismo nível 1 e deficiência intelectual leve.

🔹 Comitê Gestor estimou a alíquota de referência do novo IVA em 27,91%. Não é o que será cobrado é uma projeção pra cálculo da reforma.

🔹 CNPJ Técnico não substitui seu CPF nem te transforma em empresa. Obrigatoriedade adiada pra janeiro de 2027.

Direito Tributário impacta seu dia a dia mais do que parece. Segue pra acompanhar, de forma simples e direta 👇

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