Moriki Associados

Somos impulsionados pelo compromisso com a qualidade, inovação e, acima de tudo, pela busca incessante pela satisfação de nossos clientes.

01/05/2026

1º de maio.

O trabalho é o que move tudo — é valor, é direito, é o que constrói o que somos.

Nesse dia, a Moriki Associados celebra cada trabalhador e cada empresa que escolhe fazer certo.

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Em 2026, mudanças trabalhistas importantes já estão em vigor:

⚖️ Riscos psicossociais passaram a integrar obrigatoriamente o PGR (NR1)
⚖️ Novas obrigações de documentação e registro para empresas
⚖️ Trabalhadores têm mais base legal para questionar ambientes de trabalho adoecedores

Empresas e trabalhadores que entendem as regras chegam mais longe — e com menos passivo.

Dúvidas sobre direitos trabalhistas? A gente pode ajudar. Agende uma conversa pelo link na bio.

30/04/2026

Em 2026, identificar, avaliar e controlar riscos psicossociais no ambiente de trabalho deixou de ser recomendação e virou obrigação legal.

A maioria das empresas ainda não sabe o que isso significa — e o que pode custar.

Riscos psicossociais são fatores organizacionais que geram ou agravam burnout, ansiedade e depressão relacionados ao trabalho. Para a legislação, são riscos ocupacionais como qualquer outro.

As obrigações práticas incluem:

⚖️ Incluir os riscos psicossociais no PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos)
⚖️ Documentar a avaliação e as medidas de controle adotadas
⚖️ Manter registros que demonstrem conformidade em eventual fiscalização

As consequências de não se adequar são concretas: passivo trabalhista crescente, maior exposição a ações por doenças ocupacionais e autuações do Ministério do Trabalho.

A norma já está em vigor. O momento de agir é antes de receber a primeira notificação — não depois.

Sua empresa já adequou o PGR? Agende uma reunião gratuita com a Moriki Associados pelo link na bio.

30/04/2026

A ANEEL regulamentou o Open Energy — e isso muda a relação da sua empresa com os próprios dados de consumo.

O programa garante acesso direto ao histórico completo de consumo energético, tanto de distribuidoras quanto de comercializadoras. Dados estruturados, via API, sem depender de relatórios enviados por terceiros.

Para empresas no mercado livre — ou considerando migrar — isso é um divisor de águas:

📊 Histórico de consumo acessível a qualquer momento
⚡ Negociação de contratos com mais precisão
🔍 Base sólida para identificar ineficiências e revisar contratos existentes

Open Energy é o primeiro passo. O segundo é entender o que fazer com essas informações.

A Moriki Associados orienta empresas em toda a jornada do mercado livre de energia. Agende uma reunião gratuita pelo link na bio.

28/04/2026

Em 7 de abril de 2026, entrou em vigor o Estatuto do Paciente (Lei 15.378/26) — e muita gente ainda não sabe o que ele garante.

Três direitos fundamentais passaram a ter proteção legal expressa:

✅ Acesso ao prontuário sem precisar justificar o motivo
✅ Consentimento informado como requisito para qualquer procedimento
✅ Autonomia para recusar tratamentos, mesmo os recomendados pelo médico

Se qualquer um desses direitos foi desrespeitado, há base jurídica para agir — tanto na esfera civil quanto perante os conselhos de classe.

A Moriki Associados atua em Direito Médico. Agende uma reunião gratuita pelo link na bio.

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27/04/2026

TJ-MT decidiu: ICMS não incide sobre energia solar injetada na rede. Para empresas que pagaram essa cobrança, o prazo de restituição é de 5 anos. O relógio já corre.

Uma decisão judicial não muda automaticamente o que aparece na sua fatura.

A distribuidora não vai te ligar para avisar. E o prazo para agir começa a contar de cada pagamento — não da data em que você soube da decisão.

O que faz diferença nesse momento:

⚡ Saber se a sua operação se enquadra na situação que o tribunal reconheceu
⚡ Mapear quantos meses do histórico ainda estão dentro do prazo legal
⚡ Entender qual é o caminho — administrativo ou judicial — para o seu caso específico

A análise não é genérica. Depende de como o seu sistema foi conectado, de como a distribuidora fez a cobrança e de qual é o histórico de faturas.

É o tipo de coisa que parece simples até você ver os detalhes.

Sua empresa tem painéis solares? Agende uma reunião sem compromisso → link na bio.

27/04/2026

Desde janeiro de 2026, CBS e IBS passaram a constar na nota fiscal — e muitas empresas ainda não fizeram a adaptação.

Não é uma mudança cosmética. NF-e emitida fora do padrão expõe a empresa a autuação, perda de créditos e retrabalho no faturamento.

Se você não tem certeza se sua empresa já está em conformidade, o momento de verificar é agora — antes de acumular notas irregulares.

Agenda uma reunião com nossa equipe. Link na bio.

18/04/2026

Seu plano de saúde negou um exame, cirurgia ou tratamento? Essa negativa pode ser ilegal.

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) define um rol de procedimentos obrigatórios que todos os planos devem cobrir. Quando o plano nega um procedimento coberto — ou usa justificativas genéricas sem avaliação médica real — a negativa é contestável na Justiça.

E os resultados costumam ser rápidos: em casos urgentes, juízes concedem liminares em menos de **24 horas** obrigando o plano a autorizar o procedimento.

Além da cobertura, você pode ter direito a **indenização por danos morais** quando a negativa causou sofrimento, atraso no tratamento ou agravamento do quadro.

Avaliamos seu caso gratuitamente.

👉 Link na bio.

17/04/2026

O Superior Tribunal de Justiça tem consolidado entendimentos que fortalecem a posição do paciente em casos de erro médico — e muitas pessoas ainda não sabem que têm direito de agir.

Decisões recentes reforçam que:

✅ O **ônus da prova pode ser invertido** em favor do paciente quando há falha técnica evidente
✅ **Infecção hospitalar** gera responsabilidade objetiva do hospital — independente de culpa
✅ Em **cirurgias estéticas**, o médico tem obrigação de resultado, não apenas de meio
✅ **Diagnóstico tardio** que agravou o quadro do paciente pode configurar erro indenizável

O prazo para entrar com ação é de **3 anos** a partir do momento em que você tomou conhecimento do dano.

Se você ou um familiar passou por uma situação assim, vale conversar com um especialista.

Avaliamos seu caso gratuitamente.

👉 Link na bio.

17/04/2026

Produtor rural: a conta de energia da sua propriedade pode estar errada — e você tem direito de receber de volta o que pagou a mais.

A legislação brasileira garante ao produtor rural benefícios que a maioria das distribuidoras não aplica automaticamente:

✅ **Isenção de ICMS** sobre energia elétrica (prevista em convênios do CONFAZ)
✅ **Redução ou isenção de TUST e TUSD** para atividades rurais
✅ **Enquadramento na Subclasse Rural** — tarifas específicas com descontos que muitas propriedades nunca tiveram

Além disso, se você já vem pagando indevidamente, é possível recuperar esses valores de forma retroativa — **pelos últimos 10 anos** — por via administrativa, sem precisar de ação judicial.

Se a conta de energia é um custo relevante na sua operação, vale fazer uma auditoria.

Diagnóstico gratuito para a sua propriedade. Chame no WhatsApp ou clique no link da bio.

16/04/2026

Qualquer agente do mercado livre de energia dá sinais antes de quebrar. Você está identificando?

Empresas em dificuldade financeira deixam rastros meses antes do pedido de recuperação judicial — e quem opera no mercado livre de energia precisa saber identificá-los.

Os principais sinais de alerta:

⚠️ **Atraso na liquidação da CCEE** — inadimplência no mercado atacadista de energia
⚠️ **Protestos e execuções judiciais** em nome da empresa
⚠️ **Troca repentina de sócios** ou saída de executivos-chave sem explicação
⚠️ **Dificuldade de contato** e atrasos crescentes no atendimento e renovação

O risco de permanecer com uma comercializadora em colapso é real: interrupção do fornecimento, exposição à CCEE e contratos sem garantia de entrega.

A boa notícia: o contrato ACL prevê cláusulas que permitem a rescisão quando esses sinais se materializam — **antes de você ser arrastado junto.**

Auditoria de risco gratuita para o seu contrato de energia.

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Endereço

Rua Gomes De Carvalho, 636
São Paulo, SP
04547-002

Site

http://morikiassociados.com.br/

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