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Rodrigo Aloe - Medical Law Advocacia especializada em Defesa Médica
Unimos medicina e direito para defender a sua prática médica!

29/09/2026

A proteção jurídica do consultório não começa quando surge um conflito. Ela se constrói na rotina, a partir da forma como o atendimento é documentado e conduzido.

Termo de consentimento, prontuário bem preenchido e registro adequado das informações trocadas com o paciente são pontos que fazem diferença na análise de um caso quando a conduta do cirurgião-dentista passa a ser questionada.

Na prática, muitas decisões e orientações importantes ficam apenas no atendimento verbal ou nas conversas por WhatsApp, sem chegar ao prontuário. Quando um problema aparece, essa ausência de documentação pode dificultar a demonstração de como o procedimento foi efetivamente conduzido.

▶️ Assista ao vídeo e entenda por que a segurança jurídica da prática odontológica passa pela organização diária do consultório.

Para orientações jurídicas relacionadas à atuação do cirurgião-dentista e à proteção da prática profissional, conte com um escritório especializado em Direito Médico e Odontológico.

24/09/2026

Receber uma ação judicial proposta por um paciente costuma gerar uma reação imediata no profissional: a vontade de responder na mesma medida.

Mas o simples fato de o paciente ter ingressado com uma ação não significa, por si só, que ele praticou um ato ilícito contra o médico. O acesso ao Judiciário faz parte dos direitos do paciente, inclusive quando o pedido apresentado por ele não é acolhido ao final do processo.

A análise muda quando existem elementos que indiquem excesso, abuso ou outra conduta juridicamente relevante por parte do paciente. Nessas situações, é necessário avaliar o caso concreto, as provas existentes e qual medida pode ser cabível.

▶️ Assista ao vídeo e entenda em quais situações a reação do médico não deve partir apenas da existência da ação, mas da conduta efetivamente praticada pelo paciente.

Para orientações jurídicas relacionadas à responsabilidade profissional e à defesa médica, conte com um escritório especializado em Direito Médico.

21/09/2026

A negativa de cobertura de um medicamento durante a gestação pode gerar insegurança, principalmente quando existe prescrição médica indicando sua utilização ao longo do tratamento.

No caso da Enoxaparina, a análise da cobertura não se resume ao argumento de que se trata de um medicamento de uso domiciliar. As circunstâncias do tratamento, a indicação médica e a forma de administração podem interferir na avaliação do caso.

A documentação médica e a própria justificativa apresentada pelo plano também são elementos relevantes quando a negativa precisa ser analisada juridicamente.

▶️ Assista ao vídeo e entenda quais pontos devem ser observados quando o plano de saúde nega o acesso à Enoxaparina durante a gestação.

Para orientações jurídicas relacionadas à cobertura de tratamentos e medicamentos por planos de saúde, conte com um escritório especializado em Direito Médico e da Saúde.

A inadimplência pode gerar uma situação delicada na relação entre médico e paciente, principalmente quando existe um tra...
18/09/2026

A inadimplência pode gerar uma situação delicada na relação entre médico e paciente, principalmente quando existe um tratamento em andamento.

Antes de decidir como realizar a cobrança ou modificar a continuidade da assistência, é necessário analisar as características do caso, os documentos existentes e as obrigações assumidas pelas partes.

Uma condução juridicamente adequada permite buscar o recebimento dos valores devidos sem desconsiderar as normas que regulamentam o exercício da Medicina e os direitos do paciente.

17/09/2026

Encerrar o vínculo com um hospital não significa que todas as questões relacionadas aos atendimentos realizados naquele período também ficaram para trás.

Uma ação judicial, processo administrativo ou procedimento ético-profissional pode surgir meses ou até anos depois. E, nesse momento, documentos relacionados ao atendimento podem ser necessários para compreender os fatos e preparar a defesa do médico.

O Parecer CFM nº 04/2026 trata justamente do acesso ao prontuário nessas circunstâncias e esclarece pontos importantes sobre os direitos do profissional e os limites desse acesso.

▶️ Assista ao vídeo e entenda o que o médico pode fazer quando precisa do prontuário de um atendimento realizado em uma instituição da qual já não faz parte.

Para orientações jurídicas relacionadas à responsabilidade profissional e à defesa médica, conte com um escritório especializado em Direito Médico.

A equiparação hospitalar é um tema que merece atenção de gestores de clínicas e estabelecimentos de saúde tributados pel...
16/09/2026

A equiparação hospitalar é um tema que merece atenção de gestores de clínicas e estabelecimentos de saúde tributados pelo lucro presumido.

Embora muita gente associe essa discussão apenas aos hospitais, a análise pode alcançar outras estruturas da área da saúde, desde que estejam presentes os requisitos exigidos pela legislação e pela jurisprudência.

Esse exame passa pela atividade efetivamente exercida, pela organização da pessoa jurídica, pelo atendimento às normas regulatórias e pelo enquadramento tributário adotado. Em muitos casos, a leitura jurídica da questão também precisa conversar com a realidade contábil da operação.

O assunto permanece atual no STJ, inclusive com discussão submetida ao rito dos recursos repetitivos em relação aos serviços odontológicos.

Se a sua clínica deseja avaliar essa possibilidade de forma segura e compatível com a sua estrutura, procure orientação jurídica especializada para examinar o enquadramento concreto do negócio.

Neste Dia do Cliente, agradecemos a todos os médicos, dentistas, gestores de clínicas e hospitais que confiam ou já conf...
15/09/2026

Neste Dia do Cliente, agradecemos a todos os médicos, dentistas, gestores de clínicas e hospitais que confiam ou já confiaram ao escritório Rodrigo Aloe - Medical Law a condução de suas demandas jurídicas.

Cada causa recebida envolve uma trajetória profissional, decisões importantes e responsabilidades que exigem uma atuação jurídica técnica, criteriosa e comprometida.

É essa confiança depositada em nosso trabalho que reconhecemos nesta data.

A todos os nossos clientes, o nosso agradecimento por escolherem o escritório Rodrigo Aloe - Medical Law para representá-los e defender seus interesses.

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04/09/2026

Receber uma citação para comparecer a uma audiência de conciliação e instrução no CRO exige atenção, pois esse é um momento relevante dentro do processo ético-profissional.

Durante essa fase, podem ser ouvidas as partes, produzidas provas e analisadas as circunstâncias que deram origem à denúncia. Dependendo do caso, também pode existir a possibilidade de composição entre os envolvidos.

Comparecer à audiência acreditando que basta explicar espontaneamente o ocorrido pode trazer consequências para a defesa, já que as declarações prestadas passam a integrar o procedimento e podem ser consideradas no julgamento.

▶️ Assista ao vídeo e entenda como funciona esse momento do processo ético-profissional perante o CRO.

Para orientações jurídicas relacionadas a processos éticos e disciplinares na Odontologia, conte com um escritório especializado em direito odontológico.

02/09/2026

Médicos que trabalham em mais de um hospital, clínica ou possuem diferentes fontes de remuneração podem acabar recolhendo INSS acima do teto previdenciário.

Isso pode acontecer quando existem vínculos simultâneos, como contratos CLT, pagamentos por RPA, cooperativas e pró-labore, e os descontos são realizados separadamente por cada fonte pagadora.

Quando a soma das contribuições ultrapassa o limite mensal, podem existir valores recolhidos indevidamente. Em regra, é possível solicitar a restituição desses valores, mediante análise das remunerações e descontos realizados no período aplicável.

▶️ Assista ao vídeo e entenda como identificar essa situação e quais providências podem ser adotadas.

Para orientações jurídicas relacionadas às contribuições previdenciárias, conte com um escritório especializado em direito médico.

A atuação do cirurgião-dentista envolve responsabilidades que ultrapassam a execução dos procedimentos odontológicos.Uma...
31/08/2026

A atuação do cirurgião-dentista envolve responsabilidades que ultrapassam a execução dos procedimentos odontológicos.

Uma denúncia pode resultar em sindicância ou processo ético perante o Conselho Regional de Odontologia. A relação com pacientes pode originar ações de responsabilidade civil. Questões envolvendo colaboradores, contratos e até investigações criminais também podem exigir atuação jurídica específica.

Nesse contexto, o Direito Odontológico abrange diferentes frentes de atuação.

O escritório Rodrigo Aloe – Medical Law atua na defesa ética e administrativa, defesa criminal, defesa trabalhista, Direito Civil e Direito Preventivo para cirurgiões-dentistas.

A atuação preventiva também contempla a análise de contratos, protocolos e documentos relacionados à prática profissional, enquanto a atuação contenciosa envolve a defesa em processos judiciais, administrativos e éticos.

Cada demanda deve ser analisada de acordo com suas particularidades, considerando as normas que regulamentam a Odontologia e as circunstâncias envolvidas no caso.

Para orientações jurídicas na área da saúde, conte com um escritório especializado em direito médico e odontológico.

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