Drausio Rangel e Associados

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Uma tradicional empresa de Advocacia atuando desde 1976 e altamente especializada em Consultoria e Contencioso trabalhista Empresarial com sede em são Paulo

Uma tradicional empresa de Advocacia atuando desde 1976 e altamente especializada em Consultoria e Contencioso trabalhista Empresarial com sede em são Paulo e atuação em nível nacional.

08/06/2026

A desconsideração da personalidade jurídica no ecossistema familiar frequentemente ocorre por falhas na governança operacional e não por má-fé.

O compartilhamento informal de funcionários, instalações ou ativos de tecnologia entre empresas de um mesmo núcleo familiar é o gatilho para a configuração do grupo econômico por coordenação. Para a Justiça do Trabalho, a existência de interesse integrado e a atuação conjunta sobrepõem-se à divisão formal dos contratos sociais.

A mitigação deste risco exige uma auditoria estrutural que delimite com precisão as fronteiras operacionais, os contratos de prestação de serviços intercompany e a real autonomia de cada unidade de negócio.

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20/05/2026

A conformidade contábil reflete o passado enquanto a segurança jurídica antecipa o passivo oculto que destrói o valor da companhia.

Demonstrativos financeiros impecáveis ainda deixam brechas para litígios milionários e perdas de governança que o CFO não consegue prever.

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10/05/2026

Ser mãe é amar com intensidade, cuidar com dedicação e inspirar com o coração.

Feliz dia das Mães!

01/05/2026

Neste 1º de maio, reforçamos que o trabalho de excelência não se limita à execução operacional, mas se estende à mitigação estratégica de riscos tributários e trabalhistas.

No cenário econômico atual, a governança não é um acessório, mas o ativo que garante que o esforço de hoje se transforme no crescimento de amanhã.

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17/03/2026

A reforma tributária não impacta todos os setores da mesma forma.

Para empresas de serviços, o impacto pode ser direto na margem, na formação de preços e na previsibilidade financeira.

O que antes era uma estrutura tributária mais simples pode se tornar um cenário de maior carga efetiva, exigindo revisão técnica e estratégica.

Empresas que não se anteciparem correm o risco de perder competitividade no médio prazo.

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10/03/2026

Receber uma execução fiscal não significa que o contribuinte está obrigado a oferecer garantia imediata para poder se defender.

Em determinadas situações, é possível questionar a legalidade da cobrança diretamente no processo por meio da exceção de pré-executividade, instrumento reconhecido pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Esse mecanismo permite discutir matérias como prescrição, nulidades da Certidão de Dívida Ativa ou ilegitimidade da parte executada sem a necessidade de penhora ou depósito prévio.

Quando bem utilizada, essa estratégia pode evitar constrições patrimoniais indevidas e trazer mais racionalidade à condução da execução fiscal.

Mas é importante lembrar: trata-se de um instrumento técnico, com limites bem definidos.

📖 No artigo completo do nosso blog explicamos:
• quando a exceção de pré-executividade pode ser utilizada
• quais matérias podem ser discutidas
• e quais são os riscos de uma utilização inadequada

👉 Acesse o artigo completo pelo link do blog: drausiorangel.com.br/blog

08/03/2026

Acreditamos que o ambiente de trabalho é o reflexo da sociedade que desejamos construir.

Para o nosso escritório, apoiar as empresas na garantia de direitos e na valorização das mulheres vai além da técnica jurídica; trata-se de fortalecer culturas corporativas baseadas no respeito e na meritocracia real.

Neste 8 de março, reafirmamos nossa missão de caminhar ao lado das organizações que entendem que a equidade é, acima de tudo, um pilar de sustentabilidade e progresso.

13/02/2026

Escolher o regime tributário não é uma formalidade.

É uma decisão estratégica que afeta diretamente sua margem.

Empresas que não revisam essa escolha periodicamente podem estar pagando mais impostos do que deveriam ou deixando de aproveitar oportunidades legais de economia.

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30/01/2026

Benefício mal estruturado vira custo fixo.

Vale, auxílio ou vantagem concedida “por costume” pode se tornar direito adquirido e gerar passivo trabalhista relevante.

A prevenção está na política correta, comunicação formal e gestão jurídica contínua.

Evite encargos inesperados. Fale com um especialista pelo WhatsApp e faça uma análise preventiva dos benefícios da sua empresa.

23/01/2026

Advertir ou suspender um colaborador não é apenas uma decisão de gestão é um ato com impacto jurídico direto.

Quando essas medidas são aplicadas de forma informal, desproporcional ou sem documentação adequada, a empresa perde força na defesa e aumenta o risco de passivos trabalhistas.

Prevenção começa com procedimentos claros, registros consistentes e orientação jurídica estratégica.

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