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Rodrigo Cardinot

Advogado
Professor
Escritor
Especialista em Processo Civil, Direito Público e Gestão Pública.

Mestrando em Direito pelo IDP
Constitucional • Administrativo • Eleitoral

27/05/2026

É com satisfação que compartilho a publicação do meu novo artigo na RDTec (Revista de Direito e as Novas Tecnologias), periódico trimestral da Editora Revista dos Tribunais.

O artigo, intitulado "Alucinações Democráticas: a regulação da inteligência artificial nas eleições brasileiras entre o formalismo do TSE e a realidade algorítmica", analisa os desafios regulatórios para o pleito de 2026, explorando a relação entre o PL 2338/2023, as resoluções do TSE e o impacto das novas tecnologias no cenário eleitoral.

O texto está disponível no Volume 31, com ISSN 2965-0216.

Eleicoes2026

01/05/2026

No cotidiano acadêmico e profissional, discutimos com frequência o controle judicial de atos administrativos e a eficácia das tutelas de urgência. No entanto, hoje a urgência não era um estudo de caso ou um tema de aula; era a saúde do meu pai.

Atuar em um plantão judicial, despachando remotamente para assegurar o início de um tratamento oncológico, trouxe um novo peso e significado a tudo o que estudo e ensino sobre Direito. Naquele momento, cada detalhe técnico da petição e cada argumento jurídico carregavam uma responsabilidade que transcendia os livros.

Com a graça de Deus, a liminar foi deferida mais do que uma decisão judicial favorável, foi a reafirmação de que a advocacia é, em sua essência, um instrumento real de justica e cuidado.

O sentimento de dever cumprido e o alívio de saber que o conhecimento técnico se traduziu em esperança me lembram porque escolhi essa profissão incansável.

09/02/2026

Entrando na trend do momento 😄👇

Usei o ChatGPT para criar essa caricatura que resume bem quem eu sou no dia a dia:
⚖️ advogado em Direito Administrativo e Eleitoral,
📚 escritor nessas áreas,
🎓 e professor apaixonado por transformar temas técnicos em conhecimento acessível.

A tecnologia não substitui o Direito, mas pode (e deve) caminhar ao lado dele.

Inovação, estudo constante e pensamento crítico também fazem parte da advocacia moderna.

07/02/2026

Dizem que o mestrado é uma jornada solitária, mas a minha experiência foi exatamente o oposto. Ao lado desses colegas incríveis, cada debate em sala de aula se tornou em uma lição de vida e de profissão. Aprendi com cada um deles, que foram verdadeiros mestres para mim muito antes de qualquer título oficial.

Além do título de Mestre, construi uma rede de apoio e amizade que levarei para toda a vida, pessoal e profissional. Seguimos juntos!

07/02/2026

Ontem encerrei um ciclo muito especial, a última aula presencial das disciplinas do meu Mestrado em Direito, Justiça e Desenvolvimento no IDP-SP. Para marcar esse momento, apresentei meu projeto de pesquisa na matéria de Estudo de Caso, abordando as tensões entre a publicidade institucional e a improbidade administrativa.

O foco do meu estudo foi o "Programa Asfalto Novo" e como o dolo específico é reconstruído juridicamente nos tribunais. Analisei o embate entre o entendimento do TJSP, que defendia a atipicidade da conduta, e as recentes decisões do STJ em 2025, que autorizaram o prosseguimento da ação ao identificar indícios de promoção pessoal.

Finalizo esta etapa de créditos presenciais com o sentimento de dever cumprido e muita bagagem teórica para aplicar na advocacia estratégica. Agora, sigo com foco total na dissertação! ⚖️📚

AdvocaciaEstratégica DireitoAdministrativo

05/02/2026

É com grande satisfação que compartilho a publicação do nosso mais recente artigo científico: “Coisa Julgada Sobre Questão e Collateral Estoppel: Uma análise empírica da Jurisprudência do TJSP".

Fruto de uma pesquisa rigorosa no Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento do IDP, este trabalho investiga como o Direito Processual Civil brasileiro tem recepcionado e adaptado a doutrina do collateral estoppel.

Diferente de um simples "transplante jurídico", nossa análise empírica de 10 anos de jurisprudência do TJSP (2015-2025) revela um processo sofisticado de aclimatação hermenêutica. Investigamos como os arts. 503 e 506 do CPC/2015 dialogam com a lógica da preclusão de questão, transformando a coisa julgada em um instrumento ainda mais potente de política judicial e segurança jurídica.

Agradeço ao meu coautor e amigo, Algenir Marques, pela parceria intelectual nesta jornada. Publicações como esta reforçam nosso compromisso com o estudo profundo do Processo Civil Estratégico e a evolução do nosso sistema jurídico.

📍 Para quem tiver interesse na leitura completa, o artigo está disponível via DOI: https://lnkd.in/ddDRhSid

IDP MestradoEmDireito PesquisaJuridica AdvocaciaEstrategica

19/01/2026

Mais uma semana produtiva de imersão presencial no Mestrado do encerrada 📚🏛️

Tive a oportunidade de apresentar um seminário na disciplina de Estudo de Caso, onde analisamos profundamente uma dissertação sobre os programas de compliance avaliados pela CGDF (Controladoria-Geral do Distrito Federal).

Debater critérios de conformidade e integridade no setor público é essencial para o desenvolvimento de uma gestão mais ética e transparente.

Sigo entusiasmado com as trocas de experiências e o alto nível dos debates com colegas e professores.

Rumo aos próximos desafios! 🚀

07/11/2025

Artigo novo publicado! 📃

Quero compartilhar com vocês o resultado de uma pesquisa intensa, que tive o prazer de desenvolver ao lado do meu amigo Algenir Marques, fruto dos nossos estudos no Mestrado do IDP.

Nosso artigo, "Decisões Monocráticas no Supremo Tribunal Federal...", acaba de sair na Revista Caderno Pedagógico.

Nele, fazemos uma análise crítica sobre a expansão do poder individual dos ministros do STF no controle de constitucionalidade. Investigamos como a figura do "Supremo Individual" tem se tornado a regra, e não a exceção.

Afinal, quais os impactos para a democracia quando uma decisão colegiada é substituída por uma liminar individual que dura meses ou anos?

Mergulhamos no caso paradigmático da ADI 7.331, demonstrando a disfunção deliberação que essa prática causa e a importância de resgatar a autocontenção (self-restraint) e a colegialidade como valores centrais da Corte.

Espero que gostem! O debate é fundamental.

25/10/2025

Sextou com apresentação no Mestrado! 🎓

Hoje foi dia de seminário no IDP. Tive o prazer de apresentar com meu colega David sobre um tema que está mudando o mundo: o marco regulatório da Inteligência Artificial, o famoso PL 2338/2023. 🤖⚖️

Falamos sobre os conceitos por trás da lei e os diferentes modelos de regulação, comparando as abordagens mundiais (como da UE e dos EUA), mas com foco principal no modelo que está sendo construído aqui no Brasil.

Um debate fundamental e que está só começando!

07/09/2025

Ontem, no Mestrado do IDP, apresentei uma análise sobre os desafios éticos e regulatórios relacionados ao compliance, à gestão de riscos e à governança no contexto das casas de apostas esportivas (bets) e sua crescente influência no futebol brasileiro. O trabalho discutiu, ainda, a atuação do Estado na regulação do setor e os impactos sobre a transparência e a integridade das instituições esportivas.

Temas que exigem cada vez mais atenção da advocacia e do setor público, especialmente diante da consolidação do mercado de apostas no país.

Endereço

São Paulo, SP

Site

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