Dra. Betânia Costa - Advogada

Dra. Betânia Costa - Advogada • Advogada | Avvocata
• Atendimento Brasil e
Exterior. Excelência em Direito
Civil, Direito Público e Internacional
🇧🇷São Paulo | 🇮🇹Milão

Alguns dias servem para lembrar que o caminho sempre foi mais importante do que a chegada.Houve desafios, mudanças de ro...
26/07/2026

Alguns dias servem para lembrar que o caminho sempre foi mais importante do que a chegada.

Houve desafios, mudanças de rota, muito trabalho e incontáveis horas de dedicação. Cada etapa contribuiu para construir a pessoa e profissional que sou hoje.

Tenho a satisfação de exercer o Direito exatamente da forma como sempre acreditei e, agora, também de trilhar um caminho que une técnica e paixão por meio do Direito do Vinho.

Ainda existem muitos objetivos pela frente. Mas é bom olhar para trás e reconhecer que cada esforço valeu a pena. E seguir em frente continua sendo a melhor escolha.

No Direito Internacional Privado, aproximamos ordenamentos jurídicos para proteger direitos além das fronteiras.Neste Di...
17/07/2026

No Direito Internacional Privado, aproximamos ordenamentos jurídicos para proteger direitos além das fronteiras.

Neste Dia Mundial da Justiça Internacional, reforço meu compromisso com a construção de soluções jurídicas seguras, técnicas e eficazes para relações que ultrapassam limites territoriais. A justiça também se concretiza por meio da cooperação entre diferentes sistemas jurídicos, sempre em defesa dos direitos e da segurança jurídica.

🌍⚖️🌍

06/07/2026

Atuar perante o Tribunal de Justiça de São Paulo exige preparo, estratégia e profundo conhecimento jurídico.

Nesta sustentação oral, defendi a tese de nulidade de cláusula de regime de bens alterado no curso da união estável, sempre com fundamento na técnica, na segurança jurídica e na efetiva proteção dos direitos em discussão.

Cada sustentação oral representa muito mais do que uma manifestação em plenário: é o resultado de estudo, experiência e dedicação à defesa dos interesses de quem confia no meu trabalho.

25/06/2026

Análise jurídica no Balanço Geral, da Record, sobre um dos casos de maior repercussão do momento. ⚖️📺

Quando passo um inverno sem estar nas Dolomitas, sinto que falta um capítulo no ano. Há lugares que deixam de ser apenas...
21/06/2026

Quando passo um inverno sem estar nas Dolomitas, sinto que falta um capítulo no ano. Há lugares que deixam de ser apenas um destino e passam a fazer parte da nossa história. Talvez seja por isso que, por mais que eu vá embora, sempre encontro um motivo para voltar. 🏔️ ❤️

A rejeição, pelo Senado Federal, do nome de Jorge Messias indicado por Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal...
30/04/2026

A rejeição, pelo Senado Federal, do nome de Jorge Messias indicado por Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal produz reflexos que ultrapassam o campo institucional e alcançam o cenário eleitoral.

Do ponto de vista do Direito Eleitoral, o episódio tende a ser explorado politicamente como sinal de fragilidade na articulação do Executivo, influenciando narrativas de campanha, sobretudo em um ciclo pré-eleitoral. Embora a nomeação para o STF não tenha natureza eleitoral direta, seus desdobramentos impactam a percepção de governabilidade e capital político, elementos centrais na disputa por votos.

Em síntese, mais do que uma decisão sobre um nome, trata-se de um fato com potencial de repercussão estratégica no ambiente eleitoral, moldando discursos, alianças e posicionamentos nos próximos meses.

Páscoa nos convida à renovação de caminhos e propósitos.Recomeçar não é fraqueza, é coragem.Que este seja um tempo de lu...
05/04/2026

Páscoa nos convida à renovação de caminhos e propósitos.
Recomeçar não é fraqueza, é coragem.

Que este seja um tempo de luz, equilíbrio e novos começos.

Feliz Páscoa ✨

Dra. Betania Costa

Mesmo diante dos desafios que insistem em abalar a confiança nas instituições, sigo acreditando que o caminho é — e semp...
31/03/2026

Mesmo diante dos desafios que insistem em abalar a confiança nas instituições, sigo acreditando que o caminho é — e sempre será — o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

Minha participação no 10º Seminário Caminhos Contra a Corrupção reforça a convicção de que não podemos recuar. A Constituição não é apenas um texto: é um compromisso vivo com a justiça, a legalidade e a dignidade de todos.

Contamos com o apoio de grandes juristas, magistrados, e advogados que, com coragem e responsabilidade, seguem defendendo os pilares do Direito. Em especial, destaco a inspiração do mestre Miguel Reale Júnior, cuja trajetória e pensamento seguem iluminando o caminho de todos que acreditam na força das instituições.

É essencial que a sociedade civil esteja atenta, participativa e engajada. O combate à corrupção não é tarefa exclusiva das instituições — é uma responsabilidade coletiva, que exige consciência, vigilância e posicionamento.

Seguimos trabalhando para que os valores constitucionais não sejam apenas promessas, mas realidade concreta no dia a dia de cada cidadão.

31/03/2026

Imóveis vinculados ao programa HIS (Habitação de Interesse Social) são destinados exclusivamente à moradia própria do beneficiário, conforme critérios legais de renda e finalidade social.

A utilização desses imóveis para locação de curta duração, inclusive por meio de plataformas como o Airbnb, caracteriza desvio de finalidade e afronta às normas que regem a política habitacional.

Tal prática pode ensejar sanções como:
• rescisão contratual
• perda do imóvel
• devolução de subsídios públicos
• impedimento de participação em novos programas habitacionais
• além de eventual responsabilização civil e administrativa

A destinação social do HIS é inequívoca: garantir acesso à moradia, não à exploração econômica do bem.

📺 Participação no programa Balanço Geral de 30/03/2026, abordando esse tema de relevante interesse público.

29/03/2026

Nem sempre o “não” é dito com palavras.

O Código Penal é claro: há estupro quando há ato sexual sem consentimento e isso inclui situações, em que a mulher está inconsciente ou incapaz de manifestar sua vontade.

Consentimento exige lucidez.
Sem consciência, não há escolha. Sem escolha, há crime.

E quando há vínculo de confiança - familiar ou alguém próximo - a gravidade se intensifica.

A conduta pode atingir ainda a esfera emocional e psíquica da vítima,
especialmente quando há quebra de confiança e aproveitamento da vulnerabilidade.

O Direito protege a dignidade em sua integralidade.
E nenhuma violação passa despercebida pelo Direito.

📺 Participação no programa Alô Você — SBT


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