DMA - Dohmen & Matta Advogados

Página Principal
Brasil
São Paulo, SP
DMA - Dohmen & Matta Advogados

Ligar Como chegar Site Entre em contato com o negócio

Serviço de advocacia especializado. Indenização civil no direito do consumidor, direito da saúde

30/09/2026

Desculpa, esqueci de tirar antes do vídeo Lucas Dohmen| Direito Médico e da Saúde

Ilumine o dia de alguém que precisa saber dessas possibilidades e compartilhe esse vídeo!

23/09/2026

Trocar de plano de saúde não significa, necessariamente, cumprir toda a carência novamente.

A portabilidade permite aproveitar as carências já cumpridas no plano anterior, desde que os requisitos da ANS sejam atendidos.

Antes da mudança, é importante verificar compatibilidade, rede credenciada, condições do novo contrato e formalizar corretamente o pedido.

Se houver recusa indevida ou imposição de nova carência, o caso pode exigir análise jurídica.

Ficou com dúvida sobre a portabilidade do seu plano? Procure orientação especializada.

21/09/2026

Acesso a um plano de saúde não pode depender da condição de saúde ou da deficiência do consumidor.

A chamada seleção de risco ocorre quando a operadora utiliza essas condições para escolher quem pretende aceitar, evitando pessoas que possam demandar maior assistência médica.

Até mesmo justificativas como “falta de interesse comercial” podem exigir atenção quando a recusa acontece após o conhecimento dessas informações.

Neste 21 de setembro, reforçamos um direito que precisa ser conhecido: a deficiência não pode ser motivo de discriminação no acesso à saúde suplementar.

Se você passou por uma situação semelhante, busque orientação jurídica para avaliar a negativa.

15/09/2026

A autorização da cirurgia foi concedida enquanto o plano estava ativo. Por isso, ela não garante, por si só, a cobertura após o cancelamento do contrato.

Se o beneficiário solicitar o cancelamento antes do procedimento, a cobertura pode ser encerrada imediatamente, mesmo que a cirurgia já tenha sido autorizada.

Por isso, antes de cancelar ou trocar de plano, é importante verificar se existem cirurgias, internações ou tratamentos ainda pendentes.

Está passando por uma situação como essa? Busque orientação antes de encerrar o contrato.

09/09/2026

O diagnóstico de TEA também pode acontecer na vida adulta.

O caso de Fiuk chama atenção para uma realidade ainda pouco discutida: muitas pessoas passam anos sem uma investigação adequada, mesmo apresentando características do espectro desde cedo.

Desde 2025, a legislação brasileira passou a prever expressamente o incentivo à investigação diagnóstica também em adultos e idosos.

Quer entender melhor quais direitos podem estar envolvidos nesse processo? Entre em contato com nossa equipe.

07/09/2026

O STJ vai definir, em julgamento repetitivo, se é abusiva a cláusula que exclui a cobertura de home care quando o atendimento domiciliar é indicado como substituição à internação hospitalar.

A discussão é importante porque não envolve qualquer tipo de atendimento realizado em casa. O ponto central é a internação domiciliar com estrutura e finalidade equivalentes à permanência no hospital, conforme indicação médica.

Até o julgamento, há determinação de suspensão dos processos que discutem essa mesma questão e que já estejam em fase de recurso especial ou agravo em recurso especial, na segunda instância ou no próprio STJ.

A decisão no Tema 1.340 deverá estabelecer um entendimento uniforme para casos semelhantes em todo o país.

Você já se deparou com uma negativa de home care mesmo com indicação médica? Acompanhar esse julgamento será essencial para entender os próximos passos nesses casos.

04/09/2026

Chegar à vida adulta não torna o cuidado menos necessário.

No TEA, o acesso à saúde continua envolvendo acompanhamento pelo SUS, cobertura assistencial pelos planos de saúde e respeito às necessidades específicas de cada paciente.

Informação adequada faz diferença na hora de identificar negativas, limitações indevidas ou dificuldades de acesso ao tratamento.

Salve este conteúdo para consultar quando precisar.

02/09/2026

Entramos na trend: o que você acha mais chic?

28/08/2026

181 mil ações em seis meses ajudam a mostrar que a discussão vai além do volume de processos.

Quando negativas, reajustes e descumprimentos contratuais se acumulam, a judicialização acaba sendo consequência.

27/08/2026

Quando surge um conflito com o plano de saúde, é comum que o receio de sofrer alguma consequência pese na decisão de buscar seus direitos.

Mas informação jurídica também serve para afastar esse medo e permitir decisões mais conscientes.

No carrossel, explicamos um ponto importante sobre essa situação.

Endereço

Avenida Paulista, 1439
São Paulo, SP
01311-926

Telefone

+5511948622339

Site

https://www.dmaadvs.com.br/

Notificações

Seja o primeiro a saber: enviaremos um e-mail para você quando DMA - Dohmen & Matta Advogados publicar novidades e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado para nenhum outro fim, e você pode cancelar a inscrição a qualquer momento.