Samuel Rodrigues Advogados

Samuel Rodrigues Advogados Escritório de assessoria jurídica empresarial localizado na capital de São Paulo, atuando há mais de 15 anos.

Com experiência corporativa e somada a atuação profissional jurídica, mitigando os passivos trabalhistas, tributários e cíveis, além de LGPD.

Muitas vezes, o erro que quebra uma empresa não acontece na mesa de vendas, mas nos bastidores da operação.No corre-corr...
08/06/2026

Muitas vezes, o erro que quebra uma empresa não acontece na mesa de vendas, mas nos bastidores da operação.

No corre-corre para gerenciar estoque, cumprir prazos e liderar equipes, pequenos detalhes jurídicos passam batidos. O problema? No Direito Empresarial, o invisível custa caro. Um passivo oculto pode levar anos de faturamento embora.

Se você gerencia um comércio, mercado ou loja de móveis planejados, pare um minuto e analise se a sua operação está cometendo estes 3 erros graves hoje:

1. Contratos genéricos (ou "de internet"): Usar o mesmo modelo de contrato para fornecedores, prestadores de serviços e clientes. Cada operação tem riscos específicos (prazos de entrega, frete, vícios do produto). Um contrato mal amarrado é o primeiro passo para uma disputa judicial perdida.

2. Falhas no controle da jornada de trabalho: No varejo e no comércio, o controle de ponto, horas extras e intervalos precisa ser impecável. O preenchimento incorreto ou a falta de assinatura desses controles são a maior fonte de processos trabalhistas que sufocam o caixa da empresa.

3. Desalinhamento com o Código de Defesa do Consumidor (CDC): Especialmente em lojas de móveis planejados e comércios, prazos de entrega atrasados ou falhas na montagem sem um protocolo jurídico de atendimento geram danos morais e multas pesadas facilmente evitáveis.

A verdade é que prevenir ainda é o investimento mais barato e estratégico para quem quer crescer com segurança.

Olhando para a sua empresa hoje, qual desses pontos você sente que precisa de atenção urgente?

Fale conosco no link da bio para entender como blindar a sua operação. 👇

Processo trabalhista, multa de fiscalização, autuação... quando isso bate na porta já é tarde e caro.Diagnóstico prevent...
04/06/2026

Processo trabalhista, multa de fiscalização, autuação... quando isso bate na porta já é tarde e caro.

Diagnóstico preventivo é o contrário: a gente olha sua operação hoje, identifica os riscos e ajusta antes de virar dor de cabeça.

Proteja seu fluxo de caixa enquanto ainda é uma decisão sua, e não uma intimação.

👉 Solicite sua assessoria jurídica preventiva.

Você só lembra do advogado quando o processo já chegou. E é exatamente aí que ele sai caro.Advogado bom não é o que ganh...
03/06/2026

Você só lembra do advogado quando o processo já chegou. E é exatamente aí que ele sai caro.

Advogado bom não é o que ganha a causa é o que faz a causa nunca existir.

No Samuel Rodrigues Advogados Associados a gente entra antes: mapeia os riscos da sua operação e fecha as brechas que viram multa e processo lá na frente.
Menos susto. Mais caixa protegido.

👉 Fale com um especialista e faça o diagnóstico preventivo da sua empresa.

Quando há compra e venda de um imóvel que valorizou, geralmente há necessidade de pagar o "lucro imobiliário". Vamos ent...
02/07/2025

Quando há compra e venda de um imóvel que valorizou, geralmente há necessidade de pagar o "lucro imobiliário". Vamos entender melhor?

Imagine a seguinte situação: você comprou um imóvel por R$ 700.000,00 e vendeu por R$ 900.000,00.

Isso significa que você obteve lucro de R$ 200.000,00 com a revenda desse bem. Assim, estará sujeito ao pagamento de tributo pelo lucro imobiliário.

E como é feita essa cobrança? A porcentagem é progressiva, mas para imóveis de até R$ 5 milhões será da seguinte forma:

· Imóveis residenciais: A alíquota é de 15% sobre o lucro obtido na venda. No entanto, se o contribuinte utilizar o valor da venda para adquirir outro imóvel residencial no prazo de 180 dias, ele pode ficar isento do pagamento do imposto;

· Imóveis não residenciais: A alíquota é de 15% sobre o lucro obtido na venda. Não há possibilidade de isenção caso o valor seja utilizado para adquirir outro imóvel.

Agora, acompanhe as hipóteses de isenção desse imposto:

· Venda de imóveis adquiridos antes de 1969.

· Alienação de bens cujo preço unitário seja igual ou inferior a R$ 35.000,00.

· Venda do único imóvel, cujo valor de alienação seja de até R$ 440.000,00 (desde que não tenha sido realizada qualquer outra alienação imobiliária nos últimos cinco anos).

· Se ocorrer a compra de outro imóvel (residencial) em até 180 dias (contados da celebração do contrato), com valores iguais ou superiores ao vendido. Além disso, se houver compra de imóvel com valor menor ao vendido, o restante será tributado.

Se você está vendendo um imóvel para obter lucro e permanece com dúvidas sobre a incidência desse tributo, consulte um especialista jurídico!

Se você é inquilino ou proprietário, entender a Lei do Inquilinato é crucial para manter uma boa relação contratual.Aqui...
08/06/2025

Se você é inquilino ou proprietário, entender a Lei do Inquilinato é crucial para manter uma boa relação contratual.

Aqui estão alguns pontos que merecem destaque:

1 – Contrato de aluguel:

O contrato de aluguel criará regras entre as partes, por isso, ele deve conter todas as condições acordadas, tais como: valor do aluguel, prazo, forma de pagamento, entre outras.

2 – Direitos e deveres das partes:

A Lei do Inquilinato elenca responsabilidades tanto para o proprietário como para o inquilino. Portanto, conheça bem as suas.

3 – Garantias de pagamentos:

No contrato estará estabelecida a data limite para realizar os pagamentos do aluguel.

Ainda, o atraso no pagamento poderá acarretar multa e juros, então fique atento a esse prazo.

4 – Garantias locatícias:

Para garantir que o proprietário receba os aluguéis, a Lei do Inquilinato possibilita que o locador escolha uma modalidade de garantia locatícia.

Entre elas estão: fiança; caução; seguro de fiança locatícia e cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento.

5 – Reajuste no pagamento:

Primeiro, deve ser observado o que foi acordado em contrato.

Na falta de especificação, o reajuste deverá ser baseado em índice oficial como o IPCA.

6 – Devolução do imóvel:

Após o término do contrato, o inquilino deve devolver o imóvel nas mesmas condições em que o recebeu, salvo desgastes naturais do uso.

7 – Reparos e manutenção:

A Lei define as responsabilidades de ambas as partes em relação a reparos e manutenção do imóvel durante o período de locação.

8 – Direito de preferência na compra do imóvel:

Caso o proprietário venha a colocar o imóvel à venda, a primeira pessoa que deve ser consultada é o inquilino.

Esse direito é conhecido como “direito de preferência”.

9 – Despejo:

A Lei apresenta um rol de possibilidades em que cabe a ação de despejo e os procedimentos legais a serem seguidos.

Seja proprietário ou inquilino, conhecer os pontos-chave da Lei do Inquilinato é fundamental para uma relação harmoniosa e transparente com a outra parte!

Você já ouviu falar sobre a possibilidade de receber indenização por dano moral em caso de rompimento de noivado?Vamos e...
05/06/2025

Você já ouviu falar sobre a possibilidade de receber indenização por dano moral em caso de rompimento de noivado?

Vamos entender se isso é possível!

A responsabilidade civil trata-se do dever de reparar danos causados a terceiros, sejam materiais ou morais, decorrentes de condutas ilícitas.

Uma situação que pode gerar essa responsabilidade é o término do noivado.

Mas há diferentes visões sobre isso na justiça!

Alguns dizem que não há direito à indenização, já que não existe uma lei específica sobre o assunto.

Outros defendem que, como o noivado envolve uma promessa de casamento, o rompimento pode causar danos à pessoa que foi prejudicada.

Mesmo com opiniões divergentes, é claro que essa situação pode afetar emocionalmente os envolvidos.

Isso porque pode prejudicar a reputação, honra e imagem.

Portanto, para receber essa indenização, é necessário comprovar que houve um dano moral real, causado pelo comportamento inadequado de quem rompeu o relacionamento.

Quer entender se o dano moral se aplica ao seu caso?

Procure uma equipe de advogados especializados em direito de família!

Para muitos casais, a jornada do casamento é uma das experiências mais emocionantes da vida.Junto com essa união, podem ...
01/06/2025

Para muitos casais, a jornada do casamento é uma das experiências mais emocionantes da vida.

Junto com essa união, podem surgir dúvidas sobre questões legais, como a escolha do regime de bens. Um deles é o da comunhão universal, acompanhe:

Nesse regime, todos os bens adquiridos antes ou durante o casamento se tornam propriedade do casal.

Isso significa que tudo, desde imóveis até contas bancárias, é compartilhado igualmente, independentemente de quem trouxe o quê para o casamento.

Ou seja, é uma escolha que implica em uma forte união financeira!

Se vocês estão prestes a se casar ou tem dúvidas sobre qual regime de bens é o melhor, não deixem de contar com o apoio especializado.

A advocacia das famílias pode auxiliar e trazer clareza para vocês!

A guarda compartilhada é a regra em nosso ordenamento jurídico, sendo inaplicável somente em situações que desconsiderem...
30/05/2025

A guarda compartilhada é a regra em nosso ordenamento jurídico, sendo inaplicável somente em situações que desconsiderem a conduta de um dos responsáveis.

Nessa modalidade, ambos os pais compartilham o compromisso pela criação e educação dos filhos, mesmo após o divórcio.

Ainda, o menor terá uma residência fixa com uma das partes e a convivência com o outro estará assegurada e definida pelo juiz responsável pelo caso, visando o interesse da criança ou adolescente.

Mas o que acontece se o responsável que mora com o menor quiser se mudar para o exterior e levar o filho?

Em uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, ficou entendido que o deslocamento para o estrangeiro pode trazer inúmeros benefícios, como experiências culturais, conhecimento linguístico, acesso à educação de qualidade, ciência e lazer.

Por conta disso, a mudança de país, mesmo em guarda compartilhada, foi autorizada com base no melhor interesse do pequeno.

Alguma dúvida? Entre em contato com uma equipe de advogados especializados.

Papai, sabia que algumas atitudes podem levar à destituição do seu poder familiar? Acompanhe o texto para entender como ...
29/05/2025

Papai, sabia que algumas atitudes podem levar à destituição do seu poder familiar? Acompanhe o texto para entender como isso funciona.

O poder familiar é o conjunto de deveres e responsabilidades dos pais em relação aos filhos.

Podemos citar, como exemplo de deveres, os cuidados básicos com a alimentação adequada, higiene, saúde, moradia, educação, proteção, entre outros.

Se você deixar de cumprir com algumas dessas obrigações de forma plena e injustificada ou ainda castigar imoderadamente o seu filho, poderá perder seu poder família.

Isso significa, em outras palavras, a privação do direito de cuidar e conviver com a criança.

Quem retira a atribuição de pai e mãe é o próprio Estado, aqui representado pelo sistema judiciário.

Quando a destituição do poder familiar é decretada, o menor é encaminhado para a guarda de uma instituição de acolhimento ou para adoção, dependendo das circunstâncias específicas de cada caso.

A destituição é a medida mais grave imposta pela legislação brasileira e visa unicamente proteger a criança.

Em caso de dúvidas sobre destituição do poder familiar é recomendável entrar em contato com uma equipe de advogados especializados.

Empresa deverá indenizar um empregado que se acidentou enquanto realizava uma atividade para a qual não estava capacitad...
28/05/2025

Empresa deverá indenizar um empregado que se acidentou enquanto realizava uma atividade para a qual não estava capacitado.

O trabalhador sofreu um corte profundo na mão esquerda enquanto ajudava um colega de trabalho.

Após avaliar a questão, a juíza constatou ser nítida a culpa da empresa no acidente, já que o homem não estava treinado para realizar a atividade e não possuía o EPI adequado.

Ainda, ressaltou que a segurança da atividade é responsabilidade de todos os envolvidos, tanto dos empregadores quanto dos empregados.

Condenou, assim, a empresa a indenizar o trabalhador em danos materiais, morais e estéticos, totalizando R$ 35,7 mil.

Processo: 0010356-37.2022.5.03.0111.

A segurança é um direito do trabalhador! Se passou por alguma situação semelhante, entre em contato com uma equipe jurídica especializada!

Endereço

Rua Coelho Lisboa, 555/Tatuapé
São Paulo, SP
03323-040

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 17:00
Terça-feira 08:00 - 17:00
Quarta-feira 08:00 - 17:00
Quinta-feira 08:00 - 17:00
Sexta-feira 08:00 - 17:00

Telefone

+551135009805

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Samuel Rodrigues Advogados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para Samuel Rodrigues Advogados:

Atalhos

Compartilhar

Categoria