A Escola Superior do Ministério Público, órgão integrante do MP-SP, visa a difusão da cultura jurídica para a sociedade, através de cursos e eventos abertos ao público, e a qualif**ação dos membros da Instituição. O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (CEAF/ESMP) vem previsto na Lei Orgânica Estadual do Ministério Público (Lei n. 734, de 26 de nove
mbro de 1993), em seus artigos 8.º e 53 e seguintes, sendo um dos Órgãos Auxiliares do Ministério Público do Estado de São Paulo, tendo por finalidade o aprimoramento profissional e cultural de seus Membros, Auxiliares e Servidores, bem como a melhor execução de serviços e racionalização de recursos materiais. E para a consecução de suas finalidades, o CEAF/ESMP realiza ou patrocina cursos, seminários, congressos, simpósios e outras atividades culturais, dentre as quais a publicação de sua produção intelectual. Inicialmente instituído para ministrar cursos de adaptação aos novos Promotores de Justiça de São Paulo, o CEAF/ESMP passou a promover cursos de treinamento aos Estagiários do Ministério Público e aos Servidores da Instituição, hoje realizando cursos de Especialização lato sensu aos Membros do Ministério Público e demais Operadores do Direito, com expressa autorização do Conselho Estadual de Educação. Curso de Adaptação
Em razão de o Curso de Adaptação para os Promotores de Justiça Substitutos representar a origem da Escola Superior do Ministério Público, certa a sua preocupação em oferecer aos Promotores recém-empossados um curso à altura e que possibilite a efetiva integração na Instituição. Para isso, conta com a inestimável experiência de Colegas mais antigos, com larga experiência e conhecimento, que monitoram as atividades desenvolvidas pelos novatos. O Curso de Adaptação é normalmente elaborado em módulos - criminal, cível e interesses difusos e coletivos -, oferecendo atividades práticas, com o efetivo trabalho dos Promotores monitorados nas Promotorias de Justiça, sem descuidar das exposições sobre a Administração Superior da Instituição, da apresentação de todos os organismos internos do Ministério Público, além de outros externos, estes com funções intimamente relacionadas com o Parquet. E, em complementação a esta abordagem prática e profissional, pelo corpo de Monitores é fornecido extenso e variado material de apoio - peças, arrazoados, legislação, programas e outros dados -, compilado em mídia (PC Cards). Outras Atividades Desenvolvidas
Inegável, por outro lado, a importância do CEAF/ESMP na atualização e no aperfeiçoamento do Membro do Ministério Público, em harmonia com o exercício de suas funções institucionais, tudo de molde a qualificá-lo para manter o elevado nível de seu trabalho, cada vez mais exigido pela sociedade. Para tanto, na realização dos Eventos em geral leva-se em consideração, de forma precípua, temas indicados e sugeridos pelos Colegas, aliando-se a isto, a análise de sua utilidade, notadamente para a difusão do pensamento institucional. Por certo os resultados decorrentes da abordagem do Curso de Adaptação e dos Eventos em geral evidenciam o rumo adequado assumido pelo CEAF/ESMP mas, para o contínuo aperfeiçoamento e a constante busca de novas formas de operacionalização de Cursos que efetivamente sejam capazes de conduzir à atualização e especialização dos Membros da Carreira, optou-se pela realização de Cursos de Extensão de Pós-graduação, em novo formato, com duração mais reduzida, abordando temas pontuais, tudo a permitir a mobilidade e rapidez na capacitação profissional. Na esteira dos eventos oferecidos pelo CEAF/ESMP objetivando a profissionalização e a eficiência dos quadros da Instituição, extensa programação é elaborada aos Estagiários do Ministério Público, compreendida nos Painéis de Adaptação e de Atualização aos Estagiários, com abordagem eminentemente prática das funções destes auxiliares, visando sua formação e aprimoramento profissional, com também a apresentação da estrutura do Ministério Público Paulista. Por meio deste conceito, o enfoque dos Cursos para Estagiários deixou de ser genérico, possibilitando aos Estagiários receber informações e conceitos específicos da sua área de atuação, em atividades quinzenais a ele oferecidas. Para tanto, o CEAF/ESMP, inclusive em parceria com outros Órgãos do Parquet, promove cursos diversos a eles dirigidos, para melhoria dos serviços. Núcleos Regionais e Temáticos do CEAF/ESMP
Por outro lado, grande ênfase é dada aos seus Núcleos (Regionais e Temáticos) da Escola Superior, mormente em face das inovações legislativas e das ocorrências de repercussão social, que exigem reflexões e preparação adequada do Promotor de Justiça para o seu enfrentamento. E, neste diapasão, estes Núcleos mostram-se instrumentos valiosos e imprescindíveis para debates e discussões de teses relativas ao exercício funcional, de propostas legislativas e de formas eficientes e otimizadas da atuação do Promotor de Justiça. Hoje a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo congrega 16 (dezesseis) Núcleos Regionais (Baixada Santista; Bauru; Bragança Paulista; Campinas; Jundiaí; Fernandópolis; Franca; Litoral Norte; Ourinhos; Presidente Prudente; Registro; Ribeirão Preto; São José do Rio Preto; Sorocaba; na região do Vale do Paraíba e Litoral Norte; e na região de Lins, Marília e Araçatuba) e 1 (um) Núcleo Temático da Capital (das Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri). Produção Intelectual
A produção intelectual da Escola Superior do Ministério Público, por intermédio dos cursos por ela promovidos, notadamente os de pós-graduação, é reunida em suas publicações periódicas (Caderno Jurídico, Revista Jurídica e Boletim Informativo “Plural”), disponibilizada para toda a Classe e para os demais Operadores do Direito, para estes mediante contato com o setor competente (Publicações). Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público
Outra atividade realizada pelo CEAF/ESMP é o Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, promovido anualmente. Graças ao crescimento da Escola Superior do Ministério Público, hoje o Concurso de Estagiários é totalmente elaborado e aplicado pelo CEAF/ESMP. Instalações
A Escola Superior do Ministério Público de São Paulo está instalada em quatro andares do Prédio da Rua Treze de Maio n. 1259, no bairro da Bela Vista, próximo à Avenida Paulista. A nova sede da ESMP conta com 02 (dois) auditórios, diversas salas de aulas, além de setores de Editoração Gráf**a (para trabalhos internos atinentes às suas atividades), Reprografia, Informática, Recursos Audiovisuais, Imprensa, Eventos, Ensino a Distância, Pós-Graduação, Financeiro, Expediente e Administrativo. O CEAF/ESMP possui, ainda, uma Biblioteca e uma Audioteca, disponibilizando, de forma rápida e ef**az, toda a sua produção intelectual.
