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Com experiência no atendimento individualizado de forma online ou presencial, nosso escritório oferece assistência jurídica em áreas complementares entre si, proporcionando a você ou a sua empresa uma atuação ao mesmo tempo abrangente e especializada.

A maioria dos donos de clínica confia a parte tributária ao contador e nunca mais olha. Faz sentido: não é o trabalho de...
15/09/2026

A maioria dos donos de clínica confia a parte tributária ao contador e nunca mais olha. Faz sentido: não é o trabalho dele cuidar disso.

Só que a equiparação hospitalar é uma tese jurídica, não uma rotina contábil. Ela depende da análise da estrutura, dos procedimentos e da forma societária, e é aí que muitas clínicas deixam dinheiro na mesa sem saber.

Não é automático nem vale para todas. Mas, para quem se enquadra, a diferença no imposto pago todo ano é relevante.

Se você quer saber se a sua clínica se enquadra, mande um direct para a equipe de tributário do Magri & Sousa Brasil.

Muitas empresas descobrem que o CNPJ está inapto não quando recebem um aviso, mas quando tentam operar e a nota fiscal s...
08/09/2026

Muitas empresas descobrem que o CNPJ está inapto não quando recebem um aviso, mas quando tentam operar e a nota fiscal simplesmente não sai.

E o motivo raramente é uma grande dívida. Na maioria dos casos, é algo silencioso: uma obrigação acessória que deixou de ser entregue, às vezes sem ninguém perceber.

Quanto antes a pendência é identificada, mais simples costuma ser resolver, e menor o tempo de operação travada.

Para verificar a situação do seu CNPJ, mande um direct para a equipe do Magri & Sousa Brasil.

Fonte: Receita Federal (2026).

Quem enfrenta uma doença grave tem prioridades muito mais urgentes do que conferir se está pagando imposto de renda a ma...
02/09/2026

Quem enfrenta uma doença grave tem prioridades muito mais urgentes do que conferir se está pagando imposto de renda a mais.

E é por isso que muitos aposentados seguem, mês após mês, suportando descontos que talvez já não devessem existir.

Em casos previstos na lei, os proventos de aposentadoria podem ser isentos de imposto de renda, e ainda pode haver restituição de valores pagos indevidamente.

Não é liberalidade. É um direito previsto em lei.

Para entender se esse é o seu caso, ou o de alguém da sua família, mande um direct para a equipe do Magri & Sousa Brasil.

25/08/2026

O aposentado, reformado ou pensionista com uma das doenças graves previstas em lei pode ter direito à isenção do Imposto de Renda, mesmo que o tratamento tenha sido concluído e não existam sintomas atuais ou recidiva da enfermidade.

É importante observar que o benefício não alcança qualquer tipo de renda. A isenção se aplica aos proventos de aposentadoria, reforma ou pensão.

O reconhecimento também depende da comprovação da doença e da definição da data de início do direito. A partir dessa análise, pode ser verificada a possibilidade de interromper os descontos futuros e solicitar a restituição dos valores pagos indevidamente, observado o prazo legal.

Se você recebe aposentadoria ou pensão e já foi diagnosticado com uma das doenças previstas em lei, entre em contato com a equipe jurídica do Magri & Sousa Brasil Advogados para uma análise individual do caso.

18/08/2026

No Simples, a margem já é apertada para empresas importadoras. E cada real pago a mais na importação sai direto do capital de giro, muitas vezes sem ninguém perceber.

O AFRMM, cobrado sobre o frete marítimo, é um desses custos. Só que há decisões do STJ reconhecendo que micro e pequenas empresas do Simples podem ser isentas dele.

Ou seja: parte do que a sua importadora recolhe pode não ser devida, e valores dos últimos cinco anos podem ser analisados para recuperação, dependendo do caso.

Se a sua empresa é do Simples e importa por via marítima, vale conferir. Mande um direct para a nossa equipe de tributário.

Fonte: STJ, REsp 1.988.618.

A retenção de 10% sobre dividendos acima de R$ 50 mil por mês está em vigor para empresas do Simples Nacional, segundo a...
14/08/2026

A retenção de 10% sobre dividendos acima de R$ 50 mil por mês está em vigor para empresas do Simples Nacional, segundo a Receita Federal, mesmo com a discussão ainda aberta no STF.

O pedido para excluir o Simples dessa regra já foi negado em caráter liminar. Isso significa que, na prática, reter ou não hoje não é uma escolha livre: é a regra vigente, sujeita a questionamento futuro.

Cada empresa precisa avaliar o próprio caso antes de decidir por uma medida judicial.

Se a sua empresa está nessa situação, mande um direct para a equipe de tributário do Magri & Sousa Brasil.

Fonte: Lei 15.270/2025; LC 123/2006, art. 14; ADI 7.917/STF.

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Muitas empresas não pagam mais imposto por erro de cálculo. Pagam mais porque nunca revisaram a estrutura que vem antes ...
12/08/2026

Muitas empresas não pagam mais imposto por erro de cálculo. Pagam mais porque nunca revisaram a estrutura que vem antes do cálculo.

O contador é essencial: apura, declara e mantém a empresa em dia. Esse papel não se substitui.

Mas existe uma etapa anterior à apuração: analisar como a empresa está estruturada tributariamente. Regime, enquadramento, operação, créditos e obrigações podem influenciar diretamente a carga tributária.

Essa é uma análise jurídico-tributária e estratégica. Em muitos casos, ela não cabe na rotina operacional do dia a dia.

Sem esse olhar, algumas empresas podem manter estruturas pouco eficientes por anos, pagando mais do que seria necessário dentro das alternativas permitidas pela lei.

Para entender se a estrutura tributária da sua empresa pode ser mais eficiente, mande um direct para a equipe tributária do Magri & Sousa Brasil.

Fonte: IBPT, estudo sobre a quantidade de normas tributárias editadas no Brasil desde a Constituição de 1988 (mais de 440 mil).

Há um tipo de trabalho que não aparece em contrato nem em ata: o de construir, dia após dia, uma base para que os filhos...
09/08/2026

Há um tipo de trabalho que não aparece em contrato nem em ata: o de construir, dia após dia, uma base para que os filhos cheguem mais longe.

Hoje celebramos os pais que fazem esse trabalho silencioso, e tudo que ele representa: cuidado, presença e a vontade de deixar algo melhor para quem vem depois.

Feliz Dia dos Pais, de toda a equipe do Magri & Sousa Brasil.

Muitos empresários acreditam que, por terem uma empresa limitada, o patrimônio pessoal está sempre protegido.A separação...
04/08/2026

Muitos empresários acreditam que, por terem uma empresa limitada, o patrimônio pessoal está sempre protegido.

A separação existe, mas pode ser frágil. Em determinadas situações, e dependendo de como o patrimônio está estruturado, uma dívida da empresa pode alcançar os bens dos sócios.

Por isso, a hora de organizar é antes do problema, não depois.

Para entender se a estrutura patrimonial da sua empresa e da sua família está adequadamente separada, mande um direct para a equipe do Magri & Sousa Brasil.

Fonte do dado: CNJ, dados sobre o tratamento racional das execuções fiscais (dezembro de 2025).

Durante anos, distribuir lucros foi uma das etapas mais simples da vida do sócio. O dinheiro saía da empresa com pouca c...
29/07/2026

Durante anos, distribuir lucros foi uma das etapas mais simples da vida do sócio. O dinheiro saía da empresa com pouca carga tributária direta.

Isso mudou. Com a Lei 15.270/2025, a combinação entre dividendos, pró-labore, renda total no ano e momento da distribuição passou a influenciar diretamente o imposto que você paga como pessoa física.

E não existe resposta única. O melhor caminho depende do seu caso, sempre dentro da lei.

Para entender quanto realmente sobra para você diante das novas regras, mande um direct para a equipe do Magri & Sousa Brasil.

Fonte: Lei 15.270/2025 e Receita Federal.

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