Nubia de Arruda - Advogada

Nubia de Arruda - Advogada advocacia especializada nas áreas Trabalhista, Previdenciária e Cível.

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15/07/2026

Obra abandonada não é prejuízo, é caso de Justiça! 🔨⚖️

​A dona Cláudia contratou uma reforma de R$ 20 mil, pagou R$ 15 mil adiantado e, do nada, o pedreiro sumiu e parou de atender. Muita gente acha que "perdeu o dinheiro", mas a lei está aí para proteger o consumidor.

​Com o contrato em mãos e o laudo fotográfico comprovando o abandono, entramos com uma ação de rescisão contratual.

​✅ Resultado: R$ 12 mil recuperados + R$ 3 mil de danos morais.
​Tem um contrato assinado e a obra ficou pelo caminho? Não fique no prejuízo. Procure um advogado especialista e faça valer seus direitos!

Justiça se faz com voz, mas também com sensibilidade. ⚖️​Neste 8 de março, meu reconhecimento vai para todas as clientes...
09/03/2026

Justiça se faz com voz, mas também com sensibilidade. ⚖️
​Neste 8 de março, meu reconhecimento vai para todas as clientes, colegas e parceiras que equilibram múltiplos papéis sem perder a essência. Que a nossa busca por igualdade seja constante e que o respeito seja o veredito de todos os dias.
​Um brinde à força feminina! 🍷✨
​ ❤️

📚⚖️ Redução de jornada para estudo: quando é possível?Embora a CLT não preveja um direito geral automático, a redução de...
20/01/2026

📚⚖️ Redução de jornada para estudo: quando é possível?
Embora a CLT não preveja um direito geral automático, a redução de jornada pode ser aplicada em situações específicas, como:

✅ Aprendizes (Lei nº 10.097/2000) – a jornada deve ser compatível com o horário escolar.
✅ Estagiários (Lei nº 11.788/2008) – jornada limitada e ajustada ao período de aulas.
✅ Empregados estudantes por acordo individual ou coletivo – quando há previsão em contrato, convenção ou acordo coletivo.
✅ Servidores públicos estudantes – em alguns casos, há previsão legal específica para compatibilização de horários.
✅ Empregados em situações excepcionais – quando comprovada necessidade e viabilidade, mediante negociação entre as partes.

📌 Cada caso deve ser analisado individualmente para garantir segurança jurídica e evitar passivos trabalhistas.

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