Doutor Athayde Advogado

09/10/2026

🚨 ACHOU QUE PODIA HUMILHAR, EXPOR E OFENDER E FICAR POR ISSO MESMO? SENTA LÁ, CLÁUDIA! 😂⚖️

💥 O artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal protege a sua intimidade, vida privada, honra e imagem.

Traduzindo para o português do dia a dia: liberdade de expressão não é passe livre para sair destruindo a reputação dos outros! 🤡

📲 Foi vítima de ofensas, exposição indevida, humilhação ou teve sua imagem usada sem autorização? Dependendo do caso, pode caber indenização por danos morais.

E aquele famoso: “Foi só uma brincadeira!” 😂

⚠️ Brincadeira é quando todo mundo ri. Quando só quem ofende se diverte, a história pode ser outra!

💰 Quem causa dano pode ter que indenizar. Mas atenção: cada caso precisa ser analisado, e nem todo aborrecimento gera indenização.

📢 Compartilhe este Reel com quem precisa aprender que respeito não é opcional!

⚖️ Dr. Athayde — informação jurídica sem enrolação!

Advocacia DireitosDoCidadão

07/10/2026

🚨 “Ele nunca bateu em mim.” E mesmo assim pode ter cometido violência doméstica.

Muita gente acha que violência contra a mulher é só tapa, soco ou empurrão. Mas a Lei Maria da Penha reconhece várias formas de violência doméstica. (Repositório DSpace)

⚠️ Violência Física
É a mais conhecida: agressões que atingem o corpo da vítima.

⚠️ Violência Psicológica
Humilhações, ameaças, chantagens, controle excessivo, isolamento de amigos e familiares e perseguições. (CNJ)

⚠️ Violência Patrimonial
Quando o agressor controla, destrói ou toma dinheiro, documentos, cartões ou bens da vítima. (CNJ)

⚠️ Violência Moral
Calúnia, difamação e injúrias que atacam a honra da mulher. (CNJ)

🚨 E atenção para a violência sexual:

Muitas mulheres não sabem, mas relacionamento, casamento ou namoro NÃO dão direito ao agressor de exigir s**o.

Se a mulher é pressionada, ameaçada, coagida ou forçada a manter relações se***is sem vontade, isso pode configurar violência sexual. Também é violência impedir o uso de contraceptivos, forçar gravidez, ab**to ou limitar seus direitos reprodutivos. Tudo isso está previsto no art. 7º, III, da Lei Maria da Penha. (Repositório DSpace)

💡 Respeito não é favor. Consentimento não é opcional.

📚 Base legal: Art. 7º, incisos I a V, da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). (Senado Legislação)

➡️ Compartilhe este vídeo. Informação pode ser o primeiro passo para romper o ciclo da violência.

07/10/2026

Adicional de insalubridade a produção de prova pericial é imprescindível. Aguardemos o laudo do perito.

06/10/2026

Fácil defender um trabalho de 12, 14,16 horas quando sua escala é 3x4.

05/10/2026

O sonho sepultado! Que tenhamos resiliência acerca dessa adversidade classe trabalhadora!⚖️👊🏿

05/10/2026

Tema 70 do TST, falta de depósitos de fundo de garantia ou depósitos irregulares autorizam a rescisão indireta 🙅🏿‍♂️⚖️💰💰

05/10/2026

Fizemos por merecer, logo que paguemos o preço.

02/10/2026

O acúmulo de função é algo muito raro de ser reconhecido na Justiça do Trabalho, pois se estiver expresso no seu contrato que você trabalhador concordae

02/10/2026

Acúmulo de função é quase e

01/10/2026