23/08/2026
Doar um imóvel para um filho pode parecer simples, mas alguns detalhes na escritura fazem toda a diferença.
A cláusula de incomunicabilidade pode ajudar a manter o bem fora de uma eventual partilha em caso de divórcio. Já a cláusula de reversão pode prever o retorno do imóvel ao patrimônio do doador em determinadas situações.
Além disso, a forma como a doação é estruturada também pode gerar impactos tributários.
Por isso, planejamento jurídico e patrimonial é essencial antes de formalizar qualquer transferência.
Cada caso possui particularidades e deve ser analisado individualmente.
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MACHADO BORGES ADVOCACIA|Direito de Familia
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