17/06/2026
Voltou de licença médica e foi dispensado?
Em algumas situações, a legislação trabalhista prevê proteção ao emprego após o retorno do afastamento.
Quem recebeu auxílio-doença acidentário em razão de acidente de trabalho ou doença ocupacional pode ter direito à estabilidade provisória de 12 meses após a alta previdenciária, observados os requisitos legais.
Já nos casos de doença comum, a dispensa ocorrida logo após o retorno pode demandar análise específica das circunstâncias envolvidas, especialmente quando houver indícios de tratamento discriminatório.
Cada situação possui particularidades. A análise por profissional habilitado em Direito do Trabalho é fundamental para verificar os direitos aplicáveis ao caso concreto.