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25/09/2026

Mais um encontro importante para o Direito Condominial.

Hoje 25/09 às 14:10, o Dr. Felipe Faustino será palestrante da 5ª edição da Imersão Condominial, em Campinas, compartilhando conhecimento e experiência sobre os desafios e as questões que fazem parte da rotina dos condomínios.

Um evento presencial voltado para quem atua e acompanha de perto o universo condominial.

Grand House Eventos | Campinas/SP
24, 25 e 26 de setembro

25/09/2026

A queda de árvores pode causar danos a veículos, estruturas e até colocar em risco a integridade física dos moradores. Quando isso acontece, a análise da responsabilidade depende das circunstâncias do caso e das medidas preventivas adotadas pela administração.

A ausência de manutenção adequada, inspeções periódicas ou acompanhamento técnico pode aumentar a exposição do condomínio a pedidos de indenização. Por outro lado, situações imprevisíveis decorrentes de eventos naturais podem exigir uma avaliação mais detalhada.

A gestão preventiva continua sendo a melhor forma de reduzir riscos e proteger a coletividade.

Inspeções periódicas ajudam a evitar acidentes e responsabilidades futuras.

24/09/2026

A portaria virtual pode modernizar o controle de acesso e reduzir custos, mas isso não significa que os cuidados com a segurança deixem de existir.

Como explica o Dr. Felipe Faustino, a contratação de uma empresa especializada não transfere automaticamente toda a responsabilidade para a prestadora. O condomínio também precisa acompanhar a operação, avaliar riscos, manter protocolos e definir responsabilidades de forma clara.

No carrossel, reunimos os principais pontos que síndicos e gestores precisam considerar antes e depois da implantação de uma portaria virtual.

23/09/2026

Elevadores, portões, sistemas de segurança, bombas hidráulicas e diversos outros equipamentos dependem de contratos de manutenção para funcionar adequadamente. No entanto, além da qualidade técnica do serviço, é fundamental observar os aspectos jurídicos envolvidos na contratação.

Cláusulas mal elaboradas, ausência de definição de responsabilidades ou falta de fiscalização contratual podem gerar prejuízos significativos ao condomínio em caso de falhas ou acidentes.

A análise cuidadosa dos contratos e o acompanhamento da execução dos serviços contribuem para uma gestão mais segura e eficiente.

Um contrato bem estruturado reduz riscos e evita problemas futuros.

22/09/2026

Viver em condomínio exige mais do que conhecer os próprios direitos, exige entender os próprios limites.

Pequenas atitudes do dia a dia podem impactar diretamente quem vive ao lado. Por isso, antes de agir, vale sempre pensar: isso interfere na tranquilidade, no bem-estar ou na qualidade de vida dos demais moradores?

Regras ajudam, mas uma boa convivência também depende de respeito, responsabilidade e bom senso.

21/09/2026

A chegada da primavera costuma trazer mudanças significativas para os jardins e áreas verdes dos condomínios. O aumento da vegetação, a necessidade de podas, o controle de pragas e a manutenção paisagística exigem atenção redobrada da administração.

Além da questão estética, a conservação adequada desses espaços também está relacionada à segurança dos moradores. Árvores sem manutenção, galhos comprometidos e áreas mal cuidadas podem gerar acidentes e prejuízos ao patrimônio.

Investir em manutenção preventiva e acompanhamento técnico ajuda a preservar a valorização do empreendimento e reduz riscos futuros.

Cuidar das áreas verdes também faz parte de uma gestão responsável.

18/09/2026

Destituir um síndico exige organização, documentação e respeito ao procedimento correto.

Não basta a insatisfação de alguns moradores. O processo precisa ser conduzido formalmente, com convocação adequada, conferência das assinaturas e realização de assembleia específica para tratar do tema.

Quando cada etapa é respeitada, o condomínio reduz o risco de questionamentos futuros e garante mais segurança para todos os envolvidos.

17/09/2026

O uso crescente de bicicletas nos condomínios trouxe novos desafios para a gestão das áreas comuns. Questões relacionadas ao armazenamento, circulação, utilização de bicicletários e ocupação de espaços compartilhados costumam gerar dúvidas entre moradores.

O condomínio pode estabelecer regras para organizar essa utilização, desde que respeite os direitos dos condôminos e observe as normas previstas na convenção e no regimento interno.

A definição de critérios claros contribui para evitar conflitos, preservar áreas comuns e garantir uma convivência equilibrada entre todos os usuários.

Regras bem definidas ajudam a conciliar mobilidade, segurança e organização.

15/09/2026

Assembleia virtual não é uma versão “menos formal” da assembleia presencial.

Para que as decisões tenham segurança jurídica, o condomínio precisa garantir participação efetiva dos condôminos, identificação dos participantes, possibilidade de manifestação e um sistema confiável para registro e votação.

Mais do que escolher uma plataforma, é fundamental criar um procedimento claro e transparente para todos.

Tecnologia facilita a gestão, mas o processo precisa continuar respeitando os direitos dos condôminos e as regras aplicáveis.

14/09/2026

A convenção condominial é o principal instrumento normativo do condomínio e estabelece regras fundamentais para sua administração e funcionamento. Por isso, sua alteração não pode ocorrer de forma simples ou informal.

Dependendo do conteúdo da mudança, a legislação exige quóruns específicos para aprovação, além do cumprimento dos procedimentos previstos na própria convenção. Alterações realizadas sem observar esses requisitos podem ser questionadas e até invalidadas.

Antes de propor qualquer modificação, é importante avaliar os impactos da mudança e garantir que todo o processo seja conduzido de forma transparente e juridicamente segura.

Mudanças importantes exigem planejamento e respeito às regras legais.

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