Danilo Marins Rocha Advogados

25/06/2026

💰 Você trabalha ou já trabalhou em dois empregos ao mesmo tempo?

Poucas pessoas sabem, mas, em algumas situações, a contribuição previdenciária ao INSS pode ter sido recolhida em valor superior ao limite legal.

Isso pode acontecer, por exemplo, quando o trabalhador possui dois vínculos empregatícios ou mais de uma fonte de renda sujeita à contribuição previdenciária.

Nessas hipóteses, é possível existir o direito à restituição dos valores pagos a maior, desde que atendidos os requisitos previstos na legislação.

Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando o histórico de contribuições e a documentação pertinente.

A informação é o primeiro passo para que você conheça e exerça os seus direitos.

⚖️ Conteúdo meramente informativo.

Direito Segurado PrevidênciaSocial DaniloMarinsRocha OAB

23/06/2026

Você sabia que o seu contrato bancário pode estar escondendo cláusulas ilegais? 🔎 Muitas pessoas aceitam cobranças indevidas por acharem que “não tem o que fazer”. A verdade é bem diferente.
Assista até o final e descubra se você está sendo vítima de juros abusivos! 💸
Você já passou por isso com algum banco? Me conta aqui nos comentários! 👇
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22/06/2026

⚠️ O seu trabalho está afetando a sua saúde?

Muitas pessoas convivem diariamente com pressão excessiva, jornadas exaustivas, assédio, ambientes insalubres e condições de trabalho inadequadas sem saber que a legislação trabalhista prevê proteção para essas situações.

Dependendo do caso, o trabalhador pode ter direito à chamada rescisão indireta, modalidade em que o contrato é encerrado por falta grave do empregador, preservando direitos semelhantes aos de uma demissão sem justa causa.

Além disso, situações relacionadas à doença ocupacional ou ao agravamento da saúde em razão do trabalho podem gerar outros direitos que merecem análise individualizada.

Cada caso possui suas particularidades e deve ser avaliado com atenção.

📲 Precisa de orientação jurídica?

⚖️ Danilo Marins Rocha
Advogado – OAB/SP 377.611

Você já enfrentou alguma situação que prejudicou sua saúde no ambiente de trabalho?

Trabalhador JusticaDoTrabalho DireitosTrabalhistas DaniloMarinsRocha Advocacia

22/06/2026

🚨 PLANO DE SAÚDE NEGOU SEU TRATAMENTO?

Infelizmente, muitas pessoas só descobrem seus direitos quando recebem uma negativa de cobertura em um momento de fragilidade e necessidade.

Em diversos casos, a recusa pode ser considerada abusiva, especialmente quando existe indicação médica para o tratamento, exame, cirurgia ou medicamento.

Antes de desistir do seu tratamento, procure orientação jurídica e conheça os seus direitos.

⚖️ Danilo Marins Rocha
Advogado – OAB/SP 377.611

Você já passou por uma situação parecida? Conte nos comentários.

Advogado Advocacia Saude Paciente DaniloMarinsRocha DireitosDoPaciente

12/03/2026

⚠️ Cuidado! Nem toda promoção da Semana do Consumidor é vantagem. Como advogado do consumidor, eu vou te mostrar 5 cuidados antes de comprar no dia 15 de março. ✅ 1️⃣ Pesquise o histórico do preço
“Muitas lojas aumentam o preço antes da promoção para depois dar um falso desconto. Use sites ou aplicativos de comparação de preços.”

✅ 2️⃣ Desconfie de descontos exagerados
“Descontos muito altos podem indicar produto falsificado ou golpe. Sempre verifique se o site é confiável.”

✅ 3️⃣ Verifique a política de troca
“Promoção não retira seus direitos. O fornecedor continua obrigado a respeitar garantia e regras do Código de Defesa do Consumidor.”

✅ 4️⃣ Compras online têm direito de arrependimento
“Comprou pela internet e se arrependeu? Você pode desistir em até 7 dias, conforme o art. 49 do CDC.”

✅ 5️⃣ Guarde tudo da compra
“Print da oferta, nota fiscal, anúncio e comprovante. Isso pode ser fundamental caso precise reclamar depois.”

09/02/2026