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Diamantino Advogados Associados

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Brasil
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Estrátegia, Experi

17/06/2026

: Anistia da Dívida Rural / Refis do Agro (PL nº 5.122/2023).

O que é o Refis do Agro?

O Projeto de Lei nº 5.122/2023 cria uma linha especial de financiamento para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos e por impactos econômicos decorrentes de conflitos geopolíticos internacionais.

O objetivo é permitir a reestruturação financeira de produtores e cooperativas que enfrentaram perdas significativas de produção, preservando a atividade econômica e a cadeia produtiva do agronegócio.

Importante: o projeto foi aprovado pelo Senado Federal em 10/06/2026, mas ainda depende de nova votação na Câmara dos Deputados e eventual sanção presidencial.

Confira!

15/06/2026

Canal Rural amplia time de comentaristas com ex-ministros e lideranças do agronegócio.

Temos a satisfação de compartilhar que nosso sócio, Eduardo Diamantino, passa a integrar o time de comentaristas do Canal Rural, contribuindo com análises e reflexões sobre os principais temas que impactam o agronegócio brasileiro.

A partir de 22 de junho, Eduardo Diamantino terá participação fixa no telejornal “Mercado & Cia”, trazendo análises e comentários sobre temas relevantes para o agronegócio, com foco nos aspectos jurídicos, regulatórios e estratégicos que influenciam o setor.

A iniciativa reforça o compromisso do Canal Rural em ampliar o espaço para análises qualificadas, opinião especializada e discussões relevantes para o desenvolvimento do agronegócio nacional

12/06/2026

Tema 1.412: oportunidade do STJ para corrigir tributação das bonificações.

Nossos advogados Bruno Minoru Takii e Vivian de Araujo, da área Tributária do Diamantino Advogados Associados, tiveram seu artigo de opinião publicado no Portal da Reforma Tributária, a respeito do julgamento, pelo STJ, do Tema 1412, que trata da incidência de P*S/Cofins sobre bonificações.

Confira a matéria completa no site do portal ou acesse o link disponível em nossos stories!

*SCofins

11/06/2026

Nossos sócios, Eduardo Diamantino e João Eduardo Diamantino, juntamente com nosso coordenador, Matheus Cannizza, estiveram presentes no lançamento da 20ª edição do Anuário da Justiça.

O evento reuniu importantes nomes do meio jurídico e reforçou seu papel como uma das mais relevantes publicações para o acompanhamento da atuação dos tribunais e do sistema de Justiça brasileiro.

09/06/2026

Restringir crédito de P*S/Cofins deixa a comida mais cara

Bruno Minoru Takii, advogado da área tributária do Diamantino Advogados Associados e ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), teve seu artigo de opinião publicado no Portal Consultor Jurídico (ConJur). No texto, o autor analisa os impactos das restrições ao aproveitamento de créditos de P*S e Cofins no setor agropecuário e seus reflexos no preço dos alimentos.

Confira a matéria completa no site do portal ou acesse o link disponível em nossos stories!

*SCofins

08/06/2026

STJ reabre debate sobre dano moral em ações de improbidade administrativa.

Matheus Cannizza, coordenador da área de Contencioso Cível, e Geovanna Nicolete, advogada cível do Diamantino Advogados Associados, tiveram artigo de opinião publicado no Portal Consultor Jurídico sobre a aplicação do dano moral em ações de improbidade administrativa.

Confira a matéria completa no portal ou acesse o link disponível em nossos stories.

05/06/2026

Fisco amplia poder sobre contribuintes com figura do ‘devedor contumaz’.

As advogadas Beatriz Palhas Naranjo, da área tributária, e Marcella Matrone Filgueiras, do Diamantino Advogados Associados, tiveram seu artigo de opinião publicado no portal Debate Jurídico sobre a regulamentação do “devedor contumaz”.

“A figura do devedor contumaz sempre ocupou uma área cinzenta no sistema tributário brasileiro: muito mencionada no discurso arrecadatório, mas sem critérios suficientemente claros que delimitassem quem poderia, de fato, ser enquadrado nessa condição. A recente regulamentação editada pela Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional tenta preencher essa lacuna. O problema, contudo, está na amplitude que a norma assumiu, avançando sobre garantias tradicionais do contribuinte e ampliando o poder sancionador do Fisco.”

03/06/2026

O Diamantino Advogados Associados recebeu os membros da AgroIbmec para mais um semestre de aulas.

A aula foi ministrada por Douglas Guilherme Filho, coordenador tributário do escritório, reforçando a parceria entre as instituições e o compromisso contínuo com a educação e a formação de novos profissionais.

Nosso sócio, João Eduardo Diamantino, também acompanhou a atividade, prestigiando mais uma iniciativa voltada à disseminação do conhecimento.

01/06/2026

Safristas e a armadilha do Bolsa Família

Eduardo Diamantino e João Eduardo Diamantino, sócios do Diamantino Advogados Associados, tiveram artigo de opinião publicado na Revista Oeste sobre a aprovação da Lei dos Safristas e o Bolsa Família.

Confira o artigo completo no portal indicado.

29/05/2026

IR 2026: Como declarar dividendos futuros?

Os portais Monitor do Mercado e InfoMoney publicaram notícia sobre a declaração de dividendos aprovados e ainda não pagos, com explicações de João Eduardo Diamantino, sócio do Diamantino Advogados Associados.

Confira a matéria completa nos sites dos portais indicados ou no link disponível em nossos stories.

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