Adriano Lobo - Advogado

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São Paulo, SP
Adriano Lobo - Advogado

Assessoria e Consultoria Jurídica para pessoas físicas e jurídicas.

10/08/2026

Seu médico indicou uma cirurgia, exame, medicamento ou tratamento.

Você pediu autorização ao plano de saúde.

E recebeu: NEGADO.

É justamente aqui que muita gente acredita que não há mais nada a fazer.

Mas a palavra do plano não é necessariamente a palavra final.

Dependendo do contrato, da prescrição médica e das circunstâncias do caso, uma negativa de cobertura pode ser considerada abusiva ou ilegal e ser questionada, inclusive judicialmente.

Por isso, receber um “não autorizado” não deveria significar desistir automaticamente do tratamento indicado pelo seu médico.

Antes de aceitar a negativa, procure entender:

o plano realmente podia negar o que foi prescrito?

Essa resposta pode mudar completamente o caminho do seu caso.

⚠️ Cada situação precisa ser analisada individualmente.

Conhece alguém que teve cirurgia, exame, medicamento ou tratamento negado pelo plano de saúde?

Envie este post para essa pessoa. Ela pode estar aceitando como definitivo um “não” que ainda pode ser questionado.

07/08/2026

Você contratou plano de saúde pelo MEI para incluir sua família?

Essa é uma prática comum e, em muitos casos, legítima. O problema começa quando o plano é tratado como “empresarial”, mas na prática atende apenas o titular, esposa e filhos — e, mesmo assim, recebe reajustes muito altos, sem explicação clara.

Reajuste alto não é automaticamente ilegal.
Mas ele precisa ser transparente, justificado e compatível com o contrato.

Alguns sinais merecem atenção:

✅ plano com poucas vidas;
✅ beneficiários apenas da família;
✅ aumento anual muito acima do esperado;
✅ justificativa genérica por sinistralidade ou VCMH;
✅ ausência de memória de cálculo.

Antes de cancelar o plano ou aceitar o reajuste sem questionar, vale analisar o contrato, os boletos antigos e os comunicados da operadora.

📌 Conteúdo informativo. Cada caso exige análise individual.

Advocacia SaúdeSuplementar DireitoÀSaúde Consumidor Advogado

22/07/2026

A doença passou. Mas o desconto do Imposto de Renda pode ter continuado.

Muitos aposentados, pensionistas e militares reformados convivem há anos com a retenção mensal do Imposto de Renda sem verificar se, diante de um diagnóstico de doença grave previsto em lei, aquele desconto ainda é devido.

Em determinadas situações, a análise jurídica pode identificar:

• possibilidade de isenção sobre rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma;
• valores que podem ter sido recolhidos indevidamente;
• eventual restituição, observados os requisitos legais e o prazo aplicável.

O diagnóstico, por si só, não garante automaticamente o benefício. É necessário examinar a doença, a documentação médica, a origem dos rendimentos e os descontos realizados.

Este conteúdo é especialmente relevante para quem:

✔ recebe aposentadoria, pensão ou reforma;
✔ possui ou já possuiu doença grave prevista em lei;
✔ sofre desconto mensal de Imposto de Renda;
✔ nunca realizou uma análise jurídica e tributária da situação.

📩 Envie a palavra “ISENÇÃO” pelo direct para receber a lista inicial de documentos necessários à análise do caso.

Conteúdo informativo. Cada situação deve ser avaliada individualmente, sem garantia de resultado.

04/07/2026

É sobre isso!

04/07/2026

Você bate ponto pelo seu próprio celular?

Essa prática virou comum em muitas empresas, mas precisa de atenção.

O ponto por aplicativo pode até existir. O problema começa quando a empresa exige que o trabalhador use o próprio aparelho, a própria internet, a própria bateria e o próprio plano de dados sem fornecer alternativa ou compensação.

Celular pessoal usado como ferramenta de trabalho pode gerar discussão sobre reembolso ou indenização, especialmente quando houver prova de que o uso era obrigatório.

Por isso, a orientação é simples: guarde prints, mensagens, ordens, registros de ponto e comprovantes.

Trabalhador não pode pagar para trabalhar.

Este conteúdo é informativo e não substitui análise individual do caso concreto.

03/07/2026

A polêmica envolvendo a Viih Tube e o reality com funcionários mostra um ponto importante: nem toda brincadeira no ambiente de trabalho é juridicamente segura.

Quando há exposição pública de empregados, gravação de conteúdo, desafios, premiações, votação do público ou uso da imagem para gerar engajamento, o empregador precisa observar limites trabalhistas.

O alerta não é sobre condenar ninguém antes de uma análise completa do caso.

O ponto é: funcionário não é figurante automático do marketing do empregador.

Empresário, previna-se.
Empregado, conheça seus direitos.

Endereço

São Paulo, SP

Site

https://www.adrianoloboadvogado.com/

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