Edvania Oliveira Advocacia

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Edvania Oliveira Advocacia Escritório de Advocacia, Consultoria e Assessoria Jurídica com atendimento em São Paulo e demais

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22/05/2026

Advocacia de confiança se constrói com escuta, estratégia e resultados. ⚖️

Se você precisa de orientação segura, estou aqui para falar com você.

Seu direito merece ser levado a sério.

13/05/2026

✨ Contratos, negociações e questões jurídicas não precisam ser complicados.
Estamos aqui para transformar o “juridiquês” em soluções claras, seguras e estratégicas para você. ⚖️

Agende sua consulta e tenha orientação jurídica com confiança e tranquilidade.

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29/04/2026

Compromisso que vai além do papel ⚖️

Atuamos com responsabilidade, ética e dedicação para oferecer serviços jurídicos de excelência, sempre com foco na integridade e na satisfação de cada cliente.

Aqui, cada caso é tratado com seriedade, estratégia e atenção aos detalhes — porque o seu direito merece ser defendido com firmeza e respeito.

📩 Entre em contato e saiba como podemos te ajudar.

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24/04/2026

Transformar problemas em soluções jurídicas reais: esse é o nosso compromisso diário. ⚖️
Na EDVANIA OLIVEIRA ADVOCACIA, cada caso é tratado com estratégia, dedicação e propósito — porque por trás de cada processo existe uma história que merece respeito e resultado.

Se você busca orientação segura e atuação firme, está no lugar certo.

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15/04/2026

Justiça não é privilégio, é direito.

Cada caso carrega uma história, desafios e necessidades únicas — e é por isso que o seu caso é pessoal para mim.

Ofereço um suporte jurídico que realmente entende a sua situação, com estratégia, clareza e compromisso com o melhor resultado.

📩 Entre em contato e saiba como posso te ajudar.




14/04/2026

A justiça não é um privilégio reservado a poucos — ela é um direito de todos nós. ⚖️✨

Em um mundo onde muitos ainda enfrentam dificuldades para serem ouvidos, lembrar disso é essencial: você tem voz, você tem direitos, e merece ser respeitado(a).

Buscar justiça não é exagero, não é insistência… é exercer aquilo que já é seu por natureza.

Nunca se cale diante do que é injusto. 💬

AcessoÀJustiça

26/03/2026

A inadimplência é uma das principais causas de conflitos contratuais — e, muitas vezes, poderia ser evitada com um contrato bem elaborado e uma análise prévia dos riscos. 📄⚖️

Cláusulas claras, previsões de penalidades, prazos bem definidos e garantias adequadas são essenciais para proteger as partes e reduzir prejuízos.

Antes de assinar, revise. Antes de cobrar, entenda seus direitos.

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19/03/2026

Você sabia que pode estar recebendo menos do que deveria na sua aposentadoria? 🤔

Revisão de aposentadoria é o procedimento de reanálise do benefício previdenciário para corrigir erros de cálculo, incluir períodos ou aumentar o valor recebido pelo segurado.

A revisão de aposentadoria permite corrigir erros no cálculo e até aumentar o valor do seu benefício. 💰

Não deixe de verificar seus direitos! ✔️

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16/03/2026

💼 Acordo de separação de bens: você sabe como funciona?

Nesse tipo de acordo, cada pessoa do casal mantém a propriedade exclusiva dos seus bens, tanto os que já possuía antes da relação quanto os adquiridos durante o casamento ou união. Ou seja, não há divisão automática do patrimônio.

Esse regime é muito escolhido por quem deseja mais segurança patrimonial e organização financeira no relacionamento.

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13/03/2026

Quando uma das partes não cumpre o contrato, a outra não é obrigada a ficar no prejuízo.

Se houve acordo, assinatura e obrigações definidas, o descumprimento pode gerar cobrança judicial, com possibilidade de exigir:
✔️ pagamento do valor devido
✔️ indenização por perdas e danos
✔️ cumprimento forçado da obrigação

Muitas pessoas não sabem, mas o contrato tem força de lei entre as partes. Por isso, quando ele não é respeitado, existem mecanismos legais para garantir seus direitos.

Antes de desistir ou assumir o prejuízo, é importante analisar o contrato e verificar quais medidas podem ser tomadas.

⚖️ Conhecer seus direitos faz toda a diferença.

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11/03/2026

🚨 Vínculo empregatício disfarçado de PJ: isso é mais comum do que parece!

Muitas empresas contratam trabalhadores como Pessoa Jurídica (PJ) para reduzir encargos trabalhistas. Porém, se na prática existir subordinação, pessoalidade, habitualidade e pagamento de salário, pode estar configurado vínculo empregatício, independentemente do contrato assinado.

Ou seja: não importa o nome do contrato, importa a realidade do trabalho.

📌 Alguns sinais de fraude na contratação como PJ:
• Obrigação de cumprir horário fixo
• Subordinação direta a chefe ou gestor
• Exclusividade para uma única empresa
• Pagamento mensal fixo como salário
• Atividades essenciais para a empresa

Se esses elementos estiverem presentes, o trabalhador pode buscar na Justiça o reconhecimento do vínculo de emprego, com direitos como:
✔️ FGTS
✔️ Férias + 1/3
✔️ 13º salário
✔️ Aviso prévio
✔️ Verbas rescisórias

⚖️ Cada caso precisa ser analisado individualmente, mas é importante conhecer seus direitos.

💬 Você já viu ou passou por uma situação assim? Deixe sua dúvida nos comentários.

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