Escritório de Advocacia Aecione Santos

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Advogada especialista em DIREITO DE FAMÍLIA
• Divórcio
• Pensão Alimentícia
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⚖️DIREITO TRABALHISTA
• Empregados e Empregadores
DIREITO EMPRESARIAL E COBRANÇA
• Contratos, Consultoria Empresarial
• Ações de Cobrança Judicial e Extrajudicial

Você sabia? A audiência trabalhista é um dos momentos mais importantes do processo, onde as partes são ouvidas e as prov...
04/02/2026

Você sabia? A audiência trabalhista é um dos momentos mais importantes do processo, onde as partes são ouvidas e as provas ganham força.
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♿ AUTISMO, EPILEPSIA E O DIREITO AO BENEFÍCIO DE ATÉ R$ 1.518,00 MENSAISPessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectr...
28/06/2025

♿ AUTISMO, EPILEPSIA E O DIREITO AO BENEFÍCIO DE ATÉ R$ 1.518,00 MENSAIS

Pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou Epilepsia podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada — o conhecido BPC/LOAS, pago pelo INSS.

🔹 Esse benefício garante um salário-mínimo mensal (atualmente R$ 1.518,00 em 2025) para pessoas com deficiência que comprovem:

✔ Condição que gere impedimentos de longo prazo (como TEA ou Epilepsia);
✔ Baixa renda familiar, conforme os critérios do INSS;
✔ Necessidade de assistência para garantir qualidade de vida e dignidade.

💡 Importante:
O BPC não exige contribuição ao INSS e pode ser solicitado mesmo por quem nunca trabalhou formalmente.

⚖️ Precisa de ajuda para solicitar ou recorrer de um pedido negado?
Conte com orientação jurídica especializada e garanta seus direitos!

Siga .aecionesantos curte e compartilha essa informação com quem precisa saber disso. 🚫 Você sabe o que a empresa não po...
17/06/2025

Siga .aecionesantos curte e compartilha essa informação com quem precisa saber disso.

🚫 Você sabe o que a empresa não pode fazer com um funcionário?
Muitos trabalhadores sofrem abusos no ambiente de trabalho sem saber que têm direitos garantidos pela CLT e pela Constituição Federal.

⚖️ Veja algumas práticas ilegais por parte do empregador:
✔️ Não registrar o trabalhador
✔️ Exigir horas extras além do limite
✔️ Atrasar salário ou pagar abaixo do mínimo
✔️ Assédio moral ou sexual
✔️ Negar férias ou descanso
✔️ Demitir por justa causa sem motivo real

📢 Se você já passou por algo assim ou conhece alguém que esteja vivendo isso, procure orientação jurídica.

📍 Atendo presencialmente em São Paulo e online para todo o Brasil.
Entre em contato pelo WhatsApp e tire suas dúvidas com segurança e sigilo.

E você que irá pagar o aviso prévio.💡 Antes de pedir demissão, se informe! Isso pode evitar prejuízos e dores de cabeça....
12/06/2025

E você que irá pagar o aviso prévio.
💡 Antes de pedir demissão, se informe! Isso pode evitar prejuízos e dores de cabeça.

📲 Ficou com dúvida? Chama no direct ou no WhatsApp. Vamos conversar!



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💬 Comente aqui se você já passou por essa situação!

Cuidado! ⚠️
05/06/2025

Cuidado! ⚠️

🚫 NÃO PEÇA DEMISSÃO!  Você pode ter direito à Rescisão Indireta. Entenda.Se você está passando por situações como: • Atr...
04/06/2025

🚫 NÃO PEÇA DEMISSÃO! Você pode ter direito à Rescisão Indireta. Entenda.

Se você está passando por situações como:
• Atraso constante no pagamento de salários;
• Não pagamento de horas extras, férias ou 13º salário;
• Assédio moral;
• Jornada excessiva sem pagamento adequado;
• Falta de condições de trabalho;
• Redução de salário sem acordo;
• Tratamento desrespeitoso ou humilhante;

⚠️ NÃO PEÇA DEMISSÃO!
Ao pedir demissão, você abre mão de diversos direitos, como:
• Aviso prévio indenizado;
• Saque do FGTS;
• Multa de 40% do FGTS;
• Seguro-desemprego;

Consulte um Advogado especialista, e garanta seus direitos.

Quer DIVORCIAR, mas o esposo(a) não quer aceitar? Saiba que com a  decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) rea...
04/06/2025

Quer DIVORCIAR, mas o esposo(a) não quer aceitar?

Saiba que com a decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirma que o direito ao divórcio é potestativo, ou seja, é um direito de exercício unilateral. Isso significa que não é necessária a concordância da outra parte para se divorciar.

Endereço

Escritório De Advocacia Aecione Santos Praça Da Sé 371
São Paulo, SP

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