Benedictini Advogados

Benedictini Advogados Recuperação de ativos digitais;
Identificação de usuários;
Ptção marca nome e propriedade Intelectual

Atua na área de direito digital e proteção de dados pessoais, incluindo segurança da informação, resposta a vazamento de dados, fraudes digitais. Também presta serviços relacionados ao contencioso judicial envolvendo recuperação de ativos digitais (redes sociais hackeadas ou banidas, valores perdidos em fraudes digitais como fraudes Pix, WhatsApp e Boletos), identificação de usuários “anônimos” ou fakes, proteção da marca, nome e propriedade intelectual, entre outros temas.

Advocacia não é só petição e prazo. É escuta, é estudo, é responsabilidade sobre a vida de quem confia em você.No Direit...
11/08/2026

Advocacia não é só petição e prazo. É escuta, é estudo, é responsabilidade sobre a vida de quem confia em você.

No Direito Digital, essa responsabilidade vem com uma camada extra: o mundo muda mais rápido do que a lei consegue acompanhar. E ainda assim é preciso encontrar o caminho.

Feliz Dia do Advogado a todos que escolheram esse caminho.

Perder o acesso ao próprio Instagram, WhatsApp ou e-mail em segundos é uma das experiências mais angustiantes do mundo d...
31/07/2026

Perder o acesso ao próprio Instagram, WhatsApp ou e-mail em segundos é uma das experiências mais angustiantes do mundo digital. Em minutos, criminosos assumem sua identidade, aplicam golpes nos seus contatos e destroem o que você construiu.

O que a maioria das vítimas não sabe é que as plataformas têm obrigação legal de cooperar com solicitações jurídicas fundamentadas. Saber como acionar esse mecanismo faz toda a diferença no resultado.

Existem medidas que podem ser tomadas já nas primeiras horas para proteger a conta, preservar provas e responsabilizar quem invadiu.

Se você está passando por isso agora ou conhece alguém nessa situação, salve este post e procure orientação jurídica especializada.

Ser atacado publicamente na internet machuca. E esse ataque tem nome, tem lei e tem pena.Calúnia, difamação e injúria sã...
31/07/2026

Ser atacado publicamente na internet machuca. E esse ataque tem nome, tem lei e tem pena.

Calúnia, difamação e injúria são crimes distintos, com consequências jurídicas diferentes. Identificar qual deles foi praticado contra você é o primeiro passo para tomar uma atitude fundamentada.

O ambiente digital não é zona franca. Quando o crime acontece pelas redes sociais, a lei prevê agravamento da pena justamente pela capacidade de alcance e dano à reputação.

Salve este conteúdo e compartilhe com quem está passando por uma situação assim.

Em maio de 2026, o governo sancionou uma lei que aumenta as p***s para estelionato e furto mediante fraude digital. Quem...
31/07/2026

Em maio de 2026, o governo sancionou uma lei que aumenta as p***s para estelionato e furto mediante fraude digital. Quem aplica golpes pela internet agora enfrenta punições significativamente mais severas.
Mas o impacto vai além da punição ao criminoso.

A nova legislação também fortalece juridicamente as vítimas na hora de buscar ressarcimento, seja junto ao banco, à plataforma ou ao próprio autor do golpe.
Se você perdeu dinheiro num golpe de Pix, transferência falsa ou compra online fraudulenta, a orientação jurídica especializada pode indicar os caminhos mais adequados para o seu caso.

O Direito Digital avança junto com os golpes. Conhecer a lei é a primeira forma de se proteger.

As plataformas digitais deixaram de ser zonas sem lei.Com os Decretos 12.975 e 12.976/2026, publicados pelo governo fede...
31/07/2026

As plataformas digitais deixaram de ser zonas sem lei.
Com os Decretos 12.975 e 12.976/2026, publicados pelo governo federal neste mês, Instagram, WhatsApp, TikTok e outras plataformas passam a ter obrigações legais claras em relação aos crimes praticados em seus ambientes. O prazo de adequação encerra em 20 de julho de 2026.

Isso muda o campo de atuação para vítimas de golpes, invasão de contas, difamação e crimes contra a honra. A plataforma não pode mais ignorar denúncias sem assumir consequências jurídicas.

Salve este conteúdo para ter essa informação quando precisar.

A regra mudou e está valendo agora.Desde 18 de junho de 2026, plataformas como Instagram, Facebook, YouTube, TikTok e Kw...
31/07/2026

A regra mudou e está valendo agora.

Desde 18 de junho de 2026, plataformas como Instagram, Facebook, YouTube, TikTok e Kwai passaram a exigir alvará judicial para manter ativa a monetização de perfis que expõem habitualmente a imagem ou a rotina de crianças e adolescentes. Sem o documento, a plataforma pode suspender a monetização e, na sequência, bloquear a conta no Brasil.

Isso é exigência legal, não escolha da plataforma. O ECA Digital (Lei 15.211/25) e o Decreto 12.880/26 criaram esse marco, e a Resolução do CNJ de junho de 2026 padronizou o procedimento em todo o território nacional.

Quem recebe patrocínio, monetização ou faz publicidade com a imagem do filho precisa regularizar a situação agora. Quanto antes o pedido for protocolado, menor o risco de bloqueio.

Procure um advogado especialista em Direito Digital para entender o que se aplica ao seu caso.

A maioria das pessoas só procura ajuda depois de receber a notificação da plataforma. Mas existe um caminho mais seguro:...
31/07/2026

A maioria das pessoas só procura ajuda depois de receber a notificação da plataforma. Mas existe um caminho mais seguro: regularizar antes que o problema chegue.

O alvará judicial pode ser obtido de forma preventiva, por pais e responsáveis que monetizam conteúdo com a imagem dos filhos e ainda não foram notificados. Isso significa menos risco de bloqueio, mais segurança para contratos com marcas e anunciantes e proteção jurídica completa para a atividade.

O ECA Digital (Lei 15.211/25) e o Decreto 12.880/26 já estão em vigor. As plataformas já estão notificando perfis. Esperar não é uma estratégia.

Se o seu perfil exibe seus filhos de forma habitual em conteúdo monetizado ou impulsionado, procure orientação jurídica especializada antes de receber a notificação.

Receber uma notificação do Instagram ou do Facebook exigindo alvará judicial não é o fim, mas exige ação imediata.O praz...
31/07/2026

Receber uma notificação do Instagram ou do Facebook exigindo alvará judicial não é o fim, mas exige ação imediata.

O prazo é curto e o processo judicial tem um tempo de tramitação que precisa ser considerado. Quem age rapidamente tem chances reais de regularizar a situação antes de sofrer qualquer bloqueio.

Salve este conteúdo e compartilhe com pais que produzem conteúdo com os filhos nas redes sociais.

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