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Costa e Fernandes Sociedade de Advogados ⚖️
Rua Almirante Brasil, n• 685 - conjunto 1306 - Mooca - São Paulo/ SP.
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27/08/2026

Receber uma citação exige atenção e estratégia.

Compreender o processo, observar os prazos, reunir documentos e definir a medida jurídica adequada são etapas importantes para a construção da defesa.

Cada caso possui suas particularidades e deve ser analisado individualmente, com responsabilidade e técnica.

⚖️ Informação jurídica também é prevenção.

26/08/2026

Canetas emagrecedoras trazidas do exterior podem gerar consequências jurídicas — mas nem toda situação configura crime.

Registro sanitário, origem do produto, finalidade da importação e eventual comercialização fazem diferença na análise.

Antes de concluir, é preciso olhar o caso concreto.

24/08/2026

A fiscalização da Lei Seca ganhou novas regras.

Além do álcool, a abordagem pode incluir teste de saliva para triagem de determinadas substâncias psicoativas, conforme a Resolução CONTRAN nº 1.031/2026.

Entre as substâncias que podem ser identificadas por aparelhos certificados estão anfetamina, co***na, M**A, L*D, THC, fentanil, cetamina, morfina e metanfetamina.

Informação jurídica também é prevenção. (gov.br, opovo.com.br)

19/08/2026

Na advocacia, o verdadeiro luxo é a excelência: prazo em dia, estratégia, boa escrita e confiança construída no trabalho.

Costa & Fernandes Sociedade de Advogados.

Endereço

Rua Almirante Brasil, N• 685/conjunto 1306/Mooca
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Site

https://costaefernandesadvocacia.com.br/

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