01/10/2026
Seus contratos de 2027 já consideram a reforma tributária?
Contratos assinados hoje podem continuar produzindo efeitos durante a transição. Para empresas com fornecimento contínuo, prestação de serviços ou receitas recorrentes, vale conferir como preços, tributos e condições de renegociação foram tratados.
A revisão deve considerar a duração do contrato, as características da operação e os efeitos tributários esperados. Também precisa avaliar quais custos foram atribuídos a cada parte e quais condições permitem discutir ajustes.
O repasse de tributos e a revisão de preços dependem das regras aplicáveis e do conteúdo de cada contrato.
Revise seus contratos com a FNCA.