FNCA Advogados

FNCA Advogados Destaca-se pela excelência e inovação na prestação de serviços jurídicos.

⚖️ A atualização da NR-1 trouxe um novo olhar para a Segurança e Saúde no Trabalho: agora, os riscos psicossociais també...
22/05/2026

⚖️ A atualização da NR-1 trouxe um novo olhar para a Segurança e Saúde no Trabalho: agora, os riscos psicossociais também devem integrar o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.

🧠 Fatores como sobrecarga, jornadas exaustivas, assédio moral, burnout, ansiedade e outros impactos à saúde mental precisam ser mapeados, documentados e acompanhados pelas empresas.

🏢 Mais do que uma obrigação legal, a adequação à NR-1 representa um avanço na construção de ambientes corporativos mais seguros, éticos, saudáveis e alinhados às boas práticas de governança.

🤝 O FNCA Advogados apoia empresas na adequação à NR-1, fortalecendo estratégias preventivas e reduzindo riscos trabalhistas, financeiros e reputacionais.

💐❤️ Neste Dia das Mães, o FNCA Advogados presta uma homenagem especial a todas as mães que fazem parte da nossa história...
10/05/2026

💐❤️ Neste Dia das Mães, o FNCA Advogados presta uma homenagem especial a todas as mães que fazem parte da nossa história — especialmente às mães que integram o time FNCA e que, diariamente, conciliam dedicação, força, cuidado e profissionalismo com admirável excelência.

Ser mãe é liderar com amor, enfrentar desafios com coragem e transformar pequenos gestos em grandes inspirações. ✨

Hoje celebramos cada mãe que faz a diferença dentro e fora do escritório, contribuindo com talento, compromisso e humanidade em tudo o que realiza. 🌷

Feliz Dia das Mães! 💖

A partir de 2027, a CBS substituirá P*S e Cofins e trará uma nova lógica de não cumulatividade, permitindo a análise de ...
06/05/2026

A partir de 2027, a CBS substituirá P*S e Cofins e trará uma nova lógica de não cumulatividade, permitindo a análise de créditos sobre despesas ligadas à atividade da clínica.

Além disso, determinados serviços de saúde, medicamentos e dispositivos médicos terão redução de 60% nas alíquotas, conforme as regras da Lei Complementar nº 214/2025.

Mas o aproveitamento desses benefícios exige organização: separar custos da atividade, evitar confusão com despesas pessoais e estruturar corretamente os créditos será essencial.

O planejamento deve começar agora.

📞 Fale com o FNCA Advogados: 11 3266-2466
Agende uma reunião explicativa e entenda os impactos da Reforma Tributária para sua clínica.

⚖️ A revisão de IRPJ e CSLL pode representar uma oportunidade estratégica para empresas médicas.A legislação permite o e...
30/04/2026

⚖️ A revisão de IRPJ e CSLL pode representar uma oportunidade estratégica para empresas médicas.

A legislação permite o enquadramento em regime tributário mais vantajoso para atividades ligadas à promoção da saúde — especialmente para consultórios com procedimentos e médicos que atuam junto a hospitais.

📉 A economia pode chegar a até 65%, além da possibilidade de recuperação dos últimos 5 anos.

📊 Mais do que economia, trata-se de pagar o que é justo, com segurança jurídica e planejamento.

📞 Fale com a FNCA e verifique se sua empresa está enquadrada corretamente.

📊 Muitas empresas médicas pagam mais impostos do que deveriam — e não sabem disso.Com o enquadramento correto como servi...
23/04/2026

📊 Muitas empresas médicas pagam mais impostos do que deveriam — e não sabem disso.

Com o enquadramento correto como serviços hospitalares, consultórios que realizam procedimentos e médicos que prestam serviços a hospitais podem acessar uma tributação mais vantajosa.

📉 Em muitos casos, a redução pode chegar a até 65%, além da possibilidade de recuperar valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos.

⚠️ O ponto chave está na análise técnica da atividade, garantindo enquadramento seguro e dentro da legislação.

📞 Fale com a FNCA e entenda se sua empresa pode se beneficiar dessa oportunidade.

14/04/2026

⚖️ A Reforma Tributária já está em movimento e exige preparo estratégico das empresas.

Com a criação do IBS e da CBS, o cenário tributário brasileiro entra em uma nova fase, com foco em simplif**ação, maior controle das operações e redução da evasão fiscal.

Mas a grande pergunta é: sua empresa está preparada para essa transição?

Na FNCA, desenvolvemos estratégias para orientar contribuintes durante essa mudança, incluindo o conceito de estocar créditos tributários — uma forma inteligente de aproveitar oportunidades existentes hoje para fortalecer o amanhã.

📌 Créditos administrativos: benefícios já previstos em lei e aplicáveis de forma imediata.
📌 Créditos judiciais: oportunidades que dependem de atuação estratégica no Judiciário.

Ambos podem compor uma única estratégia tributária para proteger caixa, reduzir impactos e aumentar competitividade.

📞 Fale com a FNCA e entenda como preparar sua empresa para a Reforma Tributária.

⚖️ O STJ trouxe uma mudança relevante no conceito de serviços hospitalares — e isso pode impactar diretamente a carga tr...
06/04/2026

⚖️ O STJ trouxe uma mudança relevante no conceito de serviços hospitalares — e isso pode impactar diretamente a carga tributária de empresas da área da saúde.

Com o novo entendimento, o enquadramento passa a considerar a atividade exercida, e não mais a estrutura da empresa.

Na prática, consultórios que realizam procedimentos e médicos que prestam serviços a hospitais podem ser equiparados a serviços hospitalares, permitindo a aplicação de alíquotas reduzidas.

📉 A economia pode chegar a até 65%, além da possibilidade de recuperação dos últimos 5 anos diretamente junto à Receita Federal.

📊 Mas atenção: o enquadramento exige análise técnica para garantir segurança jurídica.

📞 Fale com a FNCA e descubra se sua atividade pode se beneficiar.

🐰✨ A Páscoa é um momento de renovação, reflexão e novos começos.Mais do que celebrar, é tempo de valorizar aquilo que re...
05/04/2026

🐰✨ A Páscoa é um momento de renovação, reflexão e novos começos.

Mais do que celebrar, é tempo de valorizar aquilo que realmente importa: equilíbrio, propósito e evolução.

Que este período traga novas oportunidades, boas decisões e caminhos ainda mais prósperos.

Feliz Páscoa!

⚖️ O FNCA Advogados obteve uma decisão liminar inédita no Tribunal Regional Federal da 3ª Região que pode impactar diret...
27/03/2026

⚖️ O FNCA Advogados obteve uma decisão liminar inédita no Tribunal Regional Federal da 3ª Região que pode impactar diretamente empresas optantes pelo Lucro Presumido com faturamento superior a R$ 5 milhões anuais.

A decisão suspende a exigibilidade da majoração de 10% nos percentuais de presunção do IRPJ e da CSLL, prevista na Lei Complementar nº 224/2025.

O principal fundamento jurídico está na impossibilidade de tratar o Lucro Presumido como benefício fiscal, bem como na inadequação de majorar a base de cálculo com base exclusiva no faturamento, sem comprovação de aumento real de lucratividade.

📊 Na prática, a nova regra poderia gerar aumento signif**ativo da carga tributária, impactando diretamente o fluxo de caixa e a regularidade fiscal das empresas.

Com a decisão, f**a assegurado o direito de apuração com base nos percentuais originais, evitando tributação indevida.

📞 Empresas nesse cenário devem avaliar medidas judiciais para resguardar suas operações.

A FNCA atua de forma estratégica na defesa dos interesses dos contribuintes.

⚖️ A NR-01 foi atualizada e passa a exigir, a partir de 2026, a inclusão dos riscos psicossociais no GRO e no PGR.🧠 Na p...
20/03/2026

⚖️ A NR-01 foi atualizada e passa a exigir, a partir de 2026, a inclusão dos riscos psicossociais no GRO e no PGR.

🧠 Na prática, isso envolve a identif**ação e gestão de fatores como estresse, assédio moral, burnout e sobrecarga de trabalho, com a mesma seriedade aplicada aos demais riscos ocupacionais.

📋 A adequação exige revisão do PGR, capacitação das equipes, participação da C**A e adoção de medidas preventivas estruturadas.

✅ Mais do que cumprir uma obrigação legal, adaptar-se a essa mudança é essencial para reduzir riscos e fortalecer a segurança jurídica da empresa.

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