Viseu Advogados

O Viseu Advogados é um escritório de vanguarda, arrojado e inovador.

Nossos propósitos são claros: estar próximo do cliente, conhecer seu negócio, entender suas necessidades e antecipar soluções, aplicando uma visão moderna do direito.

28/07/2026

O Next Generation é o programa de estágio do Viseu Advogados, que recebe estudantes de Direito para acompanhar de perto a rotina de um escritório full-service, inclusive na modalidade de estágio de férias.

Fernanda Ognibene e Isabella Ziggiatti, alunas do Insper, passaram pelo programa na modalidade de estágio de férias. Ao longo do período, elas atuaram junto à equipe de Contencioso Cível, tiveram contato com outras áreas do escritório e vivenciaram o dia a dia da advocacia na prática, com supervisão contínua e uma cultura de aprendizado e feedback.

No carrossel, elas compartilham um pouco da experiência que viveram no programa, ao lado da sócia Cristiana França Bauer e de toda a equipe de Contencioso Cível.

27/07/2026

A reforma tributária muda a forma como o aluguel de imóveis é tributado no Brasil, e o setor já começa a se preparar para o novo cenário a partir de 2027.

O impacto dessa mudança foi tema de matéria na Folha de S.Paulo, que citou um estudo do nosso sócio da área tributária, Guilherme Manier. A simulação feita pelo especialista (para uma carteira de R$ 500 mil anuais) projeta que, a partir de 2033, a carga tributária total pode atingir 35,9% na pessoa física, frente a 16,1% ao estruturar a atividade em empresa.

A análise reforça a importância de compreender as regras do IBS e da CBS aplicadas à locação antes de tomar decisões sobre a organização do patrimônio imobiliário.

Confira a matéria completa (disponível para assinantes): https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/07/em-alta-mercado-de-aluguel-se-prepara-para-novas-regras-da-reforma-tributaria.shtml

24/07/2026

O crescimento do contrato intermitente no Brasil reacende o debate sobre as diferentes formas de contratação e os cuidados jurídicos que cada modelo exige.

Em entrevista ao portal InvestNews, Bianca Aloise Alves, advogada trabalhista do Viseu, esclarece a distinção entre o trabalhador intermitente, que mantém vínculo formal e todos os direitos da CLT, e o prestador de serviços PJ, que atua com autonomia e sem a subordinação clássica da relação empregatícia.

A especialista também pondera que cada convocação exige controles e cálculos proporcionais, reforçando a importância de avaliar se a necessidade de mão de obra é, de fato, esporádica antes de optar pelo modelo.

Confira a matéria completa no link a seguir: https://investnews.com.br/negocios/contrato-intermitente-vale-para-empresa/

23/07/2026

A Receita Federal publicou os Editais nº 9 e nº 10 de 2026, que criam novas modalidades de transação tributária para a regularização de débitos em contencioso administrativo. As adesões podem ser feitas até 30 de outubro de 2026.

As novas condições incluem parcelamento em prazo estendido e descontos que variam conforme o perfil do contribuinte e a classificação do crédito. Como a adesão implica a desistência de impugnações e recursos, é recomendável analisar caso a caso os débitos elegíveis e seus impactos antes de decidir.

Em nosso site, Jadhy Haseyama, advogada tributária do Viseu, e Guilherme Manier, sócio da área, analisam os principais pontos das publicações. Confira o conteúdo completo no link dos stories ou pelo link da bio.

25/05/2026

Você recebeu uma proposta. O comprador quer manter você como sócio minoritário. A pergunta que ninguém faz antes de aceitar: você tem perfil para esse papel?

Quando o investidor projeta um sócio e o vendedor projeta uma saída, o negócio fecha. Seis meses depois, o conflito está instaurado.

Esse padrão se repete por uma razão: a decisão entre vender 100% ou permanecer como sócio raramente é avaliada pelo ângulo certo. O foco vai para o preço, para a estrutura financeira, para os termos do contrato. O perfil de quem vende, não.

Um empresário que passou décadas centralizando decisões dificilmente terá conforto real como minoritário. Não é questão de vontade. É perfil. E ignorar isso antes de fechar transforma um bom negócio financeiro em um conflito societário.

Para estruturar essa avaliação, utilizamos o PSV, Perfil Societário do Vendedor. A metodologia classifica o vendedor em cinco grupos: do perfil que só funciona na venda total ao que aceita ser minoritário sem ingerência na gestão.

Cada grupo tem implicações diretas na estrutura da transação:
- Direitos de veto
- Mecanismos de saída
- Acordos de acionistas
- Critérios de earn-out

Um PSV 1 forçado a permanecer como sócio não é só um risco pessoal. É um risco de governança para o negócio.

No artigo completo, Luiz Halembeck, Consultor de M&A do Viseu Advogados, detalha como o PSV se aplica na prática e o que muda na estrutura da transação quando esse alinhamento não existe. Acesse aqui: https://viseu.com.br/noticias/fusoes-e-aquisicoes/vender-ou-se-associar-a-pergunta-que-todo-empresario-adia/

22/05/2026

A 2ª Seção do STJ definiu que a prática, quando marcada por habitualidade e profissionalização, desvirtua o caráter residencial dos condomínios, exigindo autorização expressa em convenção. Ao analisar o impacto do julgamento, Rodrigo Palacios, sócio da área Imobiliária do Viseu, destacou que a decisão corrige uma distorção interpretativa ao focar nas características reais da locação e não no uso de plataformas digitais.

O sócio foi ouvido pela revista Consultor Jurídico (ConJur) sobre o recente julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito da locação de imóveis por curta temporada.

Segundo ele, a exigência de deliberação prévia traz um equilíbrio fundamental entre o direito de propriedade e o bem-estar coletivo. Longe de travar o setor, a tese garante regras claras para o mercado, oferecendo mais segurança jurídica para moradores e investidores avaliarem a viabilidade de seus projetos antes da aquisição de ativos.

Acesse a matéria completa para conferir a análise detalhada sobre o tema, link na bio ou stories.

Viseu | Pessoas reais. Soluções reais.

21/05/2026

O Viseu combina estrutura técnica, tecnologia e gestão por dados para entregar resultados consistentes em contencioso de volume e assessoria estratégica. Para sustentar a expansão da nossa operação no Nordeste, estamos selecionando profissionais para duas posições:

* Coordenador(a) Jurídico (Cível Massificado): para liderar a nossa operação de volume, sendo responsável por gerir carteiras robustas, orientar os profissionais e acompanhar indicadores estratégicos, garantindo a padronização e a qualidade das entregas. A vaga exige perfil analítico, visão prática e forte capacidade de gestão. Inscrições: https://viseuadvogados.vagas.solides.com.br/vaga/850950?

* Advogado(a) Júnior (Cível Consumerista): para integrar o time na condução de peças, análise processual e apoio estratégico em carteiras da área de Direito do Consumidor, atuando em um ambiente estruturado e orientado por dados. A posição exige experiência em Direito Civil e Processual Civil, organização e abertura para o uso de tecnologia aplicada à rotina. Inscrições: https://viseuadvogados.vagas.solides.com.br/vaga/852247

Se você tem o perfil dinâmico e colaborativo que procuramos, venha fazer parte da nossa equipe.

Viseu | Pessoas reais. Soluções reais.

20/05/2026

A dinâmica tributária exige atenção constante das empresas, tanto na conformidade com a Reforma quanto na gestão de riscos processuais. Diante desses novos cenários, os sócios da área Tributária do Viseu, Guilherme Manier e Leandro Artioli, elaboraram conteúdos detalhados analisando os principais reflexos práticos e os pontos de atenção para as empresas em cada um desses temas. São eles:

• Novas exigências para NF-e e NFC-e: A versão 1.36 da Nota Técnica nº 2025.002 trouxe ajustes para adequação às regras da Reforma Tributária (CBS e IBS), incluindo novas hipóteses de emissão obrigatória de Notas de Débito e Crédito. É preciso se preparar desde já para evitar inconsistências fiscais e rejeições sistêmicas.

• Uso da “Teimosinha” nas execuções fiscais: O STJ validou o mecanismo que permite que ordens de bloqueio de ativos financeiros permaneçam ativas por até 30 dias, alcançando valores que ingressem nas contas ao longo do período. O cenário reforça a importância de revisar estratégias de gestão do passivo e mecanismos de garantia.

Acesse o site do Viseu e confira as análises completas, link na bio ou stories.

14/05/2026

A Lei 15.397/2026 mudou a regra do estelionato. E essa alteração pode impactar diretamente a forma como empresas, executivos e assessores jurídicos conduzem disputas com componente penal.

Ao retomar a natureza pública incondicionada da ação penal, a nova legislação altera uma dinâmica que, nos últimos anos, passou a influenciar estratégias em conflitos societários, contratuais e empresariais.

O tema acende um alerta importante para o ambiente corporativo, especialmente na análise de riscos, investigações e definição de estratégia jurídica em cada caso.

Pedro Beretta, sócio da área Penal do Viseu, publicou um artigo sobre os impactos práticos da nova legislação e os reflexos da mudança para empresas e litígios corporativos.

Entenda o que muda na prática e quais os impactos para o ambiente empresarial. Acesse o conteúdo completo no site do Viseu, link na bio ou stories.

26/02/2026

“Pessoas Reais. Soluções Reais.” | Nova campanha institucional do Viseu Advogados

Em um cenário de avanço acelerado da inteligência artificial no meio jurídico, o Viseu Advogados lança sua campanha institucional de 2026 reafirmando o valor das pessoas na construção de soluções jurídicas responsáveis, confiáveis e alinhadas aos negócios.

Com a assinatura “Pessoas Reais. Soluções Reais.”, a campanha evidencia aquilo que a automação não substitui: a interpretação de contexto, o julgamento crítico e a responsabilidade por decisões que geram impacto real.

Reconhecido pelo uso pioneiro de tecnologia, o escritório adota uma abordagem equilibrada em relação à IA, utilizando-a como ferramenta de apoio, sem afastar o papel central dos advogados na tomada de decisão e na construção de relações de confiança.

“A inteligência artificial pode produzir textos e organizar informações, mas não assume riscos, não responde por decisões e não constrói relações de confiança. Isso continua sendo feito por pessoas”, afirma Gustavo Viseu, CEO.

Ao longo de 2026, a campanha será desdobrada em diferentes canais, com foco nas pessoas e na forma como transformam informação e tecnologia em soluções jurídicas concretas.

Endereço

Rua Funchal, 263, 17º Andar
São Paulo, SP
04551060

Horário de Funcionamento

Segunda-feira

09:00 - 19:00

Telefone

+551131850185

Site

https://viseu.com.br/

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