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Lobão Cosenza, Figueiredo Cavalcante Advogados

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O LCFC Advogados é um escritório, especializado em Direito de Energia e Infraestrutura, fundado pe

16/10/2026

A transição tributária de 2027 exige mais do que substituir PIS/Cofins pela CBS.

No setor elétrico, o desafio também está em adaptar contratos, tarifas e mecanismos regulatórios à nova sistemática. É nesse contexto que se inserem as propostas da área técnica da ANEEL. Texto colado

O debate envolve quatro frentes que merecem atenção antes da virada do ano: base de ativos, faturas de fim de ano, contratos regulados de energia e encargos setoriais.

As medidas ainda dependem de deliberação da ANEEL e do processo regulatório. Sua implementação exige uma leitura integrada dos efeitos tributários e regulatórios, com atenção à previsibilidade, ao equilíbrio econômico-financeiro e à segurança jurídica dos agentes do setor.

Deslize e entenda os quatro pontos que merecem acompanhamento na transição.

13/10/2026

Quando o sistema elétrico não consegue absorver toda a energia disponível, o ONS pode determinar a redução da geração de determinados empreendimentos. É o chamado curtailment.

Com a nova regulamentação aprovada pela ANEEL, o corte físico da geração e a distribuição de seus efeitos econômicos deixam de ser, necessariamente, a mesma decisão.

Isso significa que a usina reduzida por razões operacionais não deverá, em todos os casos, suportar sozinha o impacto econômico. A nova lógica considera a causa do corte, os agentes elegíveis e os critérios de compartilhamento.

A medida traz mais previsibilidade, mas não resolve as limitações que estão na origem do problema: restrições na transmissão, baixa flexibilidade, armazenamento insuficiente e o comportamento da demanda.

Também não cria, por si só, um direito geral à compensação pela energia que deixou de ser produzida.

As novas regras e seus possíveis impactos jurídicos, contratuais e econômicos são o tema da terceira edição do Radar da Energia, newsletter de Tiago Lobão.

Confira a análise completa no link dos Stories!

07/10/2026

Um novo patamar de reconhecimento, construído em equipe 🏆

O LCFC+ foi novamente reconhecido pelo Leaders League, no ciclo Transactions & Deals 2027, na prática Power Law. Nesta edição, o escritório avança para a categoria Altamente Recomendado (Highly Recommended), com menções à liderança de Tiago Lobão, Caio Cavalcante e Valéria Rosa.

Celebramos essa evolução como resultado da dedicação de toda a nossa equipe e do compromisso diário com os desafios jurídicos do setor de energia.

Aos nossos profissionais, clientes e parceiros, agradecemos pela colaboração e pela confiança que fazem parte dessa trajetória.

06/10/2026

Já está no ar a segunda edição do Radar da Energia 📰

Desta vez, nosso sócio, Tiago Lobão, analisa uma variável que passou a ser decisiva para os projetos de armazenamento que pretendem participar dos próximos leilões: a capacidade de conexão à rede.

Tecnologia, preço e capacidade de entrega continuam fundamentais. Mas um projeto competitivo também precisa estar localizado em um ponto compatível com a margem disponível e com as condições efetivas da rede.

Afinal, o risco de conexão já está sendo devidamente considerado na estruturação e na avaliação desses projetos?

Na nova edição, Tiago explica o que mudou, por que essa discussão importa, quem deve acompanhar o tema e quais serão os próximos movimentos.

Convidamos vocês a lerem a análise completa e compartilharem suas percepções nos comentários.

E, para acompanhar as próximas edições, não deixem de assinar o Radar da Energia.

05/10/2026

Um livro. Diferentes olhares. E uma boa conversa para aproximar ainda mais o nosso time 📚

No LCFC+, acreditamos que os momentos que compartilhamos também fazem parte da construção da nossa cultura.

Por isso, demos início ao nosso Grupo de Leitura. Para a primeira edição, cada integrante do escritório recebeu um exemplar de A Vida pela Frente, de Romain Gary, e teve um mês para realizar a leitura.

Depois, foi hora de trocar impressões, interpretações e perspectivas em um encontro conduzido por Patrícia Ditolvo, mediadora e criadora do perfil Críticas Instantâneas não Especializadas, além de mestra em Teoria Literária e Literatura Comparada pela USP.

Mais do que conversar sobre um livro, a proposta é criar um espaço para ampliar olhares, exercitar a escuta e aproveitar bons momentos juntos.

Este foi apenas o primeiro capítulo do nosso Clube do Livro 💙

01/10/2026

O leilão de gás da União pode ampliar a competitividade da indústria brasileira. Mas para transformar essa oportunidade em produção e novos investimentos, as condições efetivas de contratação serão decisivas.

Em matéria do Brasil Energia, Tiago Lobão, sócio do LCFC+, avalia que a Portaria Normativa MME nº 141 dá concretude à oferta do insumo para a indústria ao estabelecer regras para o leilão e priorizar setores da indústria de base.

Na análise, Tiago comenta que a competitividade precisa ser avaliada pelo custo total do gás na unidade industrial, considerando preço, logística, tributos e obrigações de pagamento, além da regularidade das entregas.

A segurança jurídica e a perspectiva de continuidade do fornecimento além do primeiro contrato também serão fundamentais para viabilizar novos investimentos.

O resultado da política dependerá, portanto, da capacidade de converter essa oferta em produção industrial competitiva e duradoura.

Leia a matéria no link do Story!

29/09/2026

O setor de energia muda constantemente. Mas, em meio a tantos acontecimentos, o que realmente merece atenção?

O Radar da Energia é a nova newsletter semanal assinada pelo nosso sócio, Tiago Lobão.

A cada edição, um acontecimento relevante do setor será analisado de forma clara e objetiva, conectando os movimentos regulatórios, jurídicos e econômicos aos possíveis impactos para empresas, investidores e consumidores.

A primeira edição já está disponível e discute uma questão central para o futuro do sistema elétrico:

Quem deve pagar pela flexibilidade do sistema elétrico?

Acesse o link disponível nos nossos Stories, leia a análise completa e assine a newsletter para acompanhar as próximas edições.

22/09/2026

O REDATA virou lei. Mas a sanção não encerra as discussões sobre o regime, ela transfere parte relevante do risco para a regulamentação.

A Lei nº 15.504/2026 instituiu incentivos tributários para equipamentos destinados a projetos de data centers, condicionados ao cumprimento de obrigações relacionadas ao fornecimento de energia, à eficiência hídrica, à sustentabilidade, ao atendimento do mercado interno e ao investimento em inovação.

O ponto de atenção está no que ainda será detalhado pelo Poder Executivo.

A definição de “fontes renováveis ou de baixa emissão”, os critérios de comprovação das obrigações energéticas, a lista de bens elegíveis e os procedimentos de habilitação, fiscalização e exclusão poderão impactar diretamente a modelagem contratual, os custos e a bancabilidade dos projetos.

O incentivo fiscal está juridicamente criado. A forma como ele será aplicado, e os riscos associados ao seu descumprimento, dependerá da regulamentação.

15/09/2026

A Reforma Tributária deixou de ser uma discussão de longo prazo e passou a exigir ajustes imediatos no planejamento estrutural do Setor Elétrico ⚡

Hoje, nosso sócio Caio Cavalcante realizou a abertura e a moderação do painel “Reflexos da Nova Tributação na Transmissão de Energia”, promovido pelo IBEF Rio de Janeiro

O encontro reuniu especialistas e lideranças para mapear os desdobramentos práticos que já desafiam geradores, transmissoras, distribuidoras e investidores.

Durante o debate, avaliamos os principais pontos ainda sem definição para a nova tributação das transmissoras e algumas providências que ja podem ser adotadas visando proteção futura do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão.

Agradecemos ao IBEF Rio de Janeiro por promover este espaço de alto nível e celebramos a sólida parceria técnica com os escritórios copatrocinadores, Gaia Silva Gaede Advogados e Vivacquaadv 🤝

10/09/2026

A conexão à Rede Básica de transmissão deixou de ser uma etapa puramente administrativa para se tornar uma das variáveis econômicas mais críticas do setor elétrico.

Com os primeiros resultados da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST), vemos na prática a transição para a lógica da “alocação de escassez”. Quando há mais interessados do que capacidade elétrica disponível, o direito de conexão ganha contornos de ativo estratégico competitivo.

Essa mudança afeta diretamente o valuation de novos empreendimentos. Um projeto que possui terra, licenças e equipamentos, mas não tem acesso viável e assegurado à rede, pode valer substancialmente menos no mercado.

Esse fenômeno será um fator decisivo em operações de M&A, especialmente para Data Centers, hidrogênio verde e grandes consumidores industriais.

O cenário exige uma estruturação jurídica minuciosa, que começa na estratégia pré-cadastramento e vai até a gestão das garantias e o tratamento em certames competitivos.

Endereço

Rua Bandeira Paulista, 530/1 Andar
São Paulo, SP

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