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Lobão Cosenza, Figueiredo Cavalcante Advogados

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Brasil
São Paulo, SP
Lobão Cosenza, Figueiredo Cavalcante Advogados

O LCFC Advogados é um escritório, especializado em Direito de Energia e Infraestrutura, fundado pe

06/02/2025

2025 promete ser um ano de transformações no setor elétrico, com avanços ainda mais significativos do que os de 2024. Entre os principais temas em pauta estão a modernização do setor, a prorrogação das concessões de distribuição e os impactos do curtailment e do armazenamento de energia.

Além disso, o novo marco regulatório, mudanças no mercado livre de energia, aprimoramentos na resiliência das redes e na regulamentação de sistemas de armazenamento já estão sendo discutidos.

Este ano também será decisivo para a definição de políticas que podem atrair mais investimentos para o setor, além de trazer mudanças para a geração, distribuição e transmissão de energia elétrica.

🔗 Confira todos os detalhes no link do Story!

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03/02/2025

A matriz elétrica brasileira, predominantemente hidrelétrica, enfrenta desafios climáticos que podem afetar o acesso à energia. Com a promulgação da Lei 14.948/24, o Brasil avança na descarbonização, mas desafios regulatórios ainda precisam ser superados. A inovação deve andar de mãos dadas com a sustentabilidade!

🗣️Leia a matéria completa publicada pela EXAME, no link do Story, e confira a opinião do nosso sócio, Tiago Lobão.

30/01/2025

O Plano Nacional de Energia (PNE) 2055 traça cinco cenários para a transição energética do Brasil em até 30 anos. Com foco em fontes de energia limpa, tecnologias de baixo carbono e inovação, o estudo mostra um futuro onde o país pode alcançar a neutralidade climática, mas também alerta para os desafios que podem comprometer essa jornada.

Entre as projeções, destacam-se a evolução da energia limpa, o potencial da bioenergia e a corrida por minerais estratégicos. Conheça os cenários possíveis e entenda o impacto de escolhas políticas e investimentos no rumo da descarbonização.

Acesse o link do Story para saber mais sobre como o Brasil pode se posicionar nesse processo.

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28/01/2025

No dia 22 de janeiro, o site Consultor Jurídico - Conjur - publicou artigo escrito pelo sócio do LCFC+, Tiago Lobão, e o advogado Marcos Ferreira, sobre os desafios do setor elétrico para 2025.

Segundo eles, o setor elétrico brasileiro tem se destacado pelo avanço das energias renováveis, mas este ano, grandes desafios ainda precisam ser enfrentados. A regulamentação do hidrogênio, crises internas na Aneel e a necessidade de fortalecer a governança são pontos críticos. O planejamento para o futuro do setor depende de inovação e políticas públicas bem alinhadas.

🔗 Leia o artigo completo e saiba todos os detalhes. Link no Story!

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25/01/2025

Hoje celebramos mais do que uma cidade: comemoramos a energia, a diversidade e a
inovação que fazem de São Paulo um lugar único.

E, é claro, a nossa conexão com essa cidade tão inspiradora, onde o LCFC+ se orgulha de estar presente, fazendo história e impactando positivamente o mercado.

Feliz aniversário, São Paulo! 💙

LCFC+

23/01/2025

Nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). A iniciativa contém incentivos para a substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes de energia renovável.

Nossa equipe preparou um carrossel com tudo o que você precisa saber sobre o tema.

➡️ Arraste para o lado e confira!

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21/01/2025

O Governo publicou as novas regras para o leilão de energia elétrica de 2025, que ocorrerá em junho. Organizado pela Aneel, o certame terá como foco a geração centralizada, priorizando fontes renováveis e a ampliação de hidrelétricas existentes. Projetos novos e em operação podem participar, com destaque para a exclusão de termelétricas que utilizem combustíveis fósseis.

Além disso, empreendedores contratados terão remuneração fixa e estarão sujeitos a penalidades por falhas no fornecimento.

A iniciativa visa garantir maior segurança no fornecimento de energia e incentivar uma matriz elétrica mais limpa e eficiente.

O cadastro para o leilão segue até 14 de fevereiro de 2025.

Para saber mais, acesse o link do story!

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03/12/2024

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está estudando um novo modelo de compensação para usuários que enfrentam interrupções prolongadas no fornecimento de energia. Essa iniciativa busca beneficiar aqueles que ficam sem luz por mais de 24 horas nas cidades e 26 horas na zona rural, principalmente em situações de emergência, como chuvas fortes.

Ainda não há uma fórmula definida para calcular essa compensação, mas a Aneel sugere que o valor esteja relacionado à conta de luz e ao tempo de interrupção. Além disso, as distribuidoras deverão informar os consumidores rapidamente sobre a situação e os motivos da falha.

Fique atento! O direito à informação e compensação pode mudar em breve!

21/11/2024

Você sabia que o Brasil está se destacando nas discussões sobre desenvolvimento sustentável no G20? O foco está na transição energética e no combate às mudanças climáticas, onde o país tem investido em soluções inovadoras, como o uso de energias renováveis do oceano e a produção de hidrogênio a partir do etanol. Pesquisadores estão explorando tecnologias como a conversão de ondas do mar em eletricidade e a produção de hidrogênio renovável, com potenciais aplicações no setor de transportes e na indústria.

Além disso, há projetos de reciclagem de baterias de lítio de veículos elétricos, transformando-as em sistemas de armazenamento de energia, o que também contribui para a sustentabilidade. O Brasil busca liderar a transição energética global, e está adotando novas tecnologias e desenvolvendo inovações que possam ser aplicadas comercialmente. Para isso, é fundamental o apoio governamental e o investimento em pesquisa científica e tecnologia.

Para saber mais, acesse o link do story!

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18/10/2024

Temos o prazer de compartilhar mais uma conquista incrível do nosso escritório: fomos reconhecidos no prestigiado ranking da Leaders League na categoria Transactions & Deals! 🏆

Nosso trabalho na prática de Power Law (Energia e Meio Ambiente) foi destacado com a classificação Recommended, e queremos parabenizar especialmente nossos sócios mencionados: Tiago Lobão Cosenza, Caio Figueiredo Cavalcante e Valéria De Souza Rosa 👏

Apesar da menção individual, essa é uma conquista de toda a nossa equipe, que reforça o nosso compromisso diário em oferecer as melhores soluções jurídicas!

Agradecemos também a todos os nossos clientes e parceiros pela confiança em nosso trabalho.

Muito obrigado!

27/08/2024

Entre os países do G-20, o Brasil se destaca com maior participação de fontes renováveis na produção de eletricidade. Segundo dados divulgados pela Visual Capitalist, em 2023, 89% da nossa energia elétrica veio de usinas hidrelétricas, energia solar e eólica, e bioenergia.

É importante lembrar que a média global de energia renovável é de 30%, e quase todos os países do grupo ficam abaixo desse índice.

O crescimento das fontes renováveis não apenas fortalece a matriz energética do país, mas também abre um leque de oportunidades de mercado, estimulando investimentos e inovações em tecnologias sustentáveis. Esse cenário favorece a criação de empregos verdes e impulsiona o desenvolvimento econômico, posicionando o Brasil como um protagonista na transição energética global.

́vel

21/08/2024

Em recente matéria publicada pela revista Brasil Energia, nossa Sócia, , trata das principais questões fundiárias que impactam a implantação de empreendimentos de transmissão de energia e oferece insights valiosos sobre as estimativas de prazos e quanto às preocupações mais recorrentes no segmento de transmissão.

Acesse a matéria completa no link do Story!

+ ́vel ̃oDeEnergia

16/08/2024

O LCFC+ foi reconhecido pela Análise Editorial como um escritório que adota práticas de diversidade e inclusão.
No mês do Dia do Advogado, celebramos este reconhecimento na quarta edição do ANÁLISE ADVOCACIA DIVERSIDADE E INCLUSÃO, que reúne 426 escritórios que se destacam por suas iniciativas em D&I.

Este selo é um reflexo do nosso compromisso contínuo com uma advocacia mais inclusiva e equitativa.
Queremos agradecer a todos que contribuíram para essa conquista e reafirmar nosso compromisso com uma cultura que valoriza a pluralidade e o respeito.

Para mais informações, acesse a nova página digital da Análise Editorial, onde você pode conferir todos os detalhes da edição 2024.

🔗 Acesse no link do story!

02/08/2024

A ANEEL publicou a Resolução Normativa nº 1.098/2024, trazendo novas definições para análise de inversão de fluxo na geração distribuída, além de regulamentar o Programa
Minha Casa, Minha Vida.

Para conhecer os 3️⃣ cenários onde ficará afastada a análise de inversão de fluxo, confira o conteúdo das imagens.

E para saber todos os detalhes da publicação, acesse o link do Story 🌞⚡

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01/08/2024

Em agosto, o Sistema Interligado Nacional (SIN) deve alcançar uma carga de 75.432 MW médios, representando um aumento de 3,2% em relação ao mesmo mês em 2023. No entanto, para setembro, a previsão é de uma redução de 0,1% em comparação ao ano passado. Essas estimativas indicam um crescimento no curto prazo, seguido por uma desaceleração no mês seguinte.

As previsões são do Operador Nacional do Sistema (ONS).

Para saber mais, acesse o link do story!

31/07/2024

O Brasil avançou na regulamentação do hidrogênio de baixo carbono com a aprovação do Projeto de Lei 2308/2023, que agora aguarda a sanção do presidente Lula. Apresentado em maio de 2023, o PL define políticas e incentivos fiscais para a indústria do hidrogênio, essencial para a transição energética.

Essa nova legislação busca promover o desenvolvimento sustentável e posicionar o Brasil como líder na produção de hidrogênio verde.

💬 Análise LCFC+
A aprovação do PL é extremamente relevante no contexto da transição energética global. Ao se posicionar como líder na produção de hidrogênio verde, o Brasil pode se beneficiar economicamente, criando novas oportunidades de negócios, promovendo a inovação e atraindo investimentos no setor de energia.

🔗 Saiba mais no link do story!

23/07/2024

Estão abertas as inscrições para a 12ª edição da Extensão em Direito da Energia, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia, que começa no dia 06 de agosto de 2024.

O Sócio do LCFC+, Caio Figueiredo Cavalcante, irá ministrar a aula "Direito da Energia – Edital e Contratos de Transmissão" no dia 17/09/2024.

Junte-se a nós!!!

🔗 Mais informações: acesse o site do IBDE

15/07/2024

Valéria Rosa, sócia do LCFC+ e conselheira do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE), é coordenadora do curso online: “Arbitragem no Setor Elétrico”.

Convidamos a todos a participarem dessa imersão de conhecimento e especialização, elaborada com maestria e dedicação pela nossa sócia.

Serão 4 aulas, nos dias 22 a 25 de julho, das 18h às 19h30.

Para se inscrever e demais informações como investimento, acesse o site do IBDE.

🔗 Saiba mais no link dos stories!

Endereço

Rua Bandeira Paulista, 530/1 Andar
São Paulo, SP

Site

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Confira a análise do nosso sócio, Tiago Lobão, para o Canal Agro+, da TV Band. #EficienciaEnergetica #LCFCAdvogados #HorarioDeVerao #Agro+ #Energia

Nossa Sócia, Valéria de Souza Rosa, participou recentemente do AgroMais, canal do Youtube produzido pela Band e dedicado 100% à agroinformação. No vídeo “Panorama do Mercado de Biogás e Biometano no país”, Valéria fala sobre o potencial das fontes renováveis no agro e como está o mercado brasileiro. Confira!