Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 13:00 - 18:00 Terça-feira 13:00 - 18:00 Quarta-feira 13:00 - 18:00 Quinta-feira 13:00 - 18:00 Sexta-feira 13:00 - 18:00

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OAB São Miguel do Oeste

Canal de comunicação da OAB Subseção de São Miguel do Oeste/SC.

21/09/2022

**ALERTA DE EVENTO GRATUITO E DE ALTA QUALIDADE**

A OAB/SC, através da Comissão Estadual de Direito Sindical e do Trabalho e da Comissão de Direito do Trabalho da Subseção de São Miguel do Oeste/SC, e a UNOESC convidam a advocacia, acadêmicos e interessados para participarem do Congresso de Direito Coletivo e Individual do Trabalho, que será realizado no auditório da UNOESC, Campus São Miguel do Oeste/SC, no dia 26 de setembro de 2022 às 18h30min.

O evento é GRATUITO e terá CERTIFICAÇÃO!

Link inscrição: https://acad.unoesc.edu.br/inscricao/9253

Não perca essa grande oportunidade de agregar conhecimento em temas atuais do direito coletivo e individual do trabalho!

Lista de patrocinadores:

Elói Pedro Bonamigo & Advogados Associados: OAB/SC 2404
Kuhn e Pereira Sociedade de Advogados: OAB/SC 5886
Baldin Nogueira Santos Advocacia: OAB/SC 7594
Gobbo, Pichetti & Cunico Advogados Associados: OAB/SC 2418
Hübner & Dal Magro Advogadas Associadas: OAB/SC 2197
Ganzer Sociedade de Advogados: OAB/SC 1974
Dalmagro & Nardi Advogados Associados: OAB/SC 2201
Airton Sehn Advogados Associados: OAB/SC 1833
Passos & Kohl Advocacia.

17/08/2022

Na tarde desta quarta-feira, 17/8, o Presidente da Subseção da OAB de São Miguel do Oeste/SC, Dr. Guilherme Nardi Neto, juntamente com a Presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Dra. Raquel Bertuol Frandoloso, e seus membros, se reuniram com os Magistrados Federais, Dr. Gustavo Dias de Barcellos e Dr. Márcio Jonas Engelmann.
Inicialmente, foram dadas as boas-vindas para o Dr. Gustavo Dias Barcellos, novo titular da Vara Federal da Subseção Judiciária de São Miguel do Oeste/SC.
Na sequência, a Comissão de Direito Previdenciário discutiu com os magistrados demandas em prol da advocacia previdenciária.
A Subseção destaca e enaltece o trabalho da Comissão de Direito Previdenciário e o bom relacionamento mantido com a Justiça Federal de São Miguel do Oeste. Em cerca de um mês, essa é a terceira vez que a Diretoria e a Comissão se reúnem com o Judiciário Federal: foram duas reuniões com os juízes e uma participação na correição da unidade.
Em breve, a Comissão disponibilizará à advocacia da Subseção um informativo com os principais tópicos abordados nessas reuniões.

11/08/2022

⚖️ Dia do(a) Advogado(a)
Uma homenagem aos profissionais que acreditam e lutam pela igualdade, prezam pela justiça e defendem a cidadania.

Parabéns a todos os colegas Advogados e Advogadas pelo dia.

01/08/2022

🥳 AGOSTO CHEGOU !!!! E com ele uma programação especial para o mês da Advocacia preparada pela Subseção de São Miguel do Oeste ⚖️

🗓️ Durante todo o mês de agosto teremos uma série de atividades especiais destinada aos(às) Advogados(as) e familiares.

❗As informações relativas aos eventos programados com horário e local "a definir" serão anunciadas durante os próximos dias.

📌Acompanhe e programe-se!

🎉Participe e comemore conosco! ⚖️

26/07/2022

📄Após interlocução da OAB São Miguel, Município envia à Câmara projeto de lei para isentar escritórios de advocacia e atividades de baixo risco do pagamento de alvará.

🤝🏻Em visita institucional realizada ao Gabinete do Prefeito e à Procuradoria-Geral do Município de São Miguel do Oeste no mês de fevereiro de 2022, a atual diretoria da Subseção pleiteou a adequação do município à Lei de Liberdade Econômica, especialmente para que as atividades de baixo risco sanitário fossem dispensadas da obtenção e do pagamento de alvarás.

✍🏻Esse foi um dos primeiros atos da gestão e, na ocasião, o presidente, Dr. Guilherme Nardi Neto, destacou a importância da medida para a manutenção dos escritórios de advocacia, sobretudo no contexto das dificuldades econômicas surgidas no período da pandemia.

✔️O diálogo deu certo: no dia 22/7, o Município encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Complementar 15/2022. O projeto altera a legislação municipal para adequá-la à norma federal já vigente, a qual justamente dispensa as atividades de baixo risco sanitário de obter e pagar alvarás.

📄O projeto agora avança no Poder Legislativo e a Subseção acompanhará a sua tramitação.

✅O resultado positivo obtido em São Miguel do Oeste servirá de exemplo para os outros 14 municípios que compõem a 18ª Subseção da OAB/SC: um ofício contendo o mesmo pleito será enviado pela OAB São Miguel a todos eles.

21/07/2022

Para o mês da advocacia, a Escola Superior da Advocacia e a OAB Subseção de São Miguel do Oeste, com apoio da CAASC e da UNOESC, prepararam mais um evento especial sobre um tema muito solicitado e de extrema importância na área Previdenciária: “A Instrução Normativa 128 e as alterações do Decreto 10.410/2020”.

A aula presencial será proferida pela Dra. Greicy Mandelli, advogada e especialista em Direito Administrativo e Previdenciário, no dia 10 de agosto de 2022, na Unoesc, Campus de São Miguel do Oeste (em local específico a ser divulgado posteriormente).

Estão convidados a participar: advogados, jovens advogados, acadêmicos em geral e acadêmicos de direito, esses últimos com inscrições gratuitas.

Maiores informações e inscrições podem ser realizadas pelo site: http://cursos.esa-sc.org.br/curso,CD060063059061057060.htm.

Participem!

19/07/2022

✅️ OAB São Miguel e CAASC visitam Núcleo de Contadores da Acismo para alinhar demandas e ajustar parcerias

➡️ Na manhã do dia 19/7, o presidente da Subseção, Dr. Guilherme Nardi Neto, e a delegada da CAASC, Dra. Cassiane Wendramin, participaram da reunião ordinária do Núcleo de Contadores da Acismo.

🎯 A ideia do encontro foi alinhar pautas comuns da advocacia e dos contabilistas no que diz respeito à cobrança de taxas de alvará e de ISS nos municípios da região e também iniciar uma articulação e um diálogo institucional para aproximar as classes.

↗️ OAB e CAASC também aproveitaram a ocasião para oferecer, via CAASC, a possibilidade de firmar convênios com escritórios de contabilidade em serviços que vão desde a prestação de assessoria contábil mensal até a elaboração de contas e cálculos de liquidação de sentenças.

🤝 As entidades também firmaram o compromisso de manter a iniciativa do diálogo, visando o aprimoramento das duas classes.

19/07/2022

➡️ Em reunião com Poder Judiciário, Subseção propõe convênio para remunerar trabalho prestado pela advocacia a partir do programa mantido junto à DPCAMI e aprimorar atendimento

🏛 No dia 18/7, representantes da Subseção se reuniram com o Dr. Marcio Cristofoli, Juiz de Direito da Vara Criminal e Diretor do Foro da Comarca de São Miguel do Oeste.

✅️ Na ocasião, a Subseção discutiu o aprimoramento do sistema de atendimento prestado pela advocacia junto à DPCAMI e propôs ao Judiciário a elaboração de um convênio, sob a roupagem do programa OAB Por Elas, que permita a atuação e a remuneração da advocacia na fase judicial.

▪️Atualmente, o(a) advogado(a) presta atendimento voluntário para a parte vulnerável junto à DPCAMI na fase administrativa/de inquérito e não atua para ela na fase judicial.

↗️ Com o convênio, o atendimento prestado na fase administrativa continua voluntário, mas o colega passa a poder atuar na fase judicial e a receber honorários seguindo a tabela da defensoria dativa.

🚀 A ideia da iniciativa é melhorar o fluxo de atendimento à vítima e também garantir a atuação da advocacia na fase judicial, com justa remuneração.

🎯 A proposição foi bem recebida pelo Poder Judiciário e a minuta do convênio será confeccionada, debatida e assinada em breve.

🤝 Participaram da reunião a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dra. Monica Locatelli, o presidente da Comissão de Advocacia e Defensoria Dativa, Dr. Michael Diego Copetti, a coordenadora do programa junto à DPCAMI, Dra. Luciane Mozer, a vice-presidente, Dra. Edenilza Gobbo, e o presidente da Subseção, Dr. Guilherme Nardi Neto.

18/07/2022

🤩 Prestigiada pela diretoria da OAB/SC, 1ª Festa Julina da OAB São Miguel é sucesso absoluto

➡️ No dia 16/7, a OAB São Miguel realizou a sua 1ª Festa Julina, organizada em conjunto pelas Comissões de Eventos, da Jovem Advocacia e de Acadêmicos de Direito.

😀 A festa contou com estande de tiro ao alvo (e ranking dos melhores competidores), cadeia, pescaria, correio sentimental, comidas e bebidas típicas e foi animada por música ao vivo, na voz do colega Ian Zanatta.

💯 O evento contou com público estimado em 150 (cento e cinquenta) presentes e também foi prestigiado pela presidente da OAB/SC, Claudia Prudêncio, pela secretária-geral da entidade, Maria Teresinha Erbs, e pelo secretário-geral adjunto, Thiago Degasperin.

🙌 A renda da festa será revertida para a compra de equipamentos e insumos para a sede campestre.

🤓 Fique ligado: o mês de agosto - o mês da advocacia - será recheado de programações especiais e em setembro teremos a 1ª Mateada da Advocacia e em outubro será a vez da nossa 1ª Feijoada!

18/07/2022

Subseção de São Miguel do Oeste apresenta pautas no Colégio Regional de Presidentes de Subseções da OAB/SC

No dia 14.7.2022, a presidente da OAB/SC, Dra. Claudia Prudêncio, reuniu-se com os presidentes das subseções do oeste e extremo-oeste do estado, em evento realizado concomitantemente ao Colégio de Delegados da CAASC, na cidade Pinhalzinho.

Muitos assuntos de interesse da advocacia local foram debatidos e algumas pautas foram apresentadas pelo presidente da Subseção de São Miguel do Oeste, Dr. Guilherme Nardi Neto.

Dentre elas, destaca-se a solicitação para que a OAB/SC proponha ao Governo do Estado de Santa Catarina a majoração do limite das Requisições de Pequeno Valor (RPV's) estaduais, hoje estabelecido em 10 (dez) salários mínimos.

Os eventos também tiveram a participação das delegadas da CAASC, Dra. Cassiane Wendramin e Dra. Vanessa Pivotto, e do conselheiro estadual, Dr. Jairo Kohl.

Na ocasião, o presidente da OAB São Miguel também reforçou com a presidente da Seccional o ofício pleiteando ao TJSC uma solução emergencial para a 1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste e a implantação dos estudos visando à instalação da 3ª Vara Cível na Comarca.

A presidente da OAB/SC reafirmou seu compromisso com a advocacia de São Miguel do Oeste, relatou que o ofício já foi encaminhado à presidência do TJSC e ainda confirmou presença na Festa Julina que será realizada pela Subseção no dia 16/7.

06/07/2022

Na última segunda-feira, dia 4 de julho de 2022, a 18ª Subseção da OAB realizou o 1º Colégio de Presidentes das Comissões Temáticas da Subseção e, conjuntamente, a 1ª Sessão aberta do Conselho da Subseção.

A reunião contou com a participação dos membros da atual Diretoria da Subseção, Delegadas da CAASC, Presidentes das Comissões Temáticas e Conselheiros Titulares da Subseção.

Na oportunidade, realizou-se a entrega das credenciais de Conselheiros aos membros titulares do Conselho da Subseção.

O objetivo principal do encontro é aproximar os advogados e as advogadas que trabalham em prol da OAB e CAASC, explicando-lhes as diretrizes e condutas organizacionais da instituição para melhor condução dos trabalhos durante a gestão.

30/05/2022

👏 Diretoria, Conselho e Delegacia da CAASC da 18ª Subseção tomam posse

🥳 Em noite festiva, a Diretoria, o Conselho e a Delegacia da CAASC da Subseção de São Miguel do Oeste tomaram posse no último dia 28.5.2022.

🙌 A cerimônia contou com a presença de mais de 100 (cem) advogados(as) e convidados(as) e foi presidida pelo secretário-geral adjunto da OAB/SC, Dr. Thiago Degasperin. A noite também foi prestigiada pelo Dr. Rodrigo Goetten de Almeida, secretário-geral da CAASC.

📄Também nessa solenidade foi efetuada a entrega do Selo OAB Recomenda ao Curso de Direito da Unoesc, campus de São Miguel do Oeste.

😁 Confira algumas fotos do evento e, se desejar, solicite à nossa Secretaria o link para acesso ao álbum completo.

Endereço

Rua Almirante Barroso, 287, Sala 3
São Miguel Do Oeste, SC
89900000

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