Áreas de atuação:
DIREITO CIVIL
O Advogado está capacitado a oferecer a seus clientes, na área de Direito Civil, os seguintes serviços de advocacia:
Responsabilidade civil - Propositura de medidas judiciais que tem como objetivo a reparação por danos materiais e morais decorrente do inadimplemento voluntário das obrigações ou mora do devedor, quer em função de dolo, culpa e risco. Contratos - A
dvocacia voltada para elaboração, revisão e análise de contratos de natureza civil, tais como compromisso de compra e venda, troca ou permuta, doação, locação, e outros tipos de contrato. Contencioso Civil - Propositura, defesa e acompanhamento de ações visando o cumprimento de obrigações (contratuais e extracontratuais), pagamento de dividas (títulos de crédito), indenizações, medidas de urgência (sustação de protesto) e outras medidas judiciais. Advocacia Consultiva e Preventiva - o Advogado atua na elaboração de pareceres e consultas de natureza civil, notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, escrituras públicas e outras atividades. DIREITO DE FAMÍLIA
O Advogado oferece, na área de Direito de Família e sucessões, os seguintes serviços de advocacia:
Contencioso - Ações de separação, divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, partilha de bens, regulamentação de visitas, separação de corpos, e outras relacionadas a advocacia de família. Advocacia extrajudicial - Separação, divórcio, inventários e partilhas pela via administrativa, de acordo com a Lei n. 11.441/07 que instituiu a solução extrajudicial no âmbito do direito de família. Advocacia de Família preventiva - Pacto pré-nupcial, contrato de convivência, testamentos e escrituras de doação e uso fruto (presença do advogado no cartório). de união estável. Advocacia na vara da Família - Adoção, tutela de menores, emancipação, reconhecimento de paternidade e seus efeitos e pedidos de alvará. DIREITO ELEITORAL
O escritório presta serviços a candidatos e partidos políticos, seja no campo preventivo, seja no campo contencioso, através de:
Assessoria legal para apresentação ou defesa de eventuais impugnações;
pedidos de registro de candidaturas. Acompanhamento de ações que envolvam partidos políticos, políticos e candidatos. Procedimentos outros que envolvam o processo eleitoral. DIREITO ADMINISTRATIVO
O Direito Administrativo apresenta-se como uma relevante área do escritório. Tanto na seara consultiva, quanto na seara contenciosa, nossos clientes têm à disposição um corpo de profissionais habilitado para a orientação cotidiana das atividades dos mais distintos entes de direito público. Ainda, no que concerne ao campo do Direito Administrativo, o escritório fornece apoio e orientação em:
Ações populares, mandados de segurança (individuais ou coletivos) e ações civis públicas. Todos os tipos e modalidades de licitação. Análise e impugnação de editais. Elaboração de impugnações, representações e denúncias de uma forma geral;
acompanhamento de todas as fases licitatórias. Elaboração de ações judiciais visando a reforma de decisões tomadas no decorrer do processo licitatório. Elaboração de informativos, memorandos e pareceres sobre o Direito Administrativo em geral. DIREITO PENAL
O Advogado Criminal (ou advogado criminalista) é aquele que atua nas diversas áreas do direito penal. Entre outras atividades que nosso escritório exerce se destaca:
Defesa em Inquérito Policial e em Ação Penal
Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão
Impetração de Habeas Corpus
Pedido de Liberdade Provisória
Revisão Criminal
Recursos em Geral
Justiça Militar
Pedido de Instauração de Queixa Crime.
