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Hübner & Dal Magro Advogadas Associadas

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São Miguel do Oeste, SC
Hübner & Dal Magro Advogadas Associadas

OAB/SC 2197. Especialista em diversas áreas do Direito, contamos com uma equipe altamente qualificada

25/08/2026

📩 Você já recebeu uma cobrança que não fazia sentido?

Nem toda cobrança indevida termina apenas com o cancelamento do valor. Dependendo das circunstâncias e dos prejuízos causados, o consumidor pode ter direito à reparação.

No carrossel, explicamos de forma simples quando isso pode acontecer e quais cuidados tomar diante dessa situação.

👉 Deslize para o lado e entenda mais sobre esse direito.

19/08/2026

📌 O MEI pode perder benefícios do INSS? A resposta é: depende.

Nem todo benefício previdenciário é afetado pelo fato de a pessoa ser MEI. No entanto, em algumas situações, continuar exercendo atividade como microempreendedor pode influenciar o recebimento de determinados benefícios, especialmente aqueles relacionados à incapacidade para o trabalho.

Por isso, antes de abrir um MEI ou continuar trabalhando enquanto recebe um benefício do INSS, é importante entender como isso pode impactar o seu caso.

⚠️ Cada caso deve ser analisado individualmente.

11/08/2026

⚖️Neste Dia do Advogado, queremos parabenizar, em especial, o nosso time, que diariamente exerce a profissão com ética, responsabilidade e dedicação, sempre comprometido em oferecer um atendimento humano e na busca pelas melhores soluções para cada cliente.

Também estendemos nossa homenagem a todos os colegas que fazem da advocacia um instrumento de justiça e transformação.

Feliz Dia do Advogado! 💙

07/08/2026

Trabalhei 7 dias consecutivos sem folga. Isso pode?

📌 Em regra, o descanso semanal é um direito do trabalhador. Trabalhar por vários dias seguidos, sem a folga prevista em lei, pode configurar uma irregularidade, dependendo da jornada e do regime de trabalho.

Conhecer seus direitos é o primeiro passo para garantir que eles sejam respeitados. ⚖️

03/08/2026

Como provar que a doença foi adquirida no trabalho? 👷‍♂️⚖️

Em muitos casos, é possível demonstrar que uma doença tem relação com o trabalho por meio de laudos médicos, exames, prontuários, emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), testemunhas e outros documentos que ajudem a comprovar essa ligação. 📄🩺

Cada situação é única e deve ser analisada de forma individual. Dependendo do caso, o trabalhador pode ter direito a benefícios previdenciários, estabilidade no emprego e até mesmo indenização. 📌

Se você acredita que sua doença pode estar relacionada às atividades que desempenha, busque orientação jurídica para entender quais são os seus direitos.

31/07/2026

Trabalhar em frigorífico exige esforço físico, exposição ao frio e uma rotina intensa. Por isso, existem direitos específicos que todo trabalhador deve conhecer. 🥶

Muitas vezes, situações que parecem "normais" podem indicar que algum direito não está sendo respeitado.

➡️ Deslize para o lado e confira alguns dos principais direitos de quem trabalha em frigorífico.

24/07/2026

⚠️ Você realmente sabe como funciona o adicional de insalubridade?

Existem muitas informações equivocadas sobre esse direito. Por isso, conhecer a legislação faz toda a diferença.

Você sabia que:

✔️ O uso de EPI nem sempre elimina o direito ao adicional de insalubridade.

✔️ Trabalhadores da mesma empresa podem receber percentuais diferentes, conforme a atividade exercida e as condições do ambiente.

✔️ O adicional pode variar entre os graus mínimo, médio e máximo, conforme o nível de exposição ao agente nocivo.

✔️ Pagar o adicional não desobriga a empresa de oferecer um ambiente de trabalho seguro.

✔️ Trabalhar em um ambiente frio ou com agentes nocivos não garante automaticamente o adicional, cada caso deve ser analisado tecnicamente.

⚖️ Cada situação deve ser analisada individualmente.
Em caso de dúvidas, procure orientação jurídica.

21/07/2026

Você sabe qual é o limite de horas extras que podem ser exigidas em um único dia?

⏰ Pela regra geral da CLT, a jornada de trabalho pode ser acrescida de até 2 horas extras por dia, desde que haja previsão legal ou acordo entre as partes.

Mas atenção: nem toda hora extra realizada está sendo paga corretamente. Além disso, existem situações em que o excesso de jornada ou o descumprimento das regras pode gerar direitos ao trabalhador. 📣

Por isso, é importante acompanhar seus registros de ponto, conferir seu holerite e guardar documentos que comprovem sua jornada!

15/07/2026

🧠 Recebeu um diagnóstico de burnout e não sabe quais são os seus direitos?

O burnout é uma síndrome relacionada ao estresse crônico no ambiente de trabalho e, em determinadas situações, pode justificar o afastamento das atividades e a concessão de benefício pelo INSS.

Mas uma dúvida muito comum é: quem se afasta por burnout pode ser demitido?

A resposta depende de cada caso. É necessário analisar fatores como a origem da doença, a documentação médica, o tipo de benefício concedido e as circunstâncias do afastamento.

Por isso, se você recebeu esse diagnóstico ou acredita que sua saúde mental foi comprometida pelo trabalho, procure orientação antes de tomar qualquer decisão.

💬 Ficou com alguma dúvida? Deixe sua pergunta nos comentários ou entre em contato com nossa equipe.

08/07/2026

📄 Você costuma conferir o seu holerite ou apenas olha o valor final?

Nem todo contracheque está da forma correta. Existe uma prática chamada salário complessivo, que ocorre quando diferentes verbas trabalhistas são pagas em um único valor, sem a devida discriminação.

Isso pode incluir parcelas como horas extras, adicional noturno e descanso semanal remunerado (DSR), dificultando que o trabalhador saiba exatamente o que está recebendo.

A legislação trabalhista exige que cada verba seja identificada de forma clara no holerite, garantindo transparência e permitindo a conferência dos valores pagos.

⚠️Por isso, vale a pena analisar seu contracheque com atenção! Conhecer seus direitos é o primeiro passo para protegê-los.

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