Hübner & Dal Magro Advogadas Associadas

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A inteligência artificial, famosa IA, está criando textos, imagens e até vídeos… mas surge a dúvida: quem é o dono disso...
21/05/2026

A inteligência artificial, famosa IA, está criando textos, imagens e até vídeos… mas surge a dúvida: quem é o dono disso tudo?

A resposta não é tão simples.

Em muitos casos, o conteúdo gerado por IA pode não ter uma autoria clara como nas criações humanas, e isso levanta questões sobre direitos autorais, uso comercial e responsabilidade.

⚠️ Dependendo da situação, quem utiliza ou publica o conteúdo pode ser responsabilizado.

👉 Por isso, é essencial ter cuidado ao usar conteúdos gerados por IA, principalmente em ambientes profissionais.

Comprou um produto e ele apresentou defeito? Você tem direitos garantidos por lei.👉 O que fazer:Entre em contato com a l...
15/05/2026

Comprou um produto e ele apresentou defeito? Você tem direitos garantidos por lei.

👉 O que fazer:
Entre em contato com a loja ou fabricante
Guarde nota fiscal e comprovantes
Descreva o problema com clareza

⏰ Prazo importante:
A empresa tem até 30 dias para resolver o problema.

⚠️ Se não resolver:
Você pode escolher:
Troca por um novo produto
Devolução do dinheiro
Abatimento no valor

💡 Fique atento:
Para produtos essenciais, a solução pode ser imediata.

Você sabe a diferença entre carência e tempo de contribuição? 🤔Muita gente confunde esses dois conceitos — e isso pode i...
12/05/2026

Você sabe a diferença entre carência e tempo de contribuição? 🤔

Muita gente confunde esses dois conceitos — e isso pode impactar diretamente no seu direito a benefícios do INSS. ➡️ Deslize para o lado e confira as informações completas.

Você pode estar perdendo direitos sem perceber…E o pior: na maioria das vezes, isso acontece por erros simples do dia a ...
08/05/2026

Você pode estar perdendo direitos sem perceber…

E o pior: na maioria das vezes, isso acontece por erros simples do dia a dia. Não guardar comprovantes, assinar sem ler ou deixar para depois são atitudes que podem gerar prejuízos, e até impedir que você busque seus direitos no futuro.

⚠️ Muitas pessoas só descobrem isso quando já não há mais o que fazer.

👉 Informação não é detalhe: é proteção.

💬 Me conta: você costuma revisar tudo com atenção?

Muitas pessoas só descobrem que tinham um direito… quando já é tarde demais. ⚠️Veja alguns erros mais comuns:👉 Não guard...
28/04/2026

Muitas pessoas só descobrem que tinham um direito… quando já é tarde demais. ⚠️

Veja alguns erros mais comuns:

👉 Não guardar comprovantes, contratos ou prints importantes
👉 Deixar passar prazos sem tomar nenhuma atitude
👉 Confiar apenas em acordos verbais
👉 Não conferir cobranças, faturas ou contratos bancários
👉 Acreditar que “não vale a pena correr atrás”
👉 Não buscar orientação antes de tomar decisões importantes

⚠️ Hoje, com tudo sendo digital, perder uma prova ou ignorar um detalhe pode custar caro. 💬 Informação e atenção fazem toda diferença na hora de proteger seus direitos.

Agora me conta: você já passou por alguma situação assim?

💰 Juros abusivos: o que fazer?Muitos contratos bancários possuem taxas acima do permitido — e isso pode ser revisado. 👉 ...
17/04/2026

💰 Juros abusivos: o que fazer?

Muitos contratos bancários possuem taxas acima do permitido — e isso pode ser revisado. 👉 O primeiro passo é analisar o contrato com atenção, verificando juros, encargos e possíveis cobranças indevidas.

Se identificado abuso:
✔ É possível solicitar revisão do contrato
✔ Negociar com o banco
✔ Ou até buscar a via judicial para reduzir a dívida

⚠️ Importante: nem todo juro alto é ilegal, é preciso análise técnica.

💬 Se a dívida está crescendo sem controle, vale investigar. Você pode estar pagando mais do que deveria.

💔 Dívidas no divórcio: como ficam?Na hora da separação, não são apenas os bens que entram na divisão — as dívidas também...
15/04/2026

💔 Dívidas no divórcio: como ficam?

Na hora da separação, não são apenas os bens que entram na divisão — as dívidas também precisam ser analisadas.

👉 Em regra, as dívidas contraídas durante o casamento podem ser divididas entre o casal, principalmente quando foram feitas em benefício da família.

Mas atenção:
✔ Dívidas pessoais (contraídas para interesse individual) podem não ser compartilhadas
✔ O regime de bens faz toda diferença nessa análise
✔ Mesmo após o divórcio, o banco pode cobrar de quem assinou o contrato

⚠️ Ou seja: a responsabilidade perante terceiros nem sempre muda com o divórcio.

Por isso, é essencial avaliar cada caso com cuidado e buscar orientação jurídica para evitar prejuízos.

A violência moral muitas vezes é silenciosa, mas seus impactos são reais e profundos.Humilhações, ofensas, ameaças e dif...
10/04/2026

A violência moral muitas vezes é silenciosa, mas seus impactos são reais e profundos.

Humilhações, ofensas, ameaças e difamações não devem ser normalizadas — todas essas atitudes ferem a dignidade e podem gerar consequências legais.

Se você está passando por isso, saiba:
você não está sozinho(a) e existem formas de se proteger.

Guardar provas, buscar apoio e procurar orientação jurídica são passos importantes para garantir seus direitos.

💬 Respeito não é opcional, é essencial.

🚗🐶 Levar pet no carro pode gerar multa? Atenção às regras!Muita gente não sabe, mas transportar seu pet de forma incorre...
03/04/2026

🚗🐶 Levar pet no carro pode gerar multa? Atenção às regras!

Muita gente não sabe, mas transportar seu pet de forma incorreta no veículo pode sim gerar penalidades.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o motorista não deve dirigir com o animal solto dentro do carro ou em situações que comprometam a condução. Isso inclui, por exemplo, levar o pet no colo, entre o corpo e a porta ou permitir que ele coloque a cabeça para fora da janela.

👉 Essas situações podem ser consideradas infração média, com multa e pontos na CNH.

🛡️ Como transportar corretamente?
✔ Utilize caixas de transporte ou cintos de segurança próprios para pets
✔ Mantenha o animal seguro e sem interferir na direção
✔ Evite distrações ao volante

⚠️ Mais do que evitar multa, é uma questão de segurança para você, seu pet e todos no trânsito.

🔐 Vazamento de dados pode gerar indenização.Seus dados pessoais têm proteção legal e as empresas têm responsabilidade so...
31/03/2026

🔐 Vazamento de dados pode gerar indenização.

Seus dados pessoais têm proteção legal e as empresas têm responsabilidade sobre a segurança dessas informações.

CPF, endereço, telefone, dados bancários ou informações sensíveis não podem ser expostos ou compartilhados sem base legal.

Com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), empresas que falham na proteção ou permitem vazamentos podem ser responsabilizadas:

✔️ Civilmente (indenização por danos morais e materiais)
✔️ Administrativamente (multas)

Se houve exposição indevida, fraude ou prejuízo, é possível buscar reparação.

📌 Seus dados são um direito seu e devem ser tratados com segurança e responsabilidade.

🏠 Fiador pode ter imóvel penhorado?Sim, pode.A Justiça entende que, ao assumir a fiança, o fiador aceita o risco da obri...
25/03/2026

🏠 Fiador pode ter imóvel penhorado?
Sim, pode.

A Justiça entende que, ao assumir a fiança, o fiador aceita o risco da obrigação, inclusive com seu patrimônio.

📌 Isso significa que a proteção do bem de família não se aplica ao fiador em contratos de aluguel. Por isso, antes de assinar como fiador, é fundamental compreender os riscos envolvidos.

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