Maruzza Teixeira Advocacia

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Estamos a disposição para esclarecer as suas dúvidas e ajuda-lo na luta por seus direitos.

As coisas mais chiques são aquelas que carregam um pouquinho do que a gente mais valoriza.Ter minha família por perto, r...
21/08/2026

As coisas mais chiques são aquelas que carregam um pouquinho do que a gente mais valoriza.

Ter minha família por perto, receber o carinho e a confiança dos meus clientes, produzir conteúdos que tornem o Direito Previdenciário mais simples e acessível e lutar por cada direito que acreditamos estar comprovado.

E, claro, ver todo o esforço e dedicação do Time MTA sendo reconhecidos em cada mensagem e em cada feedback que recebemos.

No fim, essa trend acabou mostrando muito do que acreditamos por aqui: família, pessoas, conhecimento, dedicação e propósito. 💙

19/08/2026

O agricultor familiar pode plantar para o consumo da casa e também comercializar sua produção. Pensa naquele agricultor que planta mandioca, milho, feijão ou hortaliças. Uma parte alimenta a família e o que é produzido também pode ser vendido na feira.

Ou no pescador artesanal que pesca para garantir o sustento da família e comercializa o pescado.

Isso, por si só, não tira a condição de segurado especial nem impede a aposentadoria rural. Agricultores familiares e pescadores artesanais estão entre os trabalhadores que podem ter direito à aposentadoria rural com idade reduzida.

Então, se você é agricultor, trabalhador rural, produtor familiar ou pescador artesanal, não deixe de buscar seu direito por acreditar que vender sua produção vai impedir sua aposentadoria.

Cada história precisa ser analisada e, principalmente, bem comprovada!

Precisa de orientação? Conte com nosso time

Contato:
📞 (98) 98712-0001 / (98) 3089-5998

📍 Av. Jerônimo de Albuquerque, Nº 02, Vinhais, São Luís/MA, CEP: 65060-076 (ao lado da Domvel Veículos)

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O Governo ampliou a lista de doenças que podem dar direito ao auxílio-doença sem carência. Mas o que isso significa?Norm...
18/08/2026

O Governo ampliou a lista de doenças que podem dar direito ao auxílio-doença sem carência. Mas o que isso significa?

Normalmente, para receber o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), o trabalhador precisa ter pelo menos 12 contribuições ao INSS.

Existem situações em que essa carência não é exigida, como em acidentes de qualquer natureza, doenças relacionadas ao trabalho e algumas doenças graves previstas na legislação.

Agora vem um ponto de atenção: “Dra., minha doença não está nessa lista. Então eu preciso cumprir as 12 contribuições?”

Não necessariamente. Existem condições graves que não aparecem expressamente na lista e que, dependendo da situação, podem ser discutidas individualmente, inclusive na Justiça.

Já existem discussões envolvendo doenças como lúpus, epilepsia e outras condições graves. Então, não olhe apenas para o nome da sua doença e conclua que não tem direito.

É preciso analisar a gravidade, a incapacidade para o trabalho, as contribuições e toda a história daquela pessoa.

Se você está doente, não consegue trabalhar e tem dúvidas sobre auxílio-doença, carência do INSS ou benefício por incapacidade, busque orientação para entender o seu caso.

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A fila do INSS diminuiu. Mas outro número chama a atenção: as negativas aumentaram. No primeiro semestre de 2026, o INSS...
17/08/2026

A fila do INSS diminuiu. Mas outro número chama a atenção: as negativas aumentaram.

No primeiro semestre de 2026, o INSS negou mais de 4,3 milhões de pedidos de benefícios, enquanto cerca de 4,2 milhões foram concedidos. Aproximadamente 51% dos pedidos analisados terminaram em negativa.
E tem mais: cerca de 64% dos indeferimentos foram de benefícios por incapacidade, como o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e a aposentadoria por incapacidade permanente.

Tudo isso acontece enquanto o INSS acelera as análises e reduz a fila de espera. Segundo o órgão, a quantidade de processos aguardando há mais de 45 dias caiu cerca de 80% entre janeiro e julho. O INSS afirma que o aumento das negativas não é consequência dessa aceleração, mas do maior volume de pedidos que passaram a ser analisados.

Ainda assim, para quem está do outro lado esperando um benefício do INSS, receber um “indeferido” pode trazer muitas dúvidas.

Principalmente porque uma negativa não significa, necessariamente, que não exista mais nenhum caminho. O primeiro passo é entender por que o benefício foi negado e o que aquela decisão diz sobre o seu caso.

O INSS já negou algum benefício seu ou de alguém próximo?

Fonte: Previdenciarista

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15/08/2026

Aposentadoria, auxílio, salário-maternidade, pensão … Sim! Quem vive de renda informal também pode ter direitos no INSS.

Atônomos e trabalhadores que vivem do próprio esforço, muitas vezes sem carteira assinada e sem uma renda fixa no fim do mês.

Feirantes, vendedores, prestadores de serviço, profissionais autônomos… quem trabalha por conta própria pode (e deve) contribuir para o INSS.

A proteção previdenciária não existe apenas para quando a idade da aposentadoria chegar. Ela pode fazer diferença justamente nos momentos inesperados da vida: uma cirurgia, emergências, um afastamento temporário, a chegada de um filho ou até na proteção da família em caso de falecimento.

Dependendo da categoria e da situação do segurado, existem diferentes formas de contribuição, como:

• 20% — plano normal
• 11% — plano simplificado
• 5% — MEI opção mais acessível

Mas atenção: a forma de contribuição interfere nos direitos e nas possibilidades previdenciárias. Não escolha um código ou uma alíquota sem entender se ela faz sentido para o seu objetivo.

Contribuir para o INSS não é simplesmente “pagar uma guia”. É construir proteção para você e para a sua família.

E não estamos falando apenas de quem trabalha na feira. Se você é autônomo, tem, presta serviço sem carteira assinada ou vive de renda variável, esse alerta também pode ser para você.

Precisa de orientação? Conte com o nosso time. ⬇️

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