Marchão, Sousa & Dias Advogados Associados

05/11/2020

https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/julgamento-do-caso-mariana-ferrer-revela-justiça-com-pé-no-século-19/ar-BB1aI7xr?ocid=spartan-dhp-feeds
O caso em questão tem tudo a ver com o livro "AMORES E DESAMORES EM QUERELAS JURÍDICAS: Relações de Gênero em Processos-Crime de Defloramento - São Luís (1890-1925)" de ROSIANA FREITAS DA SILVA. EDUFMA-2009. De fácil leitura, atual, empolgante e muito esclarecedor. Acrescento ainda como leitura complementar para os curiosos, o livro de FULGÊNCIO PINTO, denominado "Dr. BRUXELAS E CIA". Instituto Geia - 2013.

Ideias morais que culpabilizam a mulher por ataques sofridos por elas são recorrentes nos tribunais brasileiros, dizem especialistas ouvidos pelo EM sobre o caso Mariana Ferrer

27/12/2019

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, para endurecer as leis penais e o processo penal. A lei foi publicada na terça-feira (24) com vetos e entra em vigor dia 23 de janeiro: http://bit.ly/2SsXQvO.

14/11/2017

Breves comentários à Lei 13.505/2017, que acrescenta dispositivos à Lei Maria da Penha

Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada no último dia 09/11 (quinta-feira), a Lei nº 13.505/2017, que acrescenta alguns dispos...

14/09/2017

http://www.tjma.jus.br/cgj/visualiza/sessao/50/publicacao/418191

O consumidor tem direito a ser reembolsado se o serviço oferecido apresentar problemas. Este é o entendimento da sentença proferida pelo Judiciário em...