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7° JECRC de São Luís/MA

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03/06/2026

Informamos que não haverá expediente no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo – TJMA nos dias:

✝️ 19 de junho (quinta-feira) – Feriado de Corpus Christi

📅 20 de junho (sexta-feira) – Ponto Facultativo

A suspensão do expediente ocorre conforme a Resolução-GP nº 131/2025.

As atividades serão retomadas normalmente no próximo dia útil, segunda-feira.

Bom feriado ✨

25/05/2026

A nossa juíza titular, Dra. Maria José França Ribeiro, participou do curso promovido pelo Poder Judiciário do Maranhão sobre grupos reflexivos com autores de violência doméstica.
A capacitação foi voltada ao fortalecimento de ações de prevenção e redução da reincidência, reforçando a importância da atuação interdisciplinar no enfrentamento à violência doméstica.

19/05/2026

Sabia que você pode resolver seus problemas de consumo de forma rápida, gratuita e acessível? ⚖️
Para causas de até 20 salários mínimos, você nem precisa de advogado! O JEC está aqui por você. Deslize e veja como é simples. 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo.
7JuizadoSLZ

14/05/2026

Hoje, o 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo realizou um café da manhã especial em homenagem ao Dia das Mães, em um momento de convivência e reconhecimento às nossas servidoras.
Uma celebração preparada com carinho para marcar a data e valorizar todas as mães que atuam em nossa unidade.
Feliz Dia das Mães! 💐

11/05/2026

O 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo foi reconhecido com a certificação “Selo Verde”, na 5ª edição da Certificação Setor Selo Verde 2025, promovida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
A certificação, homologada por meio da Portaria-GP nº 603/2026, reconhece unidades do Poder Judiciário maranhense que se destacaram na adoção de práticas sustentáveis, racionalização do consumo de materiais e fortalecimento da gestão administrativa.
O reconhecimento reafirma o compromisso do 7º Juizado com a sustentabilidade, a eficiência no serviço público e a responsabilidade socioambiental, contribuindo para um Judiciário cada vez mais consciente, moderno e comprometido.
SãoLuís ConsumoConsciente

09/05/2026

Nossa juíza titular, Dra. Maria José França Ribeiro participou ativamente da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, promovida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TJMA, a magistrada esteve ao lado de pessoas comprometidas com a construção de um ambiente de trabalho mais justo, seguro e respeitoso.

05/05/2026

⚖️ Rigor técnico. Precisão decisória. Soluções efetivas.

À frente do 7º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo de São Luís, a Dra. Maria José França Ribeiro consolida uma atuação jurisdicional pautada na conciliação como mecanismo qualificado de resolução de conflitos.

Celeridade, efetividade e segurança jurídica.

SãoLuís PoderJudiciário

30/04/2026

O 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo reafirma seu compromisso com a prestação jurisdicional célere, acessível e eficiente, atendendo atualmente 36 bairros, conforme delimitação estabelecida em ato normativo interno (Provimento nº 52017).
Com atendimento presencial e virtual, o Juizado atua na resolução de conflitos de forma simplificada, priorizando a conciliação e a proteção dos direitos do consumidor, em consonância com os princípios da Lei nº 9.099/95 e do Código de Defesa do Consumidor.

29/04/2026

As atividades presenciais do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo retornam no dia 30 de abril de 2026 (quinta-feira), conforme previsto na Portaria nº 13072026.

27/04/2026

A nossa juíza do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo- Maria José França, participou do curso “Inteligência Artificial Generativa (IAG) no Poder Judiciário: da teoria à prática”, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
A capacitação teve como foco a aplicação ética, responsável e tecnicamente adequada da inteligência artificial na atividade jurisdicional, abordando temas como proteção de dados, cibersegurança, imparcialidade e fundamentação das decisões judiciais, em consonância com os princípios do devido processo legal e da segurança jurídica.
A iniciativa evidencia o comprometimento da magistrada com a atualização profissional contínua e com a incorporação crítica de novas tecnologias, contribuindo para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e o fortalecimento da confiança no sistema de Justiça.

Endereço

Calhau
São Luís, MA
65072-130

Site

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