OAB Seccional Maranhão

OAB Seccional Maranhão Trabalhando todos os dias pela advocacia maranhense. Trabalhando todos os dias pela advocacia e pela sociedade maranhense

28/04/2026

Hoje, o Secretário-geral da OAB/MA, Daniel Blume, recebeu a presidente da Subseção de Balsas, Helcrisia Sousa, que reforçou os pedidos feitos no último Colégio de Presidentes de Subseções para garantir mais estrutura para a advocacia do interior do Estado.

Para buscar soluções para as demandas, a OAB Maranhão encaminhou ofícios ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, solicitando a realização de mutirão de julgamentos dos processos conclusos e a designação de juiz auxiliar para a comarca da região de Balsas. Além disso, o TJMA encaminhou ofício requerendo a nomeação de juiz titular para a comarca de Riachão, reforçando o compromisso com o fortalecimento da prestação jurisdicional.

A OAB/MA reafirma seu compromisso em lutar por melhorias junto ao Sistema de Justiça a fim de garantir o pleno exercício da advocacia em todo o estado.

28/04/2026

Um convite para quem quer fazer parte das decisões que impactam o meio ambiente e o futuro da advocacia.

O presidente da OAB Maranhão, Dr. Kaio Saraiva, convida para o 21º Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental - um espaço de diálogo, atualização e construção de soluções jurídicas sustentáveis.

Serão dois dias de debates com grandes nomes do Direito, abordando temas atuais como mudanças climáticas, ESG, licenciamento e responsabilidade ambiental.

📍 São Luís – OAB/MA
📅 29 e 30 de abril
💻 Evento híbrido

Participe. A atuação da advocacia também constrói o amanhã.

28/04/2026

Vem aí o 21º Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental, um dos mais relevantes fóruns jurídicos do país, reunindo especialistas para discutir os desafios e caminhos do Direito Ambiental no cenário atual.

📍 Em São Luís, no auditório da OAB/MA
📅 29 e 30 de abril
💻 Formato híbrido (presencial + on-line)

Serão dois dias de programação intensa, com debates sobre ESG, mudanças climáticas, responsabilidade ambiental, licenciamento e muito mais. Conectando advocacia, setor produtivo e poder público na construção de soluções sustentáveis.

🚨 Garanta sua participação e faça parte desse debate essencial para o presente e o futuro do meio ambiente.

25/04/2026

A OAB/MA está acompanhando de perto a situação na Comarca e Subseção de Chapadinha sobre as dificuldades enfrentadas na tramitação de processos na 1ª e 2ª unidades judiciais da Comarca de Chapadinha, que resultaram no acúmulo de cerca de 15 mil processos.

A situação tem impactado diretamente a atuação da advocacia na região, motivando a recente manifestação da classe e a atuação firme da OAB/MA na busca por soluções efetivas.

A Ordem segue acompanhando o caso de perto, dialogando com as instituições e trabalhando para garantir mais celeridade, respeito às prerrogativas e melhores condições de exercício profissional.

Confira o posicionamento completo no vídeo do presidente .adv

OAB/MA prestigia posse da nova Mesa Diretora do TJMA (2026–2028)A OAB Maranhão marcou presença na solenidade de posse da...
25/04/2026

OAB/MA prestigia posse da nova Mesa Diretora do TJMA (2026–2028)

A OAB Maranhão marcou presença na solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão, reafirmando seu compromisso com o diálogo institucional e o fortalecimento do sistema de Justiça.

O desembargador Ricardo Duailibe assumiu a presidência do TJMA, sucedendo o desembargador Froz Sobrinho.

Estiveram presentes na Solenidade o presidente Kaio Saraiva, membros das diretorias da OAB/MA, ESA, CAAMA e TED, conselheiras e conselheiros seccionais, presidentes de Subseções, além de advogadas e advogados.

A presença da OAB/MA reforça a importância da atuação conjunta entre as instituições na construção de uma Justiça mais eficiente, acessível e alinhada às demandas da sociedade.

24/04/2026

A OAB/MA, por meio do presidente Kaio Saraiva e a Comissão de Direito Previdenciário, esteve na 9ª Vara Federal para tratar com magistrados sobre as dificuldades enfrentadas na unidade, em especial sobre a expedição de RPVs e processos mais antigos.

Foi apresentada pela unidade uma maior expedição de RPVs relacionadas ao auxílio maternidade, pelo padrão adotado e facilidades nos cálculos, assim como a liquidação já realizada em novos processos, o que facilita a emissão de RPVs.

Os magistrados manifestaram como solução ao enfrentamento das dificuldades em relação aos processos mais antigos, a petição de uma forma padronizada. Para isso, a Comissão de Direito Previdenciário irá desenvolver um manual de peticionamento de acordo com os padrões da unidade judicial, para que assim possa ser adotado e facilitado para a unidade, além da identificação dos processos antigos, como adoção de planilha de cálculo da Justiça Federal, facilitando a emissão dos RPVs e liquidação de processos.

A Comissão realizará também uma reunião com magistrado representante da unidade judicial para dialogar com a advocacia e apresentar informações sobre melhorias e soluções para a advocacia previdenciária.

24/04/2026

Passado que construiu história, presente que fortalece a atuação e futuro que amplia caminhos.

A OAB Maranhão celebrou seus 94 anos em uma noite marcada por reconhecimento, encontros e compromisso com a justiça, reunindo representantes dos três poderes, advocacia e colaboradores que constroem diariamente a história da instituição.

Durante a programação, um vídeo institucional resgatou conquistas e desafios ao longo dessas décadas, reafirmando o papel da Ordem na defesa da cidadania. E, olhando para o futuro, foi apresentado à sociedade, para além da advocacia, o projeto Ponta a Ponta Maranhão, uma iniciativa inédita que levará um centro administrativo móvel por todo o estado, garantindo presença real, escuta ativa e atuação imediata nos territórios.
Com ações voltadas ao fortalecimento das prerrogativas, qualificação profissional, defesa da mulher advogada, oportunidades para a jovem advocacia e ampliação dos serviços, o projeto já inicia seu percurso pela região do Munim, alcançando municípios como Icatu, Morros, Anajatuba e Rosário.

Gratidão foi o sentimento do presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva. Ele fez referência a todos os setores da Ordem: Diretoria, CAAMA, TED, presidentes das Subseções, das Comissões e da advocacia em geral. Durante a programação foi apresentado ao público um vídeo institucional que resgatou a trajetória da OAB Maranhão ao longo de seus 94 anos, destacando conquistas, desafios e o papel histórico da entidade na defesa da advocacia e da cidadania.

A noite também destacou o cuidado com a advocacia, o investimento em novas estruturas como a futura sede da ESA e o Clube da Advocacia, e histórias que emocionam e representam o valor humano da instituição.

Um novo capítulo começa, conectando passado, presente e futuro em um movimento que leva a Ordem a cada canto do Maranhão. ⚖️✨

24/04/2026

Passado que construiu história, presente que fortalece a atuação e futuro que amplia caminhos.

A OAB Maranhão celebrou seus 94 anos em uma noite marcada por reconhecimento, encontros e compromisso com a justiça, reunindo representantes dos três poderes, advocacia e colaboradores que constroem diariamente a história da instituição.

Durante a programação, um vídeo institucional resgatou conquistas e desafios ao longo dessas décadas, reafirmando o papel da Ordem na defesa da cidadania. E, olhando para o futuro, foi apresentado à sociedade, para além da advocacia, o projeto Ponta a Ponta Maranhão, uma iniciativa inédita que levará um centro administrativo móvel por todo o estado, garantindo presença real, escuta ativa e atuação imediata nos territórios.
Com ações voltadas ao fortalecimento das prerrogativas, qualificação profissional, defesa da mulher advogada, oportunidades para a jovem advocacia e ampliação dos serviços, o projeto já inicia seu percurso pela região do Munim, alcançando municípios como Icatu, Morros, Anajatuba e Rosário.

Gratidão foi o sentimento do presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva. Ele fez referência a todos os setores da Ordem: Diretoria, CAAMA, TED, presidentes das Subseções, das Comissões e da advocacia em geral. Durante a programação foi apresentado ao público um vídeo institucional que resgatou a trajetória da OAB Maranhão ao longo de seus 94 anos, destacando conquistas, desafios e o papel histórico da entidade na defesa da advocacia e da cidadania.

A noite também destacou o cuidado com a advocacia, o investimento em novas estruturas como a futura sede da ESA e o Clube da Advocacia, e histórias que emocionam e representam o valor humano da instituição.

Um novo capítulo começa, conectando passado, presente e futuro em um movimento que leva a Ordem a cada canto do Maranhão. ✨⚖️

23/04/2026

94 anos de história e um novo ciclo que já começou

As comemorações pelos 94 anos da OAB Maranhão tiveram início com a Sessão do Conselho Seccional, reunindo conselheiros, diretoria, representantes da advocacia do interior e membros da Caixa de Assistência dos Advogados e TED. Mais do que uma data comemorativa, o momento marcou o início de um novo capítulo na história da instituição.

Na oportunidade, o presidente Kaio Saraiva lançou oficialmente o projeto “Ponta a Ponta Maranhão”, uma iniciativa de interiorização que vai ampliar a presença da Ordem nas 20 subseções. Pela primeira vez, a OAB Maranhão levará um centro administrativo móvel para todo o estado, garantindo presença real e atuação imediata para escutar, acolher, fiscalizar e transformar a realidade da advocacia em todo o estado.

Mais do que celebrar o passado, a OAB/MA reafirma seu compromisso com o futuro: mais presença, mais inovação e mais proximidade com a advocacia maranhense.

O caminho rumo aos 100 anos já começou e será construído com trabalho, estratégia e valorização da classe em cada região do Maranhão.

No Dia de Tiradentes, mais do que recordar uma figura histórica, somos convidados a refletir sobre os valores que susten...
21/04/2026

No Dia de Tiradentes, mais do que recordar uma figura histórica, somos convidados a refletir sobre os valores que sustentam o Estado Democrático de Direito: liberdade, justiça e cidadania.

Seu legado permanece atual e inspira a atuação de todos aqueles comprometidos com a defesa da lei, dos direitos e da democracia.

A OAB Maranhão reafirma o compromisso em seguir firme na construção de uma sociedade mais livre, ética e igualitária.

🚨 COMUNICADO IMPORTANTEA OAB Maranhão informa que o dia 20/04 será ponto facultativo e o dia 21/04 feriado nacional de T...
17/04/2026

🚨 COMUNICADO IMPORTANTE

A OAB Maranhão informa que o dia 20/04 será ponto facultativo e o dia 21/04 feriado nacional de Tiradentes.

👉 O funcionamento estará suspenso na Seccional e em todas as Subseções durante esse período.

Retomamos normalmente nossas atividades no dia 22/04/2026. Fique atento ao calendário e programe-se.

A Diretoria.

A OAB Maranhão teve suas contas aprovadas com louvor pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), dur...
15/04/2026

A OAB Maranhão teve suas contas aprovadas com louvor pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), durante a 3ª Câmara do Conselho Federal da CFOAB, em Brasília, consolidando o reconhecimento de uma gestão pautada na responsabilidade fiscal, transparência e compromisso com a advocacia maranhense.

As contas aprovadas são referentes ao período em que a tesouraria esteve sob a responsabilidade da então diretora tesoureira Mariana Berredo (2022/2024) cuja atuação foi marcada pelo rigor técnico na condução da prestação de contas e pelo planejamento eficiente dos investimentos institucionais.

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, enfatizou que a aprovação das contas representa um reconhecimento técnico institucional e da própria advocacia, e que os recursos arrecadados retornam diretamente à classe em forma de benefícios concretos como o valor da anuidade de cada advogada e advogado por meio de capacitação, da estrutura entregue, como as Salas da Advocacia, parlatórios, escritórios compartilhados, além dos investimentos em tecnologia, que tornam a Ordem ainda mais digital.

Saraiva afirma que o mesmo comprometimento segue na gestão da atual Diretora Financeira, Mariana Serra, ressaltando que, mesmo diante dos desafios, a gestão optou por manter a anuidade em um valor abaixo da média do Nordeste, a decisão se mostrou acertada.

A aprovação com louvor reafirma o compromisso da gestão com a integridade, a transparência e a eficiência, consolidando avanços importantes e fortalecendo a confiança da advocacia maranhense na instituição.

Endereço

Rua Drive Pedro Emanoel De Oliveira, Nº01, Calhau
São Luís, MA
65076-908

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 18:00
Terça-feira 08:00 - 18:00
Quarta-feira 08:00 - 18:00
Quinta-feira 08:00 - 18:00
Sexta-feira 08:00 - 18:00

Telefone

+559821075454

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando OAB Seccional Maranhão posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Compartilhar