Erika Oliveira advocacia

24/09/2024

24/09/2024

Advogada especialista

24/09/2024

Sim, você pode ter direito à metade do saldo do FGTS do seu marido, desde que o período do FGTS tenha sido durante o casamento.
🔍 QUANDO VOCÊ TEM DIREITO?
Se o regime de bens adotado no casamento for a Comunhão Parcial de Bens, você terá direito à metade do saldo do FGTS acumulado durante o casamento.
Já no regime de Comunhão Universal de Bens, o trabalhador terá que dividir o saldo de FGTS adquirido, antes e depois do casamento.
🧩 EXEMPLO PRÁTICO:
Maria e João se casaram em 2010 sob o regime de comunhão parcial de bens. Em 2024, decidem se divorciar. O saldo do FGTS de João acumulado durante esses 14 anos de casamento será dividido igualmente entre os dois, garantindo que Maria receba sua parte.
Para garantir seus direitos, é essencial consultar um advogado especializado em direito de família, que poderá orientá-la sobre como proceder para obter sua parte do FGTS.

16/09/2024

A pensão alimentícia é apenas uma das muitas responsabilidades de um pai.

Ser pai implica em estar presente e participar ativamente da vida do filho, cuidando de sua saúde, educação e bem-estar emocional.
Muitos pais ainda acreditam que suas obrigações terminam com o pagamento da pensão, mas ser pai é muito mais do que isso.
Envolve:
📚 Acompanhamento escolar e apoio na educação.
🩺 Preocupação com a saúde e a nutrição.
❤️ Presença afetiva e orientação emocional.
🏃‍♂️ Participação ativa em momentos importantes da vida do filho.

Infelizmente, nem todos os pais compreendem a profundidade dessa responsabilidade, o que acaba sobrecarregando as mães e prejudicando o desenvolvimento das crianças.
Ser pai é uma missão que exige dedicação, sacrifício e amor genuíno.

É necessário estar presente, se envolver e se comprometer verdadeiramente com a criação e o bem-estar dos filhos.

Em caso de dúvida, busque a orientação de um advogado especialista em direito de família para lhe auxiliar.

13/09/2024

Muitas vezes, situações delicadas requerem medidas jurídicas para assegurar a proteção dos filhos.
Uma dúvida comum é sobre como manter a convivência paterna quando existe uma medida protetiva contra o pai. Se o genitor possui uma ordem judicial que exige seu afastamento, ele não pode usar o filho como desculpa para violar essa proteção. Neste caso, a convivência deve ser mantida de maneira segura, sem contato direto com você. O que não se pode fazer é impedir o contato do pai com o filho, pois restará configurado ate mesmo uma espécie de alienação parental.
COMO PROCEDER?
Intermediação: Utilize alguém de sua confiança para fazer a intermediação entre você e o genitor. Pode ser um familiar, um amigo próximo ou até mesmo um profissional contratado, como uma babá ou um acompanhante terapêutico.
Nomeação pelo juiz: Ao solicitar a medida protetiva, peça para o juiz nomear essa pessoa de confiança como intermediária oficial. Dessa forma, será garantido judicialmente que o contato ocorra de maneira segura.
Com planejamento e suporte legal, é possível garantir a segurança e o bem-estar do seu filho, mesmo em situações de proteção judicial.
Em caso de duvida, consulte um advogado especialista em direito de família para obter orientações específicas para o seu caso.
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