Janine Oliveira - Advogada

Janine Oliveira - Advogada Advocacia e consultoria jurídica.

26/08/2026

Sou obrigado (a) a contribuir para o INSS?

💡 Essa dúvida é bem comum e aqui eu faço um esclarecimento sobre os tipos de contribuintes para a Previdência Social:

Contribuintes Obrigatórios e Contribuintes Facultativos

📌Toda pessoa que possuir renda de remuneração do seu trabalho está obrigada a contribuir para o INSS. Nesta condição ela se torna um contribuinte obrigatório.

📌O contribuinte facultativo não está obrigado a recolher o INSS, porém cabe a ele decidir se quer ou não fazer a sua contribuição. Aqui, temos a figura da dona de casa e do estudante.

E tu, saberias me dizer que tipo de contribuinte és para o INSS?

Janine da Rocha Oliveira
OAB/RS nº 125829

Alguns encontros nos lembram do verdadeiro propósito do que fazemos. 💙No último dia 10/06/2026, tive a alegria de partic...
15/06/2026

Alguns encontros nos lembram do verdadeiro propósito do que fazemos. 💙

No último dia 10/06/2026, tive a alegria de participar do projeto Papo de Mãe, da Escola Maximiliano Strauss , um espaço criado para acolher, orientar e fortalecer mães de alunos atípicos.

Entre conversas, dúvidas, informações e muitas histórias de vida, pude compartilhar um pouco sobre os direitos das pessoas com deficiência. Mas, acima de tudo, tive a oportunidade de ouvir. E ouvir essas mães, suas lutas, conquistas e esperanças, foi algo realmente especial.

Saí deste encontro com o coração cheio de gratidão e a certeza de que informação e acolhimento caminham juntos quando o objetivo é promover inclusão e dignidade.

Meu agradecimento à escola e as responsáveis pelo projeto prof. Fátima Armesto e Coordenadora Camile Teixeira pelo convite e por desenvolverem iniciativas tão importantes para as famílias.

Que possamos continuar construindo pontes através da informação, da empatia e da escuta. ✨

Hoje celebramos mais do que uma profissão… celebramos histórias, esforços e conquistas.Cada trabalhador carrega em si a ...
01/05/2026

Hoje celebramos mais do que uma profissão… celebramos histórias, esforços e conquistas.

Cada trabalhador carrega em si a força de transformar sonhos em realidade, desafios em crescimento e dedicação em resultados.

💼 Seja qual for a sua área, o seu trabalho tem valor.
💙 Ele constrói caminhos, sustenta famílias e move o mundo.

Neste Dia do Trabalhador, f**a a admiração e respeito por quem faz acontecer todos os dias, com coragem e determinação.

✨ Seu trabalho importa. Sua dedicação transforma.

Feliz Dia do Trabalhador! 👏

Janine da Rocha Oliveira
OAB/RS nº 125829

A aposentadoria é um direito conquistado após anos de contribuição, mas muitos aposentados não sabem de informações que ...
12/01/2026

A aposentadoria é um direito conquistado após anos de contribuição, mas muitos aposentados não sabem de informações que poderiam melhorar sua renda ou evitar prejuízos. O INSS não costuma explicar tudo de forma clara, e é justamente aí que nascem as dúvidas.

👉 Primeira coisa: é possível revisar o valor da aposentadoria em situações específ**as, como vínculos não considerados, períodos trabalhados em condições especiais ou contribuições feitas de forma equivocada. Essa análise pode aumentar o benefício.

👉 Segunda coisa: o aposentado que continua trabalhando ainda precisa contribuir para o INSS, mas isso não gera novo direito a aposentadoria. É o que se chama de “contribuição sem retorno”, algo que pouca gente conhece.

👉 Terceira coisa: alguns aposentados podem ter direito a benefícios acumulados, como pensão por morte, mas precisam cumprir critérios específicos. Muitos deixam de receber valores importantes por desconhecimento.

Esses pontos mostram que a aposentadoria não é o fim da relação com o INSS. É fundamental estar atento, revisar documentos e conhecer os direitos que continuam existindo mesmo após a concessão do benefício.

➡️ Conhecimento é a melhor forma de evitar perdas.
👉 Procure orientação jurídica especializada para avaliar sua situação e garantir que nenhum direito seja esquecido.

Janine da Rocha Oliveira
OAB/RS nº 125829

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