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Adiers Advogados S/C Registro de marcas, patentes de invenção, desenhos industriais, softwares. Direito Autoral. Direit

27/09/2026

ECAD: como funciona?

1. Como se apura o valor?
Não existe simplesmente um “valor por execução”.
A metodologia varia conforme o segmento: rádio, televisão, shows, sonorização ambiental (restaurantes, pub, bares, academias, hotéis, consultórios) streaming, cinema, festas, música ao vivo, entre outros.
A identificação pode ocorrer por programações, roteiros musicais, relatórios das plataformas, gravações, sistemas automatizados ou amostragens estatísticas, conforme o segmento.

2. Distribuição
Em regra, na música gravada: 66,67% correspondem aos direitos autorais e 33,33% aos direitos conexos.

Na parte autoral estão autores, compositores e editores.
Na parte conexa, intérpretes, músicos executantes e produtores fonográficos.
Na música executada ao vivo, a distribuição contempla a parte autoral.

3.Como receber?
O titular deve estar vinculado a uma associação de gestão coletiva e manter obra, repertório e dados cadastrais atualizados.


Diretos Autorais
Propriedade Intelectual

22/09/2026

Estar em um local público não significa autorização irrestrita de sua imagem

A exposição em público não elimina o Direito à Imagem, que é Direito da Personalidade.

Para quem utiliza imagens de clientes como estratégia de divulgação, prevenção jurídica custa muito menos que uma disputa posterior.

Uma pessoa está em um local público. É fotografada. Ela havia até posado para a fotografia.

A fotografia é publicada nas redes sociais.

Isso significa autorização irrestrita?

Não necessariamente.

O contexto e a finalidade da utilização importam.

Imagem não é detalhe.
É direito personalíssimo.

16/09/2026

Sua marca está protegida?

Não basta usar. É preciso proteger.

• Registre no INPI
• Monitore novos pedidos
• Apresente oposição quando necessário
• Adote medidas administrativas e judiciais diante de infrações

Marca protegida é patrimônio protegido.

Registrar. Monitorar. Reagir.


Nosso foco é gerenciar Propriedade Intelectual.

14/09/2026

LICENÇA OU CESSÃO?
A DIFERENÇA DEFINE SE VOCÊ PODE USAR OU NÃO

Na prática:
Fotógrafos costumam licenciar por mídia (e anúncios pagos exigem ajuste).

Designers precisam prever expressamente a cessão de marca.

Produtores de conteúdo devem separar uso orgânico e pago.

Agências combinam cessão (identidade) + licenciamento (campanhas).

Segurança jurídica não é detalhe. É ativo estratégico.

08/09/2026


Registro de marca, patente, desenho industrial, Direito Autoral

03/09/2026

Marcas evoluem!

Nosso foco é o gerenciamento de Propriedade Intelectual.

Uma marca criada para determinado produto ou serviço pode expandir sua atuação para novos produtos e serviços.

27 anos de uma marca. Invitto Uma trajetória construída, uma identidade reconhecida e um patrimônio que permanece.Marcas...
01/09/2026

27 anos de uma marca. Invitto

Uma trajetória construída, uma identidade reconhecida e um patrimônio que permanece.

Marcas que atravessam o tempo têm histórias para contar.

O tempo passa.
A identidade permanece.
E uma marca, quando construída com propósito, torna-se patrimônio.

28/08/2026

Onde termina a inspiração e começa a apropriação?

A criação musical por Inteligência Artificial coloca o Direito Autoral diante de uma questão ainda sem respostas.

Entre o dado utilizado e a obra gerada, existe uma cadeia tecnológica difícil de enxergar e, muitas vezes, ainda mais difícil de provar.

Para o Direito Autoral, o desafio não é apenas definir quem pode criar com IA, mas também com quais obras a IA aprendeu a criar.

26/08/2026

Registro de marcas
Patentes de Invenção
Desenho Industrial
Direito Autoral

Marca tridimensional vs Desenho industrial
01/06/2026

Marca tridimensional vs Desenho industrial

Endereço

Rua João XXIII, Nº 100
São Leopoldo, RS
93040-090

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