Gonzaga & Oliveira Advogados Associados

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São Leopoldo, RS
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Escritório de advocacia especializado em Direito Criminal e Direito Empresarial. OAB/RS 7234.

Escritório de advocacia especializado em Direito Penal e Direito Empresarial.

04/04/2021

Feliz Páscoa!

25/09/2019

O Congresso Nacional deu hoje grande demonstração de independência e compromisso com a sociedade brasileira, ao derrubar os principais vetos à lei de abuso de autoridade.

A Ordem dos Advogados do Brasil agradece, em nome da advocacia, aos deputados e senadores, que confirmaram esse passo civilizatório importante.

A manutenção, na lei, da criminalização da violação das prerrogativas do advogado é uma vitória histórica da advocacia. Mas é, sobretudo, uma conquista da sociedade, já que o advogado, indispensável à administração da Justiça, precisa de instrumentos para que a defesa tenha paridade de armas para que a justiça se realize de forma equilibrada.

05/08/2019

Nunca!

21/04/2019

Feliz Páscoa para todos!

Que celebrem em alegria junto das suas famílias e que em seus corações renasçam em força os mais nobres e fraternais sentimentos. Que nas suas casas reinem a paz e o amor!

Equipe G&O.

11/04/2019

A prisão de militar em flagrante delito: é possível a prisão de um militar superior hierárquico, por outro militar de hierarquia inferior?

A prisão em flagrante é exceção ao princípio da hierarquia, nada obstando que todos os passos previstos no CPPM para a prisão em flagrante delito sejam realizados por militar de posto ou graduação menos antigo ou inferior ao preso, nos casos de voz de prisão e condução, respectivamente, e na lavratura do auto de prisão em flagrante por oficial de posto inferior ao flagranteado, preservando, assim, o sentido e a razão de existência do instituto da prisão em flagrante com suas características de necessidade e urgência.

Após a lavratura do auto, toda a condução do preso, seja para o local de custódia ou para realização de exame de corpo delito, deverá ser realizada com a aplicação do princípio da hierarquia, pois a necessidade e urgência do flagrante já foram satisfeitas. Da mesma forma, a prisão de militar por mandado judicial deverá ser realizada por militar mais antigo ou superior ao preso, sendo exceção a essa regra apenas a prisão em flagrante.

O que você acha?

21/03/2019

Projetos ampliam para 50 anos a pena máxima de prisão no Brasil!

Além dos projetos que aumentam a pena máxima no Brasil (PL 648/2019), mais de 30 propostas sobre segurança foram apresentadas pelos senadores no primeiro mês da legislatura.

O que você acha?
A prisão ressocializa?

20/03/2019

Caso Bernardo Uglione Boldrini, resumo em uma única palavra: gratidão!

Atuamos na defesa da Sra. Edelvania Wirganoviccz (amiga da madrasta de Bernardo) com o objetivo de levar a sociedade de Três Passos o compromisso com a ética, a moral e o senso de justiça social, que norteiam nossa profissão como advogados.

Apesar do preconceito estabelecido, f**amos admirados da maneira em que fomos recebidos e tratados pela sociedade em geral, educação, respeito e compreensão, são algumas das inúmeras qualidades em que está sociedade demonstra possuir.

Agradeço:
- A sociedade de Três Passos, pelo acolhimento durante todos os 5 longos dias de julgamento;
- A toda imprensa presente, pela ampla cobertura, clareza e transparência com a sociedade;
- Aos integrantes do Conselho de Sentença, que acolheram e contribuíram como representantes da sociedade para que a justiça fosse feita;
- Aos servidores públicos e agentes, que trabalharam incansavelmente para manter a ordem e a segurança de todos.

Meu profundo respeito e agradecimento a todos.

A emoção sempre esteve em nossos corações durante todos os dias da defesa. Por isso, mais uma vez, nosso muito obrigado Três Passos e f**a com Deus Menino Bernardo.

Por fim, meu agradecimento aos colegas Dr. Jean M. Severo, Dr. Filipe Trelles, Dr. Gustavo Nagelstein, cada um com seu trabalho, contribuiu para o todo. Meu muitíssimo obrigado!

Endereço

Rua São Joaquim, 611, Sala 1502
São Leopoldo, RS
93010-190

Telefone

+555137834170

Site

http://www.gonzagaeoliveira.com/

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