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Jorge A. A. do Amaral Advogados Associados

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Brasil
São Leopoldo, RS
Jorge A. A. do Amaral Advogados Associados

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Temos como essência o anseio de prestar a melhor solução, seja mediante atuações preventivas de Em dezembro de 1977, o então jovem advogado Jorge A. A. Um abraço!

do Amaral iniciou a sua atuação profissional juntamente com dois colegas seus de graduação na Universidade do Vale do Sinos – UNISINOS. Essa atividade teve a sua primeira sede em duas salas comerciais na rua Independência, n.° 636, na Galeria Sperb, no centro de São Leopoldo. A partir de outubro de 1983, a sociedade mudou-se para sede própria sito à Av. João Corrêa, n.° 933, conjuntos n.° 204, 205 e 206, no Ed. Silec, também no centro de São Leopoldo, onde permaneceu por mais de 25 anos. Nesse ínterim, a crescente demanda por serviços, acompanhando o aumento da clientela, culminou na imposição de ampliação do quadro societário, bem como do quadro administrativo do escritório. São seus gestores Jorge A.A. Amaral, Diego Thobias do Amaral e Thiago Giorgi do Amaral. Venha nos visitar! www.jorgeamaral.com.br

15/09/2026

No Dia do Cliente, vale lembrar que relações de consumo equilibradas também dependem de informação clara sobre o que a lei efetivamente garante.

Nem toda insatisfação com uma compra gera, por si só, direito à devolução. Ao mesmo tempo, situações envolvendo vício do produto, compras realizadas fora do estabelecimento comercial ou condições de troca previamente oferecidas seguem regras próprias.

Distinguir cada hipótese evita interpretações equivocadas e ajuda consumidores e fornecedores a lidarem com essas situações de forma mais segura e objetiva.

Informação também é parte de uma relação de consumo mais transparente.

07/09/2026

A herança deve ser analisada em sua totalidade, considerando bens, dívidas, documentos, obrigações pendentes e possíveis impactos para os herdeiros.

Em situações de inventário, a responsabilidade pelas dívidas deve ser verificada conforme os limites legais e de acordo com o patrimônio deixado pelo falecido.

Por isso, antes de qualquer decisão, é importante compreender se há bens suficientes, quais débitos existem e se a aceitação ou a renúncia da herança é a medida mais adequada.

A orientação jurídica especializada contribui para a condução segura do processo, evitando decisões precipitadas em um momento sensível e com relevantes efeitos patrimoniais.

31/08/2026

A existência de um financiamento não retira o imóvel da sucessão. Nesse cenário, o inventário considera o valor já pago, os direitos decorrentes do contrato e o saldo ainda vinculado à instituição financeira. 🏠

Outro ponto relevante é a cobertura securitária contratada. Em muitos financiamentos habitacionais, o falecimento de um dos compradores pode resultar na quitação total ou parcial da dívida, de acordo com as condições da apólice e o percentual de participação de cada titular.

Durante a tramitação do inventário, a regularidade dos pagamentos deve ser mantida para evitar a incidência de juros, multas ou até mesmo o risco de perda do patrimônio para o credor.

Sua família conhece as condições do financiamento e a cobertura vinculada ao imóvel?

Para analisar as cláusulas do seu contrato de financiamento ou obter orientações sobre o processo de inventário fale com a nossa equipe através do link na bio. 🔗

26/08/2026

OPORTUNIDADE | Advogado(a) Trabalhista Patronal Júnior

O escritório Jorge A. A. do Amaral Advogados, com sede em São Leopoldo/RS e atuação desde 1977, está selecionando advogado(a) júnior para atuação presencial na área trabalhista patronal, com início imediato.

O que você fará:
- Controle de prazos e acompanhamento processual
- Elaboração de petições (contestações, manifestações, recursos)
- Realização de audiências iniciais, conciliatórias e de instrução
- Atualização de registros em sistemas de gestão

O que buscamos:
- Inscrição ativa na OAB/RS
- Experiência prática em contencioso trabalhista (preferencialmente patronal)
- Boa redação jurídica, organização e comunicação assertiva
- Residência em São Leopoldo/RS ou região, com disponibilidade para início imediato

▪️ Diferenciais: Pós-graduação na área ou vivência com os sistemas CPJ / Smartsheet.

📩 Como se candidatar:
Envie seu currículo com o assunto “Vaga – Advogado Trabalhista Júnior” para:
- E-mail: [email protected] ou
- WhatsApp: (51) 3592-2022

Importante: O currículo deve conter nome completo, nº da OAB, contatos, formação acadêmica e histórico profissional.

🤝 Conhece alguém com esse perfil? Compartilhe esta oportunidade!

25/08/2026

Por décadas, o seguro DPVAT representou o principal amparo financeiro para vítimas de acidentes de trânsito. Contudo, com as alterações no modelo de seguro obrigatório, o caminho para buscar reparações mudou. 🚗

Sem aquele formato tradicional, a vítima precisa recorrer a outras vias jurídicas para cobrir despesas médicas, lucros cessantes e indenizações por sequelas. A análise passa a considerar a responsabilidade dos envolvidos, a existência de seguro particular e a extensão dos prejuízos sofridos.

O fim do seguro nos moldes antigos não extingue os direitos de quem sofreu danos no trânsito, mas a condução adequada do ocorrido faz toda a diferença na proteção dos direitos da vítima.

Para esclarecer dúvidas sobre esse cenário e avaliar o seu caso, nossa equipe está disponível através do link na bio. ⚖️

24/08/2026

A ausência de um testamento costuma gerar incertezas sobre o destino do patrimônio.

Nesses cenários, a divisão dos bens segue uma ordem estruturada pela legislação, priorizando os parentes mais próximos para o recebimento da herança. 📜

Mesmo com uma linha sucessória previamente definida pela lei, as particularidades de cada família e a composição do patrimônio tornam esse processo complexo.

O olhar jurídico traz clareza para identificar corretamente os direitos de cada familiar e conduzir o inventário de maneira organizada e transparente. ⚖️

Para entender como essas regras se aplicam à configuração da sua família, nossa equipe jurídica está à disposição. 🤝🏻

20/08/2026

Embora a regra de reembolso dependa das cláusulas de cada contrato, existem cenários em que a operadora tem o dever legal de cobrir os custos de consultas ou procedimentos particulares. 🏥

Mesmo entregando todas as notas fiscais e relatórios médicos, recusas indevidas costumam acontecer. Nesses casos, a avaliação jurídica direciona o melhor caminho para contestar a decisão e buscar a devolução dos valores investidos na saúde do paciente. 🤝🏻

📲 Se você enfrenta dificuldades com negativas do seu convênio, agende uma conversa com a nossa equipe para avaliarmos as particularidades do seu caso.

18/08/2026

Transferir bens em vida é uma estratégia eficaz para organizar a sucessão familiar. No entanto, o receio de perder o controle sobre o patrimônio faz com que muitas pessoas adiem essa decisão. 🏡

Além de definir quem receberá o patrimônio, o doador pode estabelecer condições relacionadas ao uso, à administração e ao destino dos bens.

📄 É possível doar um imóvel e continuar recebendo os aluguéis até o fim da vida, bem como proteger esse bem contra futuras dívidas ou partilhas em caso de divórcio de quem o recebe.

As cláusulas restritivas funcionam como ferramentas valiosas para resguardar os interesses do doador e preservar a estabilidade financeira da família a longo prazo.

Cada situação possui particularidades.

🔗 Para entender quais mecanismos se aplicam melhor à realidade do seu patrimônio, entre em contato com nossa equipe pelo link da bio.

17/08/2026

A organização das escalas de trabalho em feriados no setor do comércio passou por mudanças recentes. Desde maio de 2026, a nova diretriz do Ministério do Trabalho tornou a elaboração dessas rotinas mais rigorosa. 📅

Convocar a equipe para atuar nessas datas deixou de ser apenas uma decisão interna da gestão. Essa medida agora depende de previsão expressa em acordo ou convenção coletiva, tornando o alinhamento com as regras do sindicato uma etapa obrigatória.

Setores de necessidade pública, a exemplo de farmácias, postos de combustíveis e padarias, possuem negociações próprias ou recebem tratamento diferenciado na regulamentação municipal e setorial.

Atuar sem observar as diretrizes específicas da sua categoria abre espaço para passivos trabalhistas e sanções administrativas. Por isso, a definição dos plantões precisa ocorrer com antecedência e embasamento jurídico.

A sua empresa já adequou as rotinas de trabalho a essas novas regras?

🔗 Para alinhar as operações do seu negócio, converse com a nossa equipe através do link na bio.

14/08/2026

Ao identificar uma cobrança desconhecida, é importante verificar a origem do valor lançado, reunir os documentos relacionados e buscar esclarecimentos junto à empresa responsável.

Em algumas situações, o consumidor realiza o pagamento para evitar juros, bloqueio do cartão, restrição de crédito ou outros transtornos. No entanto, quando a cobrança não é devidamente comprovada ou permanece sem solução, a situação pode configurar cobrança indevida.

Conforme as circunstâncias do caso, o consumidor poderá ter direito à restituição dos valores pagos e, quando houver prejuízos adicionais, à reparação pelos danos sofridos.

O Código de Defesa do Consumidor prevê proteção contra cobranças indevidas. Quando há pagamento em excesso, pode haver restituição do valor, inclusive em dobro, conforme as circunstâncias do caso, salvo na hipótese de engano justificável.

Quando a situação não é resolvida administrativamente, a orientação jurídica permite avaliar os documentos, identificar os direitos do consumidor e verificar quais medidas podem ser adotadas.

Acesse o link na bio e fale com a nossa equipe.

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