24/08/2026
É com imenso pesar que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 comunica o falecimento do desembargador federal emérito José Maria de Oliveira Lucena, nesta segunda-feira (24/08), em Fortaleza (CE).
O corpo do desembargador emérito será velado, durante esta noite, na Funerária Ternura, em Fortaleza. Amanhã (25), às 8h30, será conduzido para o Ginásio José Nilson Osterne, em Limoeiro do Norte (CE), onde receberá as últimas homenagens. O sepultamento está previsto para ocorrer às 17h30.
Em respeito à memória do magistrado, a Presidência do TRF5 decretou luto oficial de três dias e determinou que as bandeiras da Corte sejam hasteadas a meio mastro, por meio do Ato nº 427/2026.
Limoeirense, José Maria Lucena ingressou na Justiça Federal em 1984 e foi promovido ao cargo de desembargador federal, pelo critério de antiguidade, em 1992.
Presidiu o TRF5 no biênio 1999-2001. Sua gestão foi marcada por iniciativas que deixaram um legado duradouro para a instituição, como a criação da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), idealizada com o propósito de contribuir para a formação e o aprimoramento permanente de magistrados e magistradas. Lucena se aposentou em 2015.
O desembargador deixa a esposa, Maria Erivan, e as filhas Juliana e Andréa. O TRF5 se solidariza com elas neste momento de luto e estende suas condolências aos demais familiares e amigos.
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Descrição da imagem: card institucional em preto e branco com retrato de um homem de cabelos curtos grisalhos e óculos, sentado em um ambiente de trabalho. Ele veste terno, camisa social e gravata clara. Ao fundo, aparecem estantes e monitores de computador desfocados. Na parte inferior da imagem há uma retícula preta com o logo do TRF5 e a identificação “Institucional”, em letras brancas. Abaixo, também em letras brancas, está escrito: “TRF5 lamenta falecimento do desembargador federal emérito José Maria Lucena”.
