ZVJ Advocacia

18/02/2026

Ter um advogado especialista faz toda a diferença!

22/01/2026

Se você convive com fibromialgia, saiba que isso pode te dar direito à aposentadoria da pessoa com deficiência(PCD) pelo INSS.

📌 O que muita gente não sabe é que o INSS classifica a deficiência em graus, de acordo com o impacto na sua capacidade funcional no dia a dia e no trabalho:

🔹 Deficiência leve
🔹 Deficiência moderada
🔹 Deficiência grave

👉 E cada grau reduz o tempo de contribuição exigido para a aposentadoria:

⏱️ Aposentadoria por tempo de contribuição da PCD
✔️ Deficiência leve:
– 33 anos (homem) | 28 anos (mulher)

✔️ Deficiência moderada:
– 29 anos (homem) | 24 anos (mulher)

✔️ Deficiência grave:
– 25 anos (homem) | 20 anos (mulher)

👩‍⚕️ Além disso, existe também a aposentadoria por idade da pessoa com deficiência, com regras mais brandas do que a comum.

⚠️ Importante:
Não é o nome da doença que define o direito, e sim como ela limita sua vida e sua capacidade de trabalho.
Por isso, a perícia médica e a avaliação biopsicossocial são decisivas.

💡 Com orientação correta, é possível:
✔️ reduzir anos de contribuição,
✔️ antecipar a aposentadoria,
✔️ evitar indeferimentos injustos.

⚖️Procure um advogado especialista e exija seus direitos.

21/01/2026

Dia 26 de janeiro de 2026!

20/01/2026

13/01/2026

A Fibromialgia agora é deficiência por lei. Mas você sabe como garantir esse direito na prática?

Em 2026, entramos com uma excelente novidade e uma nova jornada para quem convive com a Fibromialgia. A Lei 15.176/25 já está em vigor, consolidando o que a ciência e os Direitos Humanos já defendiam: o impacto da dor crônica vai muito além da biologia; ele impõe barreiras sociais e funcionais reais.

No entanto, um erro comum é acreditar que o diagnóstico médico, por si só, garante o acesso automático aos direitos de PcD.

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão
(LBI) e os tratados internacionais, a deficiência é o resultado da sua dor em interação com as barreiras do ambiente.

Para que você seja equiparado (a) perante a lei e passe pela avaliação biopsicossocial com sucesso, é preciso se preparar e ter em mãos a documentação correta.
O que deve constar no seu “Dossiê de
Funcionalidade”:

1) Laudo Médico Funcional: Não basta o CID M79.7. O médico precisa descrever o seu histórico (longo prazo) e como a dor e o
“fibrofog” limitam sua autonomia.

2) Olhar Multidisciplinar: Relatórios de
psicólogos e fisioterapeutas são fundamentais. Eles provam o impacto na saúde mental, cognição e na execução de movimentos do dia a dia.

3)Mapeamento de Barreiras: Você precisa documentar o que te impede. É a falta de assento reservado no transporte? É a dificuldade de concentração no trabalho? É a exaustão que impede atividades sociais? Isso é o que define a deficiência perante os avaliadores do INSS e do Ministério da Saúde.

É para além da dimensão incapacidade da dor, e sobre como essa dor limita sua participação plena na sociedade. O reconhecimento legal é uma vitória, mas a prova técnica é o que abre as portas.

Você já sabia dessas minúcias na lei ou ainda tem dúvidas sobre como documentar suas barreiras?

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09/01/2026

Proteja sua saúde mental, pois é uma das principais causas de afastamentos pelo INSS. Se precisar de ajuda com auxílio doença, nos procure.

09/01/2026

Entre em contato conosco (48) 9 9911-0444 e também nos siga para maiores informações.

04/01/2026

O melhor investimento para 2026, pois se precisar, com um bom advogado especializado, o INSS efetivamente funciona.