Feijó Advogados Associados

Feijó Advogados Associados Escritório de advocacia fundado há 10 anos pelo sócio Roney de Assis Feijó - OAB/SC 29.628.
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Escritório especializado em Direito Civil, Sucessões, Família, Empresarial e Administrativo.

29/04/2026

Renunciar a um mandato não é simplesmente "sair do cargo".
Existem consequências jurídicas, políticas e eleitorais que precisam ser compreendidas.
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Coligação não é só estratégia política. É um compromisso jurídico com consequências reais para a sua candidatura. Entend...
27/04/2026

Coligação não é só estratégia política. É um compromisso jurídico com consequências reais para a sua candidatura.

Entenda antes de decidir. ⬆️ Link na bio.

23/04/2026

Concorrer a um cargo público não suspende a responsabilidade penal.
Entenda o que a lei realmente protege — e o que ela não protege.
⬆️ Link na bio.

21/04/2026

Compra de voto tem punição — e quem denuncia contribui para eleições mais justas.
Entenda o que configura essa prática e como agir.

⬆️ Link na bio.

15/04/2026

Empresário candidato: seu CNPJ e sua campanha precisam estar completamente separados.

O que parece prático pode custar a candidatura inteira.
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Apoio político e abuso de poder têm uma linha muito tênue entre eles. Quem está no mandato precisa saber exatamente onde...
13/04/2026

Apoio político e abuso de poder têm uma linha muito tênue entre eles. Quem está no mandato precisa saber exatamente onde essa linha está. ⬆️ Link na bio para falar com a Feijó.

09/04/2026

Ser eleito não é suficiente se a prestação de contas tiver irregularidade.

O diploma pode ser cassado mesmo depois da posse.
Entenda os riscos antes de entrar na campanha.

07/04/2026

Apoiar uma candidatura vai além da torcida — envolve regras, limites e responsabilidades legais.

Antes de qualquer movimentação, entenda o que a lei permite.
⬆️ Clique no link na bio para falar com a Feijó.

🚨 ATENÇÃO! CUIDADO COM GOLPES! 🚨Recebemos relatos de pessoas se passando por nossa equipe via WhatsApp. ⚠️🔒 Não realize ...
01/04/2026

🚨 ATENÇÃO! CUIDADO COM GOLPES! 🚨

Recebemos relatos de pessoas se passando por nossa equipe via WhatsApp. ⚠️

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Espaços coletivos exigem responsabilidade jurídica.A liberdade religiosa e associativa é garantida, mas não pode ser uti...
01/04/2026

Espaços coletivos exigem responsabilidade jurídica.

A liberdade religiosa e associativa é garantida, mas não pode ser utilizada como instrumento de favorecimento eleitoral.

Dependendo da situação, pode haver configuração de abuso de poder.

Antes de realizar qualquer ato em ano eleitoral, é essencial entender os limites legais.

Precisa de orientação? Fale com a Feijó Advogados.

26/03/2026

A inteligência artificial já é realidade nas campanhas.
Mas manipular imagem, voz ou informação pode gerar consequências jurídicas graves.

Deepfakes e conteúdos enganosos podem resultar em multa, ação judicial e até cassação.

Ano eleitoral exige cuidado redobrado com tecnologia.
Precisa de orientação jurídica? Fale com a Feijó Advogados.

24/03/2026

Compartilhar informação falsa pode gerar consequências jurídicas.

Mesmo quem apenas replica conteúdo pode ser responsabilizado.

Em ano eleitoral, cuidado redobrado.
Verifique a fonte antes de divulgar.

Precisa de orientação jurídica? Fale com a Feijó Advogados.

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Rua Santo Antônio, 66, Barreiros
São José, SC
88117-350

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