Batista Advocacia e Consultoria Jurídica

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Há vínculos que a lei reconhece, mas há vínculos que a vida constrói todos os dias.Ser pai é muito mais do que gerar um ...
09/08/2026

Há vínculos que a lei reconhece, mas há vínculos que a vida constrói todos os dias.

Ser pai é muito mais do que gerar um filho ou carregar um sobrenome.

É participar da sua história, estar presente, cuidar, orientar, proteger e construir memórias que permanecerão muito depois da infância.

No Direito de Família, falamos muito sobre convivência, responsabilidade parental, proteção e melhor interesse da criança. Mas, por trás de cada conceito jurídico, existe algo muito maior: uma vida que está sendo construída.

Por isso, neste Dia dos Pais, celebramos a paternidade que se faz presente. A que entende que filhos precisam de mais do que sustento: precisam de tempo, afeto, segurança, referência e amor demonstrado em atitudes.

Porque o direito à convivência familiar ganha verdadeiro significado quando existe presença.

Que todos os pais possam compreender a grandeza do papel que exercem — e que toda criança possa crescer cercada por vínculos seguros, saudáveis e cheios de amor. 💙

Feliz Dia dos Pais!

Direito de Família também é cuidar de histórias, vínculos e pessoas.

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A prevenção quase sempre custa menos do que resolver um problema depois que ele acontece.Quando o assunto envolve patrim...
17/07/2026

A prevenção quase sempre custa menos do que resolver um problema depois que ele acontece.

Quando o assunto envolve patrimônio, dinheiro, imóveis, negócios ou qualquer compromisso com efeitos jurídicos, a confiança não substitui a segurança jurídica.

Muitos conflitos poderiam ser evitados com um contrato bem elaborado ou uma orientação jurídica antes da assinatura de um documento ou da realização de um acordo.

E você? Já disse alguma dessas frases?

Conte nos comentários qual delas você já ouviu, ou já falou.

Assim como dentro de campo, no Direito de Família também existem regras, defesa, ataque, juiz, revisão das decisões e, e...
08/07/2026

Assim como dentro de campo, no Direito de Família também existem regras, defesa, ataque, juiz, revisão das decisões e, em alguns casos, até prorrogação.

Cada situação exige atenção, responsabilidade e respeito aos direitos de todos os envolvidos. Afinal, mais importante do que “vencer” um processo é alcançar uma solução justa, especialmente quando o futuro de uma família e o bem-estar dos filhos estão em jogo.

Cada caso possui suas particularidades. Procure orientação jurídica de um(a) advogado(a) de sua confiança.

Ela teve câncer em 2001. Está curada há muitos anos. E ainda assim tinha direito à isenção do Imposto de Renda.Esse é um...
05/07/2026

Ela teve câncer em 2001. Está curada há muitos anos. E ainda assim tinha direito à isenção do Imposto de Renda.

Esse é um direito que muitas pessoas desconhecem.

Nossa cliente, aposentada, apresentou laudos, exames e documentos médicos que comprovaram a doença. Não foi necessária perícia judicial, pois a documentação foi suficiente para o reconhecimento do direito.

Além da isenção, foi possível recuperar os valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos.

Resultado: mais de R$ 100 mil restituídos.

Se você ou um familiar é aposentado ou pensionista e já foi diagnosticado com uma doença grave, mesmo que o diagnóstico tenha ocorrido há muitos anos e a doença esteja controlada ou curada, vale a pena verificar seus direitos.

Consulte um(a) advogado(a) de sua confiança.

01/07/2026

Metade do ano já passou. Quais pendências você ainda pretende levar para o próximo semestre?

Muitas questões são adiadas por receio, falta de informação ou pela impressão de que serão mais complexas do que realmente são.

Inventários, divórcios, pensão alimentícia, regularização de imóveis, contratos e outras demandas dificilmente se resolvem com o tempo. Em muitos casos, a demora pode trazer mais custos, conflitos e insegurança.

Buscar orientação jurídica não significa, necessariamente, iniciar um processo. Significa compreender seus direitos, conhecer as alternativas e tomar decisões com segurança.

Não deixe que o próximo semestre comece com as mesmas pendências do anterior.

01/07/2026

Antes de comprar um imóvel, alguns cuidados são indispensáveis:

✔️ Solicite a matrícula atualizada para verificar quem é o proprietário e se existem ônus ou restrições;

✔️ Analise as certidões dos vendedores, conforme o caso, para identificar possíveis riscos à negociação;

✔️ Confira toda a documentação do imóvel e da transação;

✔️ Conte com orientação jurídica antes de assinar qualquer documento.

O Registro de Imóveis existe para dar publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos atos relacionados aos imóveis. Fazer essa verificação antes da compra é uma medida que pode evitar grandes prejuízos.

Endereço

Rua Sebastião Furtado Pereira, 60, Torre 1, Sala 409, Empresarial Itaguaçu Trade Center, Barreiros
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88117-400

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